SP: Juíza ignora pedido de ouvidor agrário e manda despejar as famílias

A noite do dia 29 de agosto foi tensa no Assentamento Milton Santos e na nova ocupação em Americana (SP). 700 famílias ocupavam a área há 24 dias e no última dia 30 a PM realizou uma reintegração de posse aterrorizante para acampados e assentados.

(texto MST e foto João Zinclar)

Muitas famílias não puderam entrar no local, que foi fechado pela polícia. O cerco começou no  início da noite. Diversas famílias assentadas, impedidas de entrar em suas casas, tiveram que passar a noite em carros. Acampados foram detidos indevidamente só por tentar voltar para o acampamento. Um grupo de assentados e o advogado do MST, Vandré Paladini, que vinham de uma audiência pública com a Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que ocorreu na Assembleia Legislativa em São Paulo, foram barrados na estrada que liga Americana ao Assentamento. Durante toda a noite a polícia percorreu as estradas internas do Assentamento constrangendo acampados e assentados que passavam no local.

Foram disparados tiros de fuzil e lançados rojões com o intuito de intimidar as famílias. O clima de guerra e conflito iminente fez com que os assentados interviessem e acolhessem os acampados em suas casas. Estima-se que cerca de 150 famílias refugiaram-se na área do assentamento. As famílias acampadas não tiveram tempo de retirar os seus pertences.

O comandante da operação chegou ao local tentando identificar a coordenação do acampamento, como os acampados e assentados se recusaram a dar informações os policiais receberam ordem de destruição imediata das estruturas. A operação iniciou com uma chuva de balas de borracha que perfuraram os barracos, felizmente ninguém se machucou.

Na manhã do despejo a polícia ainda cercava as entradas impedindo, inclusive, a passagem de jornalistas, apoiadores e advogados. O transporte escolar ficou preso na barreira policial e várias crianças não puderam ir a escola, muitas delas assistiram a ação policial aterrorizadas. A rotina dos assentados foi totalmente alterada, cerca de 4 mil Kg de alimentos retirados semanalmente e doados às entidades assistenciais da região, não puderam ser entregues e os produtores ficaram no prejuízo.

A justiça mais uma vez defendeu os interesses dos latifundiários de terra, usineiros. A juíza de Americana responsável pelo processo emitiu a liminar a favor da Usina Ester, ignorando o fato de que a área pertence ao INSS, e não levando em consideração o pedido do Ouvidor Agrário Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), desembargador Gercino José da Silva Filho, que solicitou o adiamento do cumprimento da liminar até que a situação da terra ocupada fosse investigada.

Durante a quarta-feira, dia 31, a operação continuou com a destruição de um bambuzal próximo ao local, abertura de valas e remoções de terra. Os pertences dos acampados amontoados no dia anterior, numa área vizinha, foram queimados (colchões, roupas, utensílios e ferramentas).

O MST em Campinas solicitou às autoridades providências, de modo que os direitos dos acampados, assentados e moradores da região (Sobrado Velho e Morada das Carolinas) sejam respeitados. As famílias assentadas temem, inclusive, retaliações, já que as intimidações por milícias formadas por policiais que fazem a “segurança particular” da Usina são constantes.

http:// www.cptnacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=780:juiza-ignora-pedido-de-ouvidor-agrario-e-manda-despejar-as-familias&catid=12:conflitos&Itemid=94

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