Uma pesquisa de campo coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está mapeando 173 comunidades quilombolas do país, com objetivo de verificar a situação em cada uma delas e de medir o desenvolvimento de 5 mil crianças até cinco anos de idade. O último levantamento ocorreu em 2006, em 60 quilombos, e mostrou que quase 50% das crianças estavam em risco de déficit nutricional, com 15% delas apresentando retardo de crescimento.

A divulgação do estudo está prevista para dezembro deste ano e deverá trazer dados inéditos sobre 11 mil famílias que vivem nessas comunidades em todas as regiões do país. A pesquisa iniciada em março é desenvolvida por técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), que passam nas casas entrevistando e contando os moradores. Já foram praticamente concluídas as visitas nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste e os trabalhos agora se concentram na região Centro-Oeste, para depois chegar ao Norte. O levantamento abrange 55 municípios em 14 estados. (mais…)

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O Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) realiza nos dias 3 e 4 de junho, das 8h30 às 16h, no município de Ponta Porã, a emissão de documentos para os indígenas da Aldeia Lima Campo e da Aldeia Kokue-Y, e nos dias 18 e 19 das 8h às 16h, nas Aldeias Jaguapirú e Bororó de Dourados, a emissão de documentos para 8.600 índios já cadastrados no mês de abril.

Os diversos órgãos que compõem o comitê, e os parceiros, estão mobilizados para que todos os indígenas cadastrados nos dois municípios e que sejam brasileiros, recebam pelo menos um documento civil durante as ações. Nesse caso será a maior ação de distribuição de documentos que se tem notícias no Brasil. (mais…)

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Mato Grosso do Sul vai receber um reconhecimento nacional durante o “58º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social de 2011″, que acontece nesta quarta-feira (1º/6), em Brasília. O encontro reunindo os integrantes das secretarias de habitação e desenvolvimento urbano de Estados, Distrito Federal e Municípios, terá a entrega do Selo do Mérito 2011. O governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac) receberá essa premiação pelo Projeto Casa Quilombola.

O governador André Puccinelli participa da cerimônia, e acompanha ainda durante o fórum a posse do secretário Carlos Marun na presidência do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU). (mais…)

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ajuizou ação civil pública para garantir a defesa das terras da comunidade remanescente de quilombos de Saco das Almas, exigindo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) providências para regularizar a situação.

A comunidade tradicional, localizado no município de Brejo, interior do Maranhão, é alvo de uma série de conflitos possessórios entre quilombolas, agricultores e proprietários de terras da região.
A medida é uma saída para a omissão do Incra em proceder em favor da identificação, reconhecimento, delimitação e titulação da área ocupada pelo segmento étnico.

Fatos – Segundo o MPF, a morosidade do instituto em tomar medidas administrativas que resguardem os interesses dos quilombolas vem contribuindo nos conflitos possessórios entre integrantes da comunidade, que alegam direito ancestral à terra, e trabalhadores rurais e proprietários de terras da região, que deixam de atribuir a posse da terra à comunidade por conta da inexistência de medidas que comprovem tal direito. (mais…)

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O Consórcio Norte Energia está descumprindo pelo menos duas obrigações necessários à obtenção da licença de instalação da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Uma delas é relativa à qualidade da água, em decorrência das obras de saneamento, e a outra à navegabilidade do Rio Xingu. Essas constatações fazem parte da análise que está sendo preparada pelo Ministério Público Federal no Pará para decidir se recorrerá à Justiça, mais uma vez, contra o empreendimento.

A licença de instalação foi concedida hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o MPF, o Ibama havia exigido 100% de saneamento. Agora, nas justificativas da licença, o órgão diz que haverá problema na qualidade de água de Altamira, município mais próximo das obras.

O MPF informou à Agência Brasil que o Ibama usou de um termo técnico – “eutrofização” – para dizer que em algumas localidades a água ficará “podre”, com excessos de compostos químicos, provocando aumento da quantidade de algas no rio. (mais…)

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O governo federal anunciou esta manhã (1) uma série de medidas para reduzir eventuais impactos socioambientais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O detalhamento das medidas ocorreu quase simultaneamente ao anúncio de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de instalação do empreendimento.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o objetivo das ações, além de minimizar os impactos negativos para o meio ambiente e para as pessoas que vivem na área de influência da obra, é também o de promover o desenvolvimento sustentável dos municípios no entorno da usina. (mais…)

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Mais de 2.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra realizaram uma marcha nas ruas de Curitiba nesta terça-feira.

A atividade marcou o início da Jornada de Lutas no Paraná, onde os integrantes do movimento realizam uma série de atividades na capital até a próxima sexta-feira.

A mobilização tem por objetivo cobrar tanto do governo federal quanto do estadual a realização da Reforma Agrária, que está paralisada no país.

No Paraná, cerca de 6.000 famílias permanecem acampadas, em um número aproximado de  70 áreas de ocupações, algumas com mais de oito anos de acampamento. (mais…)

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A emancipação de vítimas submetidas à escravidão propiciará o que o norte-americano Kevin Bales chama de “dividendo da liberdade” – impulso para o crescimento econômico decorrente da dinamização de mercados locais

Por Maurício Hashizume

A erradicação do trabalho escravo não é apenas um desafio de caráter civilizatório, no sentido da garantia efetiva de direitos humanos fundamentais. A libertação e a emancipação das vítimas atualmente submetidas a esse tipo de crime poderá ter como reflexo, conforme prognostica o sociólogo norte-americano Kevin Bales, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas geradas por um país.

É o que o próprio Kevin – que vem a ser um dos mais reconhecidos especialistas em trabalho escravo contemporâneo no mundo – denomina como “dividendo da liberdade”. A participação, interação e contribuição ativa de trabalhadores livres dessas formas criminosas de exploração tendem a dinamizar a economia, completa o sociólogo, um dos palestrantes do IV Seminário Internacional do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, realizado no último dia 19 na capital nacional. (mais…)

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Grupo móvel de fiscalização encontra nove pessoas em condições análogas à escravidão trabalhando para a ampliação da rede elétrica em Guajará-Mirim (RO). Vítimas bebiam água barrenta e pernoitavam em alojamentos precários

Por Maurício Hashizume

Nove pessoas foram flagradas trabalhando em condições análogas à escravidão na ampliação do Luz para Todos, programa que leva energia para famílias e comunidades que não têm acesso à rede elétrica.

O flagrante se deu na área conhecida como Pompeu, em Guajará-Mirim (RO), município que fica na fronteira do Brasil com a Bolívia. O grupo móvel de fiscalização inspecionou o local em abril e classificou a situação como degradante. As vítimas não tinham acesso à água potável e nem a banheiros decentes. Viviam em alojamentos sujos e extremamente precários, tendo que cumprir tarefas perigosas no meio da mata, por longas jornadas, sem treinamentos exigidos e equipamentos de proteção de individual (EPIs) regulares. Segundo o Art. 149 do Código Penal, o trabalho degradante é um dos itens que compõem o crime de submeter alguém à condição análoga à escravidão, com pena de reclusão de dois a oito anos. (mais…)

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Yanomami e Ye’kuana estão dizendo com essas ações que não aceitam nomeações para cargos no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, que não tenham sido aprovadas por eles ou que venham do senador Romero Jucá e esperam que o ministro da Saúde Alexandre Padilha entenda a gravidade da situação.

Nesta segunda-feira, 30 de maio, os Yanomami retiveram um avião da Funasa no município de Barcelos, no Amazonas. Foi a segunda aeronave em uma semana. A primeira foi retida na semana que passou e na sexta-feira (27/5) liberada. Com essas ações, os Yanomami e Ye’kuana estão dizendo que não aceitam nomeações para cargos no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, que não tenham sido aprovadas por eles. Neste caso específico, os Yanomami e Ye’kuana escolheram Joana Claudete Mercês Schuertz para coordenadora do DSEY. Não querem Andréia Maia de Oliveira ligada a administrações anteriores da Funasa, e segundo consta foi indicada para o cargo – mas ainda não nomeada – pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR). (mais…)

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