Em decisão inédita proferida pela eminente Juíza do Trabalho da 21a. Vara de São Paulo, Dra. Daniela Abrão Mendes de Carvalho, na Ação Civil Pública ajuizada pela Exma. Sra. Procuradora do Trabalho da 2a. Região, Dra. Rosemary Moreira, Processo número 02049/10, a empresa de transporte rodoviário, Rápido 900, foi condenada a abster-se de transportar o cancerígeno amianto e ainda a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de um milhão de Reais.

A LUTA CONTINUA!

http://fernandagiannasi.blogspot.com/

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Servindi, 11 de junio, 2011.- A dos años de los luctuosos sucesos de Bagua, un video resume el sentimiento y la postura de los pueblos awajun y wampis. El video fue producido en el marco del Taller de Comunicación para el fortalecimiento de la Organización Regional de los Pueblos Indígenas de la Amazonía Norte (ORPIAN-P), realizado del 29 de mayo al 1 de junio, en la ciudad de Bagua chica. (mais…)

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Dezenas de entidades da Paraíba, reunidas na OAB do estado, durante o lançamento do livro Conflitos no Campo 2010, decidiram formalizar seu apoio e solidariedade às famílias de Ponta de Gramame, assim como solicitar que outras pastorais, associações, comunidades, instituições, organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns, militantes sociais, redes, grupos de apoios e afins façam adesão ao documento abaixo, colaborando também para sua ampla divulgação. O texto será protocolado e enviado na próxima terça-feira, dia 14, para vários setores do Governo Federal, Governo Estadual, Poder Judiciário e Ministério Público. As adesões [email protected].

HISTÓRIA DE RESISTÊNCIA NA LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E DIREITO HUMANOS NO ESTADO DA PARAÍBA: APOIO À COMUNIDADE DE GRAMAME

João Pessoa, 09 de junho de 2011.

Auditório da Ordem dos/as Advogados/as do Brasil – Seccional PB

Em 02 de fevereiro de 1999, cerca de 60 famílias ocuparam a fazenda Ponta de Gramame, área improdutiva com aproximadamente 164 hectares, situada no município de João Pessoa. Na área viviam seis famílias há cerca de 20 anos, e a ocupação foi uma estratégia para reforçar a luta dos/as posseiros que estavam sendo ameaçados/as de expulsão pela Família Gouveia Falcone, proprietária da área, que queria transformar a Fazenda em um empreendimento imobiliário. (mais…)

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Engana-se quem acha que a luta pela terra está restrita à Amazônia e ao campo. Em Belo Horizonte, a pressão do setor imobiliário também intimida líderes de comunidades que lutam para preservar seu território, até com ameaça de morte. No caso da capital o conflito surgiu a partir da decisão da Prefeitura de permitir a construção de 73 mil apartamentos nos próximos anos para o Mundial de 2014, na chamada “Vila da Copa”, na Região Norte.

A iniciativa virou um drama para a líder quilombola Ione Maria de Oliveira, 43 anos. Ela briga junto com o Ministério Público Federal para garantir a demarcação da área pertencente ao quilombo Mangueiras, que fica em um local conhecido como Granja Werneck, incluído no projeto da prefeitura.

A comunidade quilombola pressiona o Incra para que seja oficialmente decretada a titulação da terra, que fica em uma das últimas áreas de Mata Atlântica da capital. Oficialmente, a Prefeitura reconhece que o território tem apenas dois hectares, dez vezes menos do que estimam os quilombolas, que reivindicam 20 hectares. Ione foi ameaçada pela primeira fez em março do ano passado, por meio de telefonemas anônimos. O agressor queria que ela entregasse o mapa original do quilombo e outros documentos que comprovam o comércio de terras entre a escrava Maria Bárbara de Azevedo, ascendente de Ione, e os antigos donos da Granja Werneck, onde fica o quilombo Mangueiras. (mais…)

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Atividades que não têm um empregador formal, como a venda de itens em semáforos, são difíceis de ser fiscalizadas e impuseram nos últimos anos baixo índice de punições

Débora Álvares – Correio Brasiliense

Cheios de machucados, os pés e as mãos sujos pela terra comprovam o trabalho pesado ao qual está submetida Vitória*. Todos os dias, a menina tímida de 7 anos e voz baixa busca nos entulhos e lixos espalhados pelas ruas do Distrito Federal ferragens para vender em uma cooperativa. Enquanto a menina vasculha o lixo acompanhada de uma amiga, a mãe espera, em casa, o dinheiro do trabalho. A menina admite não gostar da obrigação. “Mas a mamãe manda, e eu venho ver se tem brinquedo”, diz, enquanto olha para um robô estragado no topo de uma pilha de lixos.

A exploração a que Vitória é submetida é classificada por especialistas como trabalho infantil informal. Um tipo de atividade, como a exercida por meninos e meninas em semáforos, que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) admite ter dificuldade de fiscalizar. Quando há flagrantes, os órgãos focados na assistência social são acionados. “O conselho (tutelar) e o MP (Ministério Público) chamam a família para conversar e para sensibilizar sobre os perigos e, principalmente, sobre os direitos das crianças e adolescentes”, explica o chefe da divisão de fiscalização do trabalho infantil do MTE, Luiz Henrique Lopes. (mais…)

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Pedro Caribé – Observatório do Direito à Comunicação

Dois temas emergiram na agenda nacional nos últimos dias: a lista de políticos sob posse de outorgas de radiodifusão e os embates agrários permeados pelo novo Código Florestal e assassinatos de ambientalistas no Pará. Tratados de forma separada pelo noticiário tradicional, ambos apresentam relação direta segundo a pesquisadora da Pós Graduação da Escola de Comunicação da UFRJ, Suzy dos Santos.

Ela cita a relação com a questão agrária como um dos caminhos para compreender como o coronelismo midiático se comporta e suas relações com o poder federal: “Essa similaridade não é coincidência. Se for olhar os bens declarados dos políticos donos de outorgas, verá que uma parcela expressiva também tem negócios rurais”.

O modo autoritário de exercer o poder dos radiodifusores e do agronegócio é exaltado por Santos: “Há um link mais complexo na questão do coronelismo que é esse do mandonismo, da histórica formação de guardas privadas e da atuação de grupos oligárquicos como poder supremo no interior do país”. (mais…)

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RIO – O maior estoque de carbono da região da Amazônia Legal, que corresponde a aproximadamente 59% do território brasileiro, está no solo e não na atmosfera, tornando-o componente essencial no processo de redução das emissões de gases do efeito estufa. Só no primeiro metro de profundidade, o solo retém cerca de duas vezes o estoque encontrado na atmosfera. O dado está presente na pesquisa “Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal”, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE.

São 55,7 toneladas de carbono por hectare de solo da Amazônia Legal, em média, a meio metro de profundidade. Essa concentração, no entanto, não é uniforme e varia de 0,1 a 208,7 toneladas por hectare. Quando analisado a uma profundidade de um metro, o solo da região possui um estoque médio de 95,7 t/ha, podendo chegar ao máximo de 250,5 t/ha. (mais…)

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Na quinta-feira, dia 09-06-2011, dois padres e 17 quilombolas fizeram uma greve de fome no Maranhão para exigir respeito e proteção do Estado, uma vez que há 58 pessoas vivendo sob ameaça de morte. São lideranças dos povos ribeirinhos, camponeses e quilombolas que recebem recados ameaçadores para que recuem na lutam que travam pela liberdade da terra. Liberdade essa que tem sido cerceada pela expansão dos latifúndios que dominam terras que deveriam pertencer aos povos que vivem há mais de 200 anos naquela região e, atualmente, hoje vivem oprimidos por forças que têm apoio do governo. A greve de fome foi encerrada ontem, sexta-feira.

A IHU On-Line conversou com o Inaldo Serejo, padre, coordenador da Comissão Pastoral da Terra do Maranhão, que também aderiu à greve de fome e acampou com os manifestantes na sede do INCRA, em São Luís. Ele nos conta, na entrevista a seguir, concedida por telefone, sobre as reações do governo frente a essa manifestação popular e sobre como é viver sob o poder das oligarquias que dominam o estado. “Essa ligação dos poderosos maranhenses à estrutura do Estado é algo muito trágico para o nosso povo. O Estado parece se colocar a serviço do latifúndio, a serviço desse processo de extermínio que sofrem as comunidades quilombolas e as comunidades camponesas do Maranhão”, concluiu. Confira a entrevista. (mais…)

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