Nova ação na Justiça Federal, a 11ª sobre Belo Monte, questiona o Ibama por conceder Licença de Instalação sem exigir ações prévias. 40% não foram cumpridas e há risco de caos social

O Ministério Público Federal ajuizou hoje a 11ª ação civil pública por problemas no licenciamento de Belo Monte. O processo pede a suspensão da Licença de Instalação concedida para o início das obras e aponta o descumprimento das condições prévias exigidas para preparar a região para os impactos. Segundo parecer técnico do próprio Ibama sobre as obras preparatórias, 40% das condicionantes não foram cumpridas pela Norte Energia S.A.

O parecer do Ibama demonstra, em 250 páginas, que as condicionantes de saúde, educação, saneamento, levantamentos das famílias atingidas e navegabilidade não foram cumpridas pelo empreendedor. Mais grave: o relatório aponta que o empreendedor informou várias obras para saúde e educação que a vistoria dos técnicos no início de maio constatou simplesmente não existirem.
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Há 10 dias, desde a manhã do dia 24 de maio, moradores do Bairro Drummond estão acampados em frente à Prefeitura de Itabira – MG, exigindo que o Governo Municipal tome uma providência urgente para impedir a demolição das casas da comunidade onde vivem cerca de 300 famílias, desde o ano 2000.

Ontem, quarta-feira, participamos de uma audiência designada pelo Juiz André Luiz Pimenta, da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira, na qual também estiveram o Procurador do Município, representando o Prefeito João Izael (PR) e o Tenente-Coronel Edvânio Rosa Carneiro do comando da Polícia Militar em Itabira.

Nessa audiência a Prefeitura manteve a posição de não fazer absolutamente NADA para impedir o despejo e preservar a integridade e os direitos dos moradores. O comandante da PM, por sua vez, disse que o planejamento do despejo já está pronto e que irá contar com reforço de batalhões especializados de Ipatinga e da capital Belo Horizonte. A promotora do Ministério Público, presente na audiência, foi completamente omissa e sequer questionou para onde serão levadas as centenas de crianças e idosos que vivem no Drummond. (mais…)

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Nova ação na Justiça Federal, a 11ª sobre Belo Monte, questiona o Ibama por conceder Licença de Instalação sem exigir ações prévias.  40% não foram cumpridas e há risco de caos social

O Ministério Público Federal ajuizou hoje a 11ª ação civil pública por problemas no licenciamento de Belo Monte.  O processo pede a suspensão da Licença de Instalação concedida para o início das obras e aponta o descumprimento das condições prévias exigidas para preparar a região para os impactos.  Segundo parecer técnico do próprio Ibama sobre as obras preparatórias, 40% das condicionantes não foram cumpridas pela Norte Energia S.A.

O parecer do Ibama demonstra, em 250 páginas, que as condicionantes de saúde, educação, saneamento, levantamentos das famílias atingidas e navegabilidade não foram cumpridas pelo empreendedor.  Mais grave: o relatório aponta que o empreendedor informou várias obras para saúde e educação que a vistoria dos técnicos no início de maio constatou simplesmente não existirem. (mais…)

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Diante de uma violência que assume proporções sérias e graves com o registro de assassinatos e outras tentativas de extermínios e a indignação pela impunidade aos criminosos, quilombolas de vários municípios maranhenses decidiram acampar em frente ao Tribunal de Justiça do Estado. O protesto é marcado por cartazes e ao som do tambor de crioula como o grito de um basta de violência no meio rural. (mais…)

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Atividade foi organizada pela Coopertec e pela Confesol

Representantes de diversas entidades governamentais e da sociedade civil estiveram reunidos nesta quinta-feira e sexta-feira (2 e 3 de junho), no auditório da Cresol Central SC/RS, em Chapecó (SC), para tratar sobre aperfeiçoamento das políticas de desenvolvimento rural visando a sustentabilidade do setor na região Sul do Brasil. O encontro reuniu cerca de 80 participantes e foi organizado pela Cooperativa Central de Tecnologia, Desenvolvimento e Informação (Coopertec), em parceria com a Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia Familiar e Solidária (Confesol), a qual representa as Centrais de Cooperativas de Crédito: Cresol Central SC/RS, Cresol Baser, Crehnor e Ascoob.

Através de painéis foram apresentadas as dificuldades vivenciadas pelas agricultura familiar, bem como experiências na aplicação do crédito para a transição agroecológica. Explanaram representantes de cooperativas de crédito, de ONG’s e associações, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e da Universidade Federal de Santa Maria (UFFSM), da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e da Agricultura Familiar e Agroecologia (ASPTA). (mais…)

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Nós, cerca de 1000 pescadores e pescadoras de várias regiões da Bahia, integrantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, estamos acampados no INCRA/BA – CAB (Centro Administrativo da Bahia) com o propósito de denunciar os crimes ambientais praticados por grandes empreendimentos econômicos que ameaçam a vida, os direitos humanos e socioambientais nas comunidades pesqueiras.

Denunciamos o modelo de desenvolvimento econômico defendido pelo Governo da Bahia, pois destrói os recursos naturais, desrespeita nosso modo de vida e inviabiliza a segurança alimentar dos pescadores e pescadoras artesanais. Estes grandes projetos econômicos ameaçam os territórios tradicionais dos pescadores atraves das barragens, mineração, perspectiva de implantação de usinas nucleares no Rio São Francisco, ampliação do Porto de Aratu e implementação de usinas termoelétricas na Baia de Todos os Santos (BTS), implantação de Estaleiros Navais na Reserva Extrativista do Iguape, privatização das águas públicas para os projetos empresariais de aquicultura, implantação de grandes empreendimentos turísticos nas ilhas da BTS e ao longo dos rios e do litoral baiano. (mais…)

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Cabe ao governo federal acabar com o clima de “já ganhou” que toma conta da rede criminosa de exploração ilegal de madeira na Amazônia e que só faz aumentar sua sensação de poder e impunidade. A rede Grupo de Trabalho Amazônico já registrou um aumento considerável dos pedidos de ajuda vindos de militantes que se sentem ameaçados.

Maurício Thuswohl

É até compreensível que o alto-escalão do governo federal insista em não admitir publicamente que o recrudescimento da onda de assassinatos de lideranças ambientais no Norte do país tenha ligação com as mudanças no Código Florestal aprovadas na Câmara dos Deputados. Talvez não caiba mesmo ao governo tirar esse tipo de conclusão, mas ele tem a obrigação de estar ciente de que seus próximos passos na condução política da reforma do Código, que se encontra agora no Senado, serão determinantes para o derramamento ou não de mais sangue inocente no solo amazônico.

Até as impávidas castanheiras e samaúmas da floresta já sabem que a sinalização de “liberou geral” dada pelo rolo-compressor ruralista na Câmara à sua “base” desde o começo do ano já tem duas conseqüências práticas. A primeira delas é a que permitiu nos meses de março e abril o impressionante aumento de 473% no desmatamento em Mato Grosso na comparação com os mesmos meses do ano passado. A segunda é o claro aumento do tom e da quantidade de ameaças que lideranças ambientalistas da Amazônia vêm recebendo, sobretudo nos locais mais afastados dentro da mata. (mais…)

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O clima na sala da casa é pesado. Não existe momento de descontração nesta tarde fria em Rio Azul, a 180 quilômetros de Curitiba. Do lado de fora, as crianças se divertem com o opaco colorido das casas de alvenaria típicas do Paraná. Dentro, os adultos têm uma tensa conversa.

Lídia Maria Bandacheski do Prado, de 35 anos, tem a tristeza estampada no rosto. Nas mãos, a fraqueza provocada pelo uso de agrotóxicos. À frente das pernas, um andador mostra que os problemas notados há uma década e agravados há quatro anos estão longe de encontrar solução. “Teve época que não conseguia sair da cama. Tem dia que fica pior, que não consigo fazer nada, me paralisa as pernas, me paralisa os braços.”

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Por Abdon Batista, Rui Fernando Neto e Pepe Pereira dos Santos

O frio não assustou os lutadores do povo e na manhã desta segunda-feira (6/6), quando o MST e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Garibaldi, no município de Abdon Batista, e um latifúndio improdutivo em Cerro Negro, cidade vizinha.

No protesto, 700 pessoas trancam as obras da barragem e mais 300 pessoas fazem a luta pela terra no município vizinho. (mais…)

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