O líder sem-terra José Rainha Jr., preso na quinta-feira (16) em Presidente Prudente (a 558 quilômetros de São Paulo), disse que é alvo de perseguição por ser militante da reforma agrária no país, segundo seu advogado.

José Rainha está numa cela na sede da Polícia Federal, em São Paulo. A prisão é temporária. Ele e mais oito pessoas foram detidas na Operação Desfalque, da PF. O grupo é acusado de desvio de verbas, extorsão, estelionato e extração ilegal de madeira.

O advogado de José Rainha, Aton Fon Filho, afirmou que vai entrar hoje com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal e disse que seu cliente está tranquilo.

“Ele está confiante de que o tribunal concederá o habeas corpus e que isso [a prisão] é parte das perseguições históricas contra militantes que defendem a reforma agrária.” (mais…)

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Manifestantes de vários movimentos sociais promovem neste sábado (18) em ao menos 41 cidades do país a Marcha da Liberdade. O protesto une ativistas de várias causas, da luta contra o racismo à preservação ambiental, dos direitos homossexuais ao vegetarianismo, do combate à violência contra a mulher à defesa dos animais.

 

O movimento, organizado nas redes sociais da internet, tem como norte a liberdade de expressão e reunião. A reivindicação geral é o fim da repressão policial nas diversas manifestações, sob ordens do Judiciário.

No texto que convoca os manifestantes, os organizadores mencionam os ataques da Polícia Militar aos participantes da Marcha da Maconha, realizada no último dia 21 de maio em São Paulo.

“Sete dias depois, defensores das mais diversas causas, vítimas das mais diferentes injustiças, estavam de volta ao mesmo local para dar uma resposta à opressão. As ruas de São Paulo foram tomadas por 5 mil pessoas de todas as cores, crenças e bandeiras. Na Internet, uma multidão espalhava a mensagem como vírus pelas redes sociais. Naquele dia, o Brasil marchou unido por um mesmo ideal. Nascia ali a Marcha da Liberdade.” (mais…)

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A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Maranhão – RENAP/MA, Movimento dos Atingidos pela Base Espacial – MABE/Alcântara e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH vem a público repudiar a ilegítima e arbitrária prisão temporária do advogado Roberto Rainha, integrante da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, ocorrida na manhã de ontem, em São Paulo, por ordem do Juiz da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Presidente Prudente, Joaquim Alves Pinto.

Roberto Rainha é advogado militante em defesa dos direitos humanos contra as violações de direitos econômicos, sociais e culturais, com destaque para a defesa das comunidades quilombolas e da reforma agrária.

A razão aparente da prisão é justamente a atuação de Roberto Rainha em defesa dos movimentos sociais e do povo pobre do campo, bem como sua relação de parentesco com o líder camponês José Rainha Júnior, de quem é irmão. (mais…)

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Sete operários da usina de Jirau, em Rondônia, foram trancados por seis horas em uma sala por seguranças da construtora Camargo Corrêa e policiais da Força Nacional de Segurança, segundo o Ministério Público do Trabalho. A reportagem é de Felipe Luchete e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 18-06-2011.

O relato é do procurador Éder Sivers. Ele diz ter testemunhado a situação, “que beira o cárcere privado”, no dia 10, quando visitou o canteiro de obras da usina.

O Ministério Público do Trabalho pedirá à Justiça que a Camargo Corrêa pague indenização por danos morais e vai encaminhar ofício ao Ministério Público Estadual para responsabilização penal. A empresa nega que o episódio tenha ocorrido. (mais…)

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Insatisfeitas com a falta de diálogo, lideranças indígenas decidiram se retirar da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).  Elas acusam o governo de tratar as questões indígenas com descaso e desconsiderar a avaliação do colegiado em episódios como a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A reportagem é de Luana Lourenço e publicada pela Agência Brasil, 17-06-2011.

“A política indigenista no país está sendo esfacelada, está sendo tratorada pelo governo Dilma.  A gente percebe que não tem muita importância para o governo brasileiro, porque o crescimento econômico parece estar acima dos direitos indígenas”, avaliou o cacique Marcos Xukuru.

Xukuru e nove representantes indígenas na CNPI dizem que só voltam à comissão se forem recebidos pela presidenta Dilma Rousseff.  A comissão é a principal responsável por organizar a atuação dos diversos órgãos federais que trabalham com os povos indígenas. Ela reúne representantes das organizações regionais indígenas, membros do governo e de organizações indigenistas. (mais…)

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Blocos e bandas carnavalescas do Rio de Janeiro e um grupo de pessoas de São Paulo sem vínculos com partidos ou organizações vão promover neste domingo protestos contra as mudanças no Código Florestal e contra a licença para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Com o mesmo objetivo, o Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul (FORMADS-MS) promoverá a Marcha da Liberdade, neste sábado, em Campo Grande. A informação é do Movimento Xingu Sempre Vivo, 16-06-2011.

Rio

No Rio, os manifestantes programaram um desfile-manifesto na praia de Copacabana, com concentração no Posto Seis, a partir das 10 horas. Já está confirmada a participação dos blocos e bandas Simpatia é Quase Amor, Barbas, Imprensa Que Eu Gamo, Banda de Ipanema, Bloco de Segunda, Bafafá, Empolga às 9, Carmelitas, Volta Alice, Banda da Rua do Mercado, Voltar Pra Quê? e Monobloco.

Durante o evento, a população poderá assinar um manifesto que será entregue à presidente Dilma Rousseff e aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados,José Sarney e Marco Maia. Os organizadores sugerem que todos estejam fantasiados ou vestidos de camisas verdes ou com as camisetas de seus blocos e que levem faixas ou cartazes com mensagens em defesa do meio ambiente. O cartunista Ziraldo criou, especialmente para o evento, a imagem do 11º Mandamento: “Não desmatarás”.
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O desmatamento da floresta Amazônica em maio desse ano foi de 165 quilômetros quadrados. Se comparado com os 96 quilômetros quadrados desmatados no mesmo mês do ano passado, o dado representa um aumento de 72%. As informações são doBoletim Transparência Florestal, divulgado hoje (17) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A reportagem é de Amazônia.org.br, 17-06-2011.

O Estado que mais desmatou foi o Pará, responsável por 39% do desmatamento total, seguido por Mato Grosso (25%) e Rondônia (21%).  O restante ocorreu no Amazonas (12%),  Tocantins (2,5%) e Acre (0,1%).

Em maio de 2011, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) monitou apenas 47% da área florestal na Amazônia Legal. Os outros 53% do território estavam cobertos por nuvens o que dificultou o monitoramento na região central e norte do Pará, e nos Estados do Amapá e Roraima que tiveram mais de 80% da área florestal coberto por nuvens. (mais…)

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Na tentativa de sensibilizar a Justiça e a prefeitura de Itabira, em Minas Gerais, o Pe. José Geraldo de Melo segue, desde o dia 10-06-2011, em jejum permanente. A Justiça decidiu que 300 pessoas de uma vila pobre, conhecida como Comunidade Drummond, devem ser despejadas até o dia 30-07-2011 para que a terra seja reintegrada aos “herdeiros” que, durante muitos anos, não se manifestaram sobre a posse. Em entrevista à IHU On-Line, por telefone, ele diz que seguirá em jejum até que a situação das famílias seja resolvida. “Há quatro anos, apareceram algumas pessoas que se declararam “herdeiros” dessa área e que reivindicaram na Justiça o direito de tê-la de volta. A Justiça, com o apoio da Polícia Militar, já fez o planejamento para executar o despejo. Como as famílias resistem a sair, tememos que a polícia haja com violência”, afirmou.

Padre José Geraldo de Melo nasceu em Timóteo-MG e tem 49 anos. É vigário episcopal da Região Pastoral I da Diocese de Cel. Fabriciano e Itabira-MG. Confira a entrevista.
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Reunidos em Foz do Iguaçu, nos dias 16 e 17 de junho de 2011, paralelamente ao Congresso Internacional de Hidroeletricidade, que reúne todas as empresas ligadas ao setor energético. Militantes da Argentina, do Brasil e do Paraguai, membros de movimentos sociais, organizações políticas e representantes dos povos indígenas declaram:

1 – O setor elétrico em nível internacional tem causado imensas tragédias socioambientais através da construção de hidrelétricas.

2 – A violação dos Direitos Humanos sobre populações indígenas, camponeses, ribeirinhos tem acentuado as desigualdades sociais já alarmantes.

3 – A busca por lucro desse setor se expande também à população urbana, a cobrança de tarifas abusivas é uma realidade internacional e segue na contramão de um processo emancipatório dos povos. (mais…)

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