Governantes dos países com as maiores selvas tropicais do mundo, a Amazônia, o Congo e Bornéu-Mekong, estão reunidos desde 31 de maio, durante uma semana, na capital da República do Congo, buscando um acordo sobre o manejo sustentável dos ecossistemas florestais, mas ativistas temem que sejam ignoradas as comunidades locais. O anfitrião do encontro, Denis Sassou Nguesso, presidente congolense, disse que a cúpula é “um passo decisivo” final antes da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá no ano que vem no Rio de Janeiro.

Segundo seus organizadores, a cúpula de Brazzaville também permitirá reforçar a cooperação Sul-Sul. O ministro congolense do Meio Ambiente, Henri Djombo, disse aos jornalistas que o objetivo é pedir a todos os países envolvidos que formem um bloco único. Antes da cúpula, as políticas florestais de vários países estiveram sobre a mesa. No Brasil, após vários adiamentos, a polêmica reforma do Código Florestal vigente desde 1965 foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 24 de maio. (mais…)

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Desde que iniciou as movimentações para a implantação da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), em Anchieta (sul do Estado), a Vale se utiliza de instrumentos para cooptar lideranças da região, seja fazendo terrorismo espalhando mentiras, seja com pressões para criar clima de desespero entre os moradores. Passada a fase inicial do processo de licenciamento e de posse da Licença Prévia (LP), a transnacional arrumou uma nova maneira de seduzir representantes da sociedade civil e difundir seu discurso irreal sobre os impactos do empreendimento. Trata-se de curso de formação de lideranças, que oferecerá gratuitamente, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPES).

Para divulgar a iniciativa, a empresa espalhou folders pela região com a proposta do curso. O conteúdo já deixa sinais das reais intenções da Vale, ao vender informações distorcidas do contexto vivenciado na região. Apesar de o processo de licenciamento ter sido marcado por irregularidades e atropelos do governo do Estado, o que inclui ignorar demandas das comunidades envolvidas, o material da Vale enfatiza o que chama de diálogo próximo e permanente com os diversos setores que compõem a sociedade, como marca da implantação da siderúrgica. (mais…)

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Ontem, dia 02 de junho, os passageiros que transitavam no Terminal do bairro da Parangaba entre as 17 e 18 horas foram recepcionados por outro som além daquele comum dos ônibus. Foram os batuques do grupo Tambores de Safo que juntamente com integrantes do Movimento Feminista do Ceará e do Instituto Terramar realizaram um Ato Público com o tema: Contra o Racismo Institucional e pelo fim do extermínio da juventude negra. A manifestação foi organizada após uma companheira negra do movimento ter sido abordada e sua bolsa revistada por um agente da Guarda Municipal de Fortaleza, no mesmo terminal, sem nenhuma justificativa enquanto aguardava o ônibus para casa.

O ato teve a intenção de convidar as pessoas a refletirem sobre as diversas manifestações de racismo, principalmente no Ceará, e de que forma os negros/as tiveram historicamente seus direitos negados. Durante os momentos de fala, outra questão também destacada foi a representação da negritude na mídia, geralmente exercendo serviços domésticos, fato vinculado aos espaços com maior número de pessoas negras na sociedade, como bairros mais pobres e favelas onde encontramos as piores condições de vida.

Durante a manifestação foi distribuída uma nota pública onde os passageiros puderam compreender melhor o sentido da ação. Confira: (mais…)

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Outro impasse com o transporte de carga radioativa da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) pode levar as populações de Caetité e Lagoa Real novamente às ruas, em protesto contra o descumprimento do compromisso assumido pela empresa, que possibilitou a entrada de 130 toneladas de material radioativo na mina da INB, em Caetité, no dia 19 de maio passado.

A população está em alerta, após comunicado da Comissão Institucional Provisória, que, em reunião realizada em caráter de urgência, na tarde de ontem (02/06), à qual a INB não compareceu, discutiu o assunto e decidiu não aceitar, sob nenhuma hipótese, que a INB desrespeite o acordo feito para solucionar a crise iniciada em 15 de maio, quando o povo bloqueou a entrada da carga atômica no município.

O episódio está tendo desdobramentos que comprovam a cada dia, aspectos das ilegalidades cometidas pela empresa. Apenas cerca de 10% da carga foi manipulada e já se sabe que parte dela é de urânio, na forma como é produzido em Caetité. Outra parte, não informada antes, é material radioativo sólido, compactado, que veio acondicionado em tambores e até embalado em sacos plásticos, que poderia acabar resultando em lixo atômico, a ser deixado em Caetité. (mais…)

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Ana Cláudia Barros

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco (OAB-PE), comemorou a notícia de que Justiça Federal de São Paulo abriu processo contra a estudante de Direito Mayara Penteado Petruso pelo crime de racismo. Como forma de expressar revolta logo após a eleição de Dilma Rousseff (PT), a jovem usou suas páginas no Twitter e no Facebook para hostilizar nordestinos, desencadeando uma onda de preconceito na internet. Na visão de Mayara, o triunfo da petista só foi possível graças ao povo daquela região, especulação que os dados da Justiça Eleitoral desmentem.

O processo foi aberto em 4 de maio, após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal do Estado de São Paulo, a quem a OAB chamou de “leniente” nesta quinta-feira (2). A Ordem, que em novembro havia encaminhado ao MPF-SP notícia-crime contra Mayara, reclamava da falta de informação sobre o caso após quase sete meses da ocorrência do fato. (mais…)

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Os donos do projeto de Belo Monte estão sentindo na pele o efeito que desencadearam na região de Altamira por causa da construção da usina: uma inflação imobiliária desenfreada, que já contaminou o valor dos imóveis para aluguel e turbinou o preço do metro quadrado da terra na região.

Até um ano atrás, o metro quadrado custava R$ 20.  Agora é encontrado por R$ 100, R$ 150.  Há áreas em que o preço já chega a R$ 200.  Altamira, onde não há grandes apelos turísticos, está com seus hotéis entupidos.  Para achar um quarto na cidade é preciso ligar com pelo menos uma semana de antecedência.  O valor do aluguel de um apartamento bem localizado, próximo ao centro da cidade, já chega a fazer frente ao preço de qualquer imóvel nas grandes cidades como Brasília, Rio ou São Paulo.  Uma quitinete chega a custar até R$ 2,7 mil por mês. (mais…)

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Segundo piloto da Roraima Táxi Aéreo, a Polícia Federal já se prepara para resgatar avião e piloto retidos

Elaíze Farias

Os indígenas da etnia yanomami deixaram de receber qualquer atendimento de saúde, incluindo remédios e alimentos, e remoção de doentes devido à suspensão de voos às suas aldeias.

A empresa Roraima Táxi Aéreo, que presta serviço para o Ministério da Saúde, suspendeu os voos desde que uma aeronave modelo PTONB foi retida na última segunda-feira (30) em uma aldeia localizada à margem do rio Demini, na região do município de Barcelos (AM). O piloto Tássio Souza permanece na aldeia, junto com profissionais de saúde.

A condição para soltar o piloto e liberar a aeronave é a confirmação de uma audiência solicitada nesta quarta-feira (1º) ao ministro da saúde, Alexandre Padilha.

Segundo Dário Kopenawa, filho de Davi Kopenawa, uma das mais importantes lideranças indígenas do país, ainda não houve resposta do gabinete de Alexandre Padilha para o pedido.

Um dos motivos da retenção do avião é a recusa dos indígenas em aceitar a nomeação de Andréia Maia Oliveira para o Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Yanomami e Yekuana (DSEI-Y). Conforme Kopenawa, Andréia é uma indicação política do senador Romero Jucá (PMDB). (mais…)

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O povo indígena Manoki (também conhecido como Irantxe) teve finalmente a chance de se posicionar publicamente depois que descobriu que a Terra Indígena Irantxe foi sumariamente excluída do texto da lei do zoneamento socioeconômico e ecológico de Mato Grosso (ZSEE).  “Estamos tendo conhecimento agora sobre o que significa essa lei.  É a primeira vez que estamos participando de uma discussão.  O zoneamento veio para acabar com a gente”, afirmou Bernardino Tupixi, diante de cerca de 250 pessoas que compareceram ao seminário “Zoneamento de Mato Grosso: avaliação e perspectivas”, realizado no dia 27 de maio, em Cuiabá.  O governo estadual foi chamado para participar do evento, mas recusou o convite.  Por sua vez, representantes Suiá, Myky, Manoki, Enawene Nawe e Karajá compareceram em peso.

A terra indígena onde Bernardino vive com sua família e mais 400 indígenas localiza-se no município de Brasnorte e está totalmente regularizada junto à União desde 2008, mas desapareceu do texto da lei 9.523 de 20 de abril de 2011, sancionada pelo governador Silval Barbosa após sofrer drásticas alterações na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.  Os parlamentares desvirtuaram 20 anos de discussões com a sociedade e a lei aprovada pelo governo contrariou sua própria Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e sua Procuradoria Geral do Estado, que emitiram formalmente pareceres recomendando a rejeição da lei do zoneamento, em sua 3ª versão. (mais…)

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Para aliado dos agricultores, a terra pertence à União e precisa ter regularização fundiária

Elaíze Farias

Aproximadamente 30 famílias de agricultores que vivem há mais de 10 anos na comunidade Terra Santa, no KM- 152 da BR-174 (Manaus-Boa Vista) serão despejadas da área por uma decisão judicial emitida em abril, mas cujo cumprimento começou a circular nesta semana.

A decisão, em forma de liminar, atende a um pedido de João Gomes Brandão, que afirma ser o dono da área.  O mandado de reintegração de posse foi expedido pelo juiz Roger Luiz Paz de Almeida da comarca de Rio Preto da Eva.

No despacho, Almeida diz que, além da retirada das famílias, também “sejam derrubados barracos de madeira e toda e qualquer infra-estrutura que tenha sido exclusivamente construída para o fim voltado de crime ambiental”. (mais…)

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