Os quatro indígenas mapuche presos no Chile decidiram, ontem (9), pelo fim da greve de fome que levavam desde o dia 15 de março. Ramón Llanquileo, José Huenuche, Héctor Llaitul e Jonathan Huillical passaram 87 dias em jejum em demanda de um julgamento justo.

Os indígenas terminaram a greve após um acordo com familiares, organizações de direitos humanos e integrantes da Igreja Católica de formar uma “Comissão pela Defesa dos Direitos do Povo Mapuche”. De acordo com declaração pública divulgada hoje (10) pela Comissão, o grupo atuará na promoção e na defesa dos direitos dos indígenas.

No documento, os integrantes do grupo chamaram o Governo para “um diálogo permanente e transparente “com o objetivo de garantir os direitos dos povos indígenas e de reformar a Lei Antiterrorista para adequá-la aos padrões internacionais de direitos humanos”. (mais…)

Ler Mais

Justiça decide devolver área, concedida pelo governo militar a projeto agrícola, aos Xavantes. Governo do Estado é contra

Helson França, iG Mato Grosso

Depois de quase 40 anos de disputa com indígenas da etnia Xavante pela posse da terra de Marãiwatsede, fazendeiros terão que deixar a área, por determinação judicial. Para acelerar o processo de desocupação, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação visando à execução, o quanto antes, da sentença judicial proferida pela Justiça Federal. O problema é que os fazendeiros não têm para onde ir e o governo do Estado é contra a retirada.

A terra de Marãiwatsede tem 165 mil hectares (1,5 mil km2) e fica entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, na Amazônia Legal de Mato Grosso. A região .

O MPF quer que a Polícia Federal acompanhe o processo de saída dos fazendeiros, para que possíveis conflitos com indígenas sejam evitados. Além disso, o MPF também solicitou um estudo sobre a área degradada, e que os governos federal e estadual apresentem outros destinos para os fazendeiros. (mais…)

Ler Mais

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) firmaram, na quinta-feira (9), acordo de cooperação técnica que beneficiará seis comunidades quilombolas no estado. Com a parceria, a UFT vai disponibilizar antropólogos, que juntamente com servidores do Incra serão responsáveis pela elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares.

O relatório é o documento que determina a área do território de cada comunidade remanescente de quilombo. É elaborado por equipe multidisciplinar composta de antropólogo, engenheiro agrônomo, fiscal de cadastro, topógrafo e outros profissionais, que realizam estudos com o objetivo de identificar a origem, as tradições, a história, os costumes e o território a ser titulado.

O acordo tem validade de dois anos e prevê, inicialmente, a elaboração de relatórios para seis comunidades no estado a serem definidas pelo Incra. Com a elaboração do RTID, o Instituto pode avançar no processo de regularização dos territórios destas comunidades. (mais…)

Ler Mais

Um acidente de grande proporção ocorreu na madrugada do dia 08 de junho, na Estrada de Ferro dos Carajás, na altura do KM 640, entre as cidades maranhenses de São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios. Segundo Informações do IBAMA aproximadamente 236 mil litros de óleo diesel teria vazado no local.

Segundo informações preliminares do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, após descarrilamento do trem da Vale, dois vagões transportando óleo diesel explodiram e outros dois perfurados no acidente vazaram no local. Cada composição tem capacidade para carregar 118 mil litros de combustível.

Dois analistas ambientais do IBAMA de Imperatriz (MA) foram enviados ao local para perícia. “Até o momento não temos elementos para dizer sobre os impactos ambientais desse acidente, mas sabemos que foi próximo a pequenos cursos de água o que inevitavelmente poderá sofrer contaminação”, explica o gerente executivo do IBAMA de Imperatriz, Orlando de Assunção Filho. (mais…)

Ler Mais

“Marcados para morrer” e cansados de esperar por justiça, 25 lideranças quilombolas do estado do Maranhão, Nordeste do Brasil, ameaçadas de morte, entraram em greve de fome, ontem (9). Desde o dia 1º de junho elas estão mobilizadas, junto a 30 comunidades quilombolas, no Acampamento Negro Flaviano, em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A mobilização reivindica o fim da violência contra líderes e comunidades quilombolas; regularização fundiária; mais rapidez na atuação do Incra nos casos de comunidades em conflito, defesa judicial e instalação de escritório da Fundação Cultural Palmares em São Luís. Os quilombolas também exigem que a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, vá ao estado para tratar da proteção aos ameaçados de morte no campo maranhense.

O Maranhão tem 59 quilombolas ameaçados de morte nas cerca de 170 áreas em conflito no território maranhense – de acordo com o caderno Conflitos no Campo 2010, publicação da Comissão Pastoral da Terra. (mais…)

Ler Mais

Neste ano, no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, países de todos os continentes realizam as mais diversas atividades com foco na erradicação do trabalho infantil perigoso. O objetivo é sensibilizar a população mundial e alertar para os perigos que as crianças correm no exercício de determinadas atividades.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que em todo o planeta, cerca de 215 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalham, sendo que deste total, 115 milhões realizam algum tipo de trabalho perigoso. O ramo de atividade que concentra a maior parte das crianças trabalhadoras é a agricultura. Só na América Latina, são mais de 14 milhões de menores de idade trabalhando.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considerada atividades perigosas os trabalhos que exponham a criança ao abuso físico, psicológico ou sexual; trabalhos confinados ou em ambiente insalubre, atividades com equipamentos perigosos e longas jornadas. O trabalho infantil perigoso está entre as piores formas de trabalho infantil, que devem ser erradicadas até 2016. (mais…)

Ler Mais