Projeto ainda será votado pela CCJ e pelo Plenário. Proposta prevê, entre as condições para instalação da hidrelétrica, a realização de audiência pública com as tribos afetadas e a adoção de medidas de proteção aos povos indígenas. A hidrelétrica afetará…
Do UOL Notícias* Em visita nesta sexta-feira (17) a Ribeirão Preto (SP), a presidente Dilma Rousseff afirmou que não haverá sigilo de documentos de casos relacionados a violação de direitos humanos. “Diminuímos o prazo do [documento] ultrassecreto de 30 para…
A região é onde se concentra o maior número de números isolados do país, segundo a Funai Elaíze Farias Entre 2000 e 2010, a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPEVJ), na fronteira do Amazonas com o Peru, localizou…
Petição que denuncia o país por violação de Direitos Humanos, entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, é peça jurídica que poderá levar o Brasil à condenação. Organizações de defesa das populações ameaçadas pela hidrelétrica de Belo Monte entregaram nesta…
Servindi, 17 de junio, 2011.- Severas críticas recibió el Banco Mundial por su responsabilidad en la extracción de combustibles fósiles y patrocinar falsas soluciones empresariales al cambio climático. El cuestionamiento deslegitima el rol cada vez mayor del banco en la…
Servindi, 17 de junio, 2011.- El ministro de Cultura, Juan Ossio, señaló que urge realizar un mapeo de los pueblos indígenas en aislamiento y contacto inicial. “Para ello se debe convocar a concurso a entidades nacionales y extranjeras, a fin…
A sociedade civil organizada foi barrada de se pronunciar no evento público, hoje, (dia 16), em que cinco comissões do Senado – de Ciência e Tecnologia (CCT), de Constituição e Justiça (CCJ), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Assuntos…
Laurindo Gomes era agente comunitário de saúde e expressiva liderança do Quilombo de Praia Grande, município de Iporanga. Ele saiu de casa no dia 18 de fevereiro por volta as 7h da manhã para pegar o barco e atravessar o…
Julianna Malerba* – FASE Essa foi a frase com a qual o Ministério Público Federal (MPF) caracterizou a decisão do IBAMA de conceder a Licença de Instalação à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Ajuizada no último dia 6, a…