MA: Acampamento Negro Flaviano – um Chamado à Resistência, pelo Direito à Existência

 Autor: divulgação/internet

“Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira”

Centenas de quilombolas acamparam na madrugada desta quarta-feira, 01/06, em frente ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado, na Praça Pedro II. Na quinta, dia 02, a partir das 8h, ocorrerá uma grande mobilização denunciando a violência no campo e na cidade.

O Estado do Maranhão, conforme assegurado pelo IBGE, tem a maior população rural brasileira, em termos proporcionais. Cerca de 36,9% dos 6,5 milhões de maranhenses não moram em zonas urbanas. Isso representa um universo de 2.427.640 pessoas em todo o Estado. (mais…)

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Novo Código Florestal é mais um capítulo do histórico domínio do Brasil pelo agronegócio

Após meses de calorosos debates e pesados lobbies, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do atual Código Florestal, projeto apresentado pelo deputado do PC do B Aldo Rebelo, em nome de toda a bancada dos empresários ruralistas que ocupam o Congresso. Para analisar a pior derrota do núcleo duro governista até o momento, refratário ao novo Código, o Correio da Cidadania conversou com o geógrafo da USP Ariovaldo Umbelino.

Escaldado com os projetos anti-ambientais, naquilo que já cunhou de “agrobanditismo”, Umbelino não se mostrou surpreso com mais essa vitória ruralista, na esteira das MPs 422 e 458, além do programa Terra Legal. São todos estes, a seu ver, contribuintes inequívocos para o aumento da violência no campo, já registrado nas estatísticas de 2009 para 2010 e marcado a fogo com o assassinato de um casal de extrativistas paraenses na véspera da votação do novo Código Florestal.

O professor da USP, atualmente em visita na Universidade Federal de Tocantins, critica todos os pontos modificados ao interesse dos latifundiários, mas destaca como mais temerárias a anistia a desmatamentos já realizados e a redução de Áreas de Proteção Permanente, as APPs. Além da diminuição da exigência de preservação de matas ciliares, quando estudos já apontam que isso leva ao ressecamento de nascentes de rios, como se verifica no São Francisco. (mais…)

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Brasil e Mercosul começam a defender suas terras

Estrangeiros (especialmente chineses) fazem aquisições maciças. Processo afeta agricultura familiar, biodiversidade e segurança alimentar. Mas há alternativas

 

Por Felipe Amin Filomeno, colaborador do Outras Palavras

Nos últimos anos, tem ocorrido uma forte onda de aquisições de terra por estrangeiros nos países em desenvolvimento, incluindo o Brasil. Entre as causas desta procura exacerbada por terra estão a crise mundial de alimentação e a crise financeira global iniciadas ao redor de 2008. Suas implicações são o aumento dos conflitos no campo e da fragilidade dos pequenos produtores rurais, a ameaça à soberania alimentar e a vulnerabilidade econômica dos países em desenvolvimento onde este processo tem acontecido de forma massiva. Por isso, no Brasil e na Argentina, autoridades governamentais têm adotado medidas para conter este movimento e mitigar seus efeitos negativos. No entanto, cuidados adicionais ainda precisam ser tomados, não só para evitar ameaças, mas também para converter esta situação em oportunidade para o desenvolvimento. (mais…)

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Norte Energia e Governo Federal atacam Ministério Público Federal

NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO – COMITÊ METROPOLITANO EM DEFESA E SOLIDARIEDADE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA FELÍCIO PONTES JUNIOR E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PA

O Movimento Xingu Vivo para Sempre – Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará. (mais…)

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MPF/MA quer garantia de direito à terra para comunidade quilombola de Saco das Almas

Comunidade tradicional, localizado no município de Brejo, interior do Maranhão, é alvo de uma série de conflitos possessórios entre quilombolas, agricultores e proprietários de terras da região

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ajuizou ação civil pública para garantir a defesa das terras da comunidade remanescente de quilombos de Saco das Almas, exigindo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) providências para regularizar a situação.

A comunidade tradicional, localizado no município de Brejo, interior do Maranhão, é alvo de uma série de conflitos possessórios entre quilombolas, agricultores e proprietários de terras da região. (mais…)

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Ameaçados de morte serão protegidos pelo governo

Um dia depois de anunciar medidas burocráticas para deter a escalada de violência no campo, o governo decidiu priorizar a segurança de 30 agricultores e ambientalistas, que integram uma lista de 1813 pessoas ameaçadas por madeireiros. A seleção, composta por pessoas que já foram vítimas de atentados no Pará, será o ponto de partida das ações deflagradas pelo governo para tentar conter a escalada de violência que se instalou na região amazônica desde a última semana.

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CPT entrega lista com 1.855 ameaçados de morte

Em reunião com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, a Comissão Pastoral da Terra entregou uma lista com os nomes dos ameaçados de morte em conflitos agrários no país. 42 já foram mortos

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, recebeu nesta terça-feira (31) uma lista contendo 1.855 nomes de pessoas ameaçadas de morte em conflitos agrários nos últimos dez anos. Durante reunião com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ela debateu a situação dos ambientalistas e camponeses que vivem principalmente na Região Norte do país.  (mais…)

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Ibama emite licença para instalação da usina de Belo Monte, com explicações para a imprensa às 15 horas

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) acaba de emitir a licença de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão.

Com a licença, as obras das barragens dos sítios Pimental e Belo Monte podem ser iniciadas. Esse é um dos principais projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e alvo de uma intensa disputa entre o governo e grupos ambientalistas.

Belo Monte gastará mais com juros do que com preservação
Presidente da Vale defende investir em Belo Monte e siderurgia
Empresa não terminou 90% das obras iniciais de Belo Monte

O Ibama prepara uma coletiva de imprensa para as 15h, em Brasília, para explicar os termos da licença. O Ministério Público Federal do Pará encaminhou ofício à agência ambiental há duas semanas recomendando que o presidente da instituição, Curt Trennepohl, não assine a licença. (mais…)

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Declaração de repúdio ao assassinato do casal de extrativistas

A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz – CNBB se une às inúmeras manifestações de repúdio ao brutal assassinato do casal Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, líderes camponeses, ocorrido na manhã desta terça-feira, 24 de maio, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará.

Conhecido por sua liderança no projeto de assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, criado em 1997, e na associação de camponeses da região, o casal ganhou o respeito e a admiração de todos na região por sua bravura na denúncia da ação de madeireiros ilegais na floresta amazônica.

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Nota Pública da CPT: O Estado não pode lavar as mãos diante de mortes anunciadas

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra reputa como muito estranhas as afirmativas de representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará, do Ibama e do Incra que disseram no dia 25 de maio desconhecer as ameaças de morte sofridas pelos trabalhadores José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assassinados a mando de madeireiros no dia 24, em Nova Ipixuna (PA). O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, chegou a afirmar que o casal não constava de nenhuma relação de ameaçados em conflitos agrários, elaborada pela Ouvidoria ou pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo.

A CPT, que desde 1985 presta um serviço à sociedade brasileira registrando e divulgando um relatório anual dos conflitos no campo e das violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras, com destaque para os assassinatos e ameaças de morte, desde 2001 registrou entre os ameaçados de morte o nome de José Claudio. Seu nome aparece nos relatórios de 2001, 2002 e 2009. E nos relatórios de 2004, 2005 e 2010 constam o nome dele e de sua esposa, Maria do Espírito Santo. Pela sua metodologia, a CPT registra a cada ano só as ocorrências de novas ameaças. (mais…)

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