Há 16 dias, 178 famílias de bairros mais pobres de Altamira, conhecidos como baixões e que devem ser alagados por Belo Monte, ocuparam um terreno em desuso na periferia da cidade e iniciaram a construção de novos barracos.  De acordo com as famílias, além do medo do alagamento e da insegurança sobre a política de compensação do consórcio Norte Energia, responsável pela obra, a chegada de centenas de migrantes à região tem elevado os aluguéis em ritmo vertiginoso.

“Nos baixões, uns saem porque não sabem se vão perder a casa, outros porque não podem pagar o aluguel.  E o motivo principal é Belo Monte.  É Belo Monte que está empurrando o povo.  O povo não teria porque sair do seu canto, se não estivesse acontecendo essa barragem.  É assim que a gente se sente: expulsos”, desabafa dona Raimunda, de 54 anos, moradora do bairro Invasão dos Padres.

De acordo com F., desempregado, um dos “despejados forçados” e atualmente na nova ocupação, “estão vindo pessoas de tudo quanto é lugar, fazendo propostas de aluguel muito melhores do que as que a gente paga.  Então estão todos sendo forçados a sair.  Aqui [na ocupação], a gente pode ter a segurança de que isso não vai acontecer”. (mais…)

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Equipes estarão se revezando durante 24 horas para verificar a ida de crianças e adolescentes desacompanhadas e/ou sem documentos com destino a Parintins

Até o próximo dia 24, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) em parceria com o 9º Distrito Naval, Capitania dos Portos, Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS), Polícias Militar, Civil e Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Delegacia Regional do Trabalho (DRT/AM), Juizado da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar, entre outros órgãos estarão realizando vistorias nos barcos que saem de Manaus em direção ao município de Parintins – a xx quilômetros da capital -, para o 46º Festival Folclórico nos dias 24, 25 e 26 deste mês. (mais…)

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Priscilla Mazenotti

Nos últimos dez anos, o Pará registrou 219 homicídios no campo, mas houve apenas quatro condenações em consequência desses crimes.  Em 37 casos, não houve sequer instauração de inquérito para investigar as mortes.  As informações são do procurador do Tribunal Regional Federal da 1º Região José Marques Teixeira, que participa de audiência pública sobre violência no campo na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado.

O procurador lembrou o caso do trabalhador rural Antônio Francisco dos Santos, morto em Anapu (PA) em 2002.  “A delegacia só foi implantada em outubro de 2006.  Até então, os inquéritos eram feitos de forma precária pela Polícia Militar”, disse.

“A forma de apurar [os homicídios] só milita no sentido de que a impunidade seja sacramentada, ainda que pessoas acusadas de crimes sejam processadas”, acrescentou durante a audiência pública.  O secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha, foi convidado para participar da reunião, mas enviou como representante o diretor de Polícia do Interior, delegado Sílvio Cézar Batista.
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No Brasil, a má distribuição de terra é uma das principais causas dos conflitos no campo e da existência do trabalho escravo ainda nos dias de hoje. Segundo dados mais recentes da Comissão Pastoral da Terra, os estados campeões de denúncias de trabalho escravo – Pará, Mato Grosso, Maranhão, Goiás e Tocantis – são justamente aqueles onde a presença do latifúndio é mais forte.

Embora o artigo 149 do Código Penal caracterize como crime a prática de trabalho escravo, desde 2004, tramita no Congresso Nacional a PEC 438, mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo que, dentre outros temas, prevê o confisco de terras de escravagistas. “Infelizmente, vemos claramente que a aprovação da PEC 438 não avança porque ela atinge o coração do latifúndio brasileiro ao propor a expropriação de terras onde há trabalho escravo para fins de Reforma Agrária”, explica o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). (mais…)

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Analistas y representantes de los organismos de las Naciones Unidas coincidieron en exhortar a los Estados a que adopten políticas públicas en beneficio de los pueblos indígenas que sean consensuadas con ellos en el marco del Convenio 169 de la OIT y de la Declaración sobre los derechos de los pueblos indígenas.

“Necesitamos pasar definitivamente de políticas asistencialistas o que buscan cambiar a los pueblos, a políticas interculturales y no sólo multiculturales”, sostuvo Rebeca Arias, coordinadora residente de la ONU y representante del PNUD en el Perú.

“En realidad se busca elaborar las políticas públicas en consulta de y con participación activa de los pueblos indígenas”, agregó.

“La Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas hace posible que la integración andina sea más completa y obliga a los Estados a trabajar agendas que los incluyan”, señaló por su parte Adalid Contreras, secretario general de la Comunidad Andina. (mais…)

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Cerca de 90 famílias oriundas de bairros que serão alagados pela construção da Usina de Belo Monte ocuparam terreno que, segundo à Polícia Civil, pertence à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), na parte alta da cidade de Altamira, no Pará.

Ruy Sposati

De Altamira (PA)

Como na ocupação anterior, tanto a crescente bolha imobiliária como as incertezas sobre as indenizações das populações mais empobrecidas de Altamira vem carregando o clima entre a população e gerando êxodos espontâneos na cidade. “A coisa havia piorado muito na cidade com a licença do canteiro de obras. Agora, com a licença de instalação, a situação está beirando a calamidade pública”, argumenta a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antonia Melo. “O povo não é besta e sabe que vai ser alagado. Isto está gerando uma situação completamente absurda, onde as pessoas simplesmente estão deixando suas casas para trás, formando grandes grupos de famílias sem teto, a procura de um lar”, observa. (mais…)

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No próximo dia 30 de junho a índia Sheila Juruna, pertencente ao grande povo Juruna, componente do Movimento Xingu Vivo, e uma das mais importantes representantes dos grupos que lutam contra a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, estará sendo homenageada com a medalha de honra ao mérito pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Sheila Juruna é um símbolo da resistência a construção da usina de Belo Monte. Mulher, guerreira indígena, determinada e implacável, tem levado o grito do Xingu em atos, palestras e debates pelo Brasil, e pelo mundo afora, sempre bradando, firme e forte, contra a destruição da floresta, do rio e da vida na Amazônia.

A medalha de honra ao mérito é um reconhecimento à sua luta, sua tenacidade, sua perseverança contra um projeto que vai secar e destruir 100 km de biodiversidade da área conhecida como Volta Grande do rio Xingu; repassar para as empreiteiras e amigos do Governo mais de 30 bilhões de reais; expulsar de seus lares e de suas terras mais de 40 mil pessoas; não vai produzir nenhum quilowatt de energia para as populações da Amazônia, beneficiando tão somente grandes indústrias e mineradoras, e aprofundando o modelo de exploração dos recursos naturais que historicamente tem sido imposto à região. (mais…)

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A Moção de Repúdio contra o ato de racismo ocorrido contra o profissional de saúde, Sr. Márcio Pereira da Silva, proposta pelo Vereador Matheus Junges (PCdoB), foi aprovada por 6 votos a 1 na última sessão, dia 20 de junho. Votou contra a Vereadora Maria Vicentina (PMDB).

Segundo o Vereador Matheus, o caso ocorreu em duas datas, no dia 05 e 25 de maio e partiu da coordenadora do Lar dos Idosos, Sra. Geni Tomazzini, ex-esposa do atual Secretário da Saúde, Sr. Maurício Tomazzini contra o técnico em enfermagem Márcio. Os fatos ocorreram porque Márcio havia denunciado supostas irregularidades na administração do lar dos idosos que é de responsabilidade da prefeitura.

As possíveis irregularidades vão desde redução na medicação dos idosos sem autorização médica até falta de equipamentos básicos como medidor de pressão arterial. Além disso, o vereador acrescenta que em meses anteriores, o lar ficou 3 dias seguidos sem energia elétrica por falta de pagamento e também houve redução na quantidade de leite e carne servida aos idosos. (mais…)

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O direito ao voto e a escolha livre de seus representantes é resultado de uma luta histórica da população brasileira.

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Deputado federal Luiz Alberto é proponente da sessão solene; morte de geógrafo baiano faz 10 anos

O intelectual, pesquisador, político, jornalista e geógrafo Milton Santos, que completará 10 anos de morte no próximo dia 24 de junho, será homenageado pelo Congresso Nacional brasileiro. A sessão em homenagem a um dos mais importantes intelectuais da história do Brasil será realizada no dia 28 de junho, às 10h, no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília.

A sessão requerida pelo deputado federal baiano, Luiz Alberto (PT/BA), tem como objetivo realçar  a importância de Milton Santos para a sociedade brasileira. Será uma forma de repercutir no parlamento as contribuições do geógrafo para o país.

A mesa da sessão será composta pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, o ministro da Educação (MEC), Fernando Haddad, o presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araújo, do ministro das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, os reitores das Universidades de Brasília (UNB), do Recôncavo (UFRB) e da Bahia (UFBA), José Geraldo de Sousa Junior, Paulo Gabriel Nacif e Dora Leal Rosa; e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. (mais…)

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