RIO – A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) entrou com um pedido na Justiça, no início da madrugada desta sexta-feira, para a suspensão da demolição do templo religioso Ilê Axé de Ogum e Iemanjá, que fica na Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes. No local, serão feitas obras para a construção do corredor expresso TransOeste, serviço que terá ônibus articulados e ligará Campo Grande e Santa Cruz a Barra da Tijuca. A instituição argumenta que a prefeitura não pode dar continuidade à demolição por ainda caber recurso.

Representantes e seguidores do templo estão neste momento no local fazendo uma reza e um protesto pacífico para que o imóvel, que já teve uma das paredes demolidas na quinta-feira, ontem, não venha abaixo. Segundo Mãe Dolores de Oya, secretária da Diretoria Nacional do Centro de Tradições Afro-Brasileiras (Cetrab), as máquinas da prefeitura já estão na entrada da comunidade prontas para fazer novas demolições:

– Vamos fazer nosso protesto, cozinhar nossa canjica, tocar nossos atabaques pedindo para que o templo seja preservado. A demolição, por enquanto, é arbitrária. Não sabemos se a argumentação tem base. O projeto que nós conseguimos da TransOeste não aponta nada nesta área. Se existe verbalmente, não está colocado no papel. (mais…)

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Há mais de 200 anos atrás, um dos presidentes fundadores dos Estados Unidos, Thomas Jefferson, fez um famoso comentário: “Cada geração precisa de uma nova revolução”. Hoje, suas palavras são mais relevantes do que nunca, já que os jovens em todo o mundo marcam 2011 como um ano de mudanças.

A julgar pelas recentes revoltas no Egito e na Tunísia e pela forte participação na semana passada no Fórum Social Mundial (FSM), em Dakar, no Senegal, o ativismo está vivo e bem.

Para ter um panorama do FSM deste ano e algumas ideias sobre as revoltas recentes, IPS falou com Boaventura de Sousa Santos, autor e professor de sociologia da Universidade de Coimbra, em Portugal.
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Através do blog www.projetoparaleloquinze.blogspot.com, será é possível acompanhar todo desenvolvimento do projeto que está, inclusive, aberto a parcerias

Uma paixão pela Bolívia, o conhecimento profundo da Comunidade Negra do Vale do Guaporé, em Mato Grosso, e uma inspiração que brotou das palavras da líder afroboliviana, Marta Inofuentes. Esses foram os ingredientes para o surgimento do Projeto Paralelo 15. Com o objetivo de mostrar um universo até então desconhecido para a maioria dos bolivianos e dos latino-americanos, o Projeto inicia sua primeira etapa amanhã, 25 de fevereiro.

“Queremos ser mais visíveis que nunca, através de nosso Rei, para que o mundo inteiro saiba fora de nossas fronteiras que a Bolívia não é um país somente de indígenas.” O clamor de Marta Inofuentes serviu de estopim para que o fotógrafo Mário Friedlander, acreditasse na ideia que já vinha sendo plantada pelo seu amigo Luca Spinoza, jornalista Chileno, radicado na Bolívia. A partir daí, a ideia de apresentar ao mundo a comunidade Afroboliviana, fazendo um paralelo com a comunidade negra que vive no Vale do Guaporé, na divisa com a Bolívia, virou projeto e ganhou a adesão do guia de Ecoturismo e produtor cultural Hélio Caldas.

Friedlander e Caldas, a bordo de um carro fechado com tração 4×4, iniciam a expedição rumo à região dos Yungas, localizada a aproximadamente 90 km a Leste de La Paz, capital boliviana. Em Santa Cruz de La Sierra, Luca Spinoza se junta aos expedicionários.
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As famílias do Acampamento Terra Nossa que foram despejadas no dia 22 de Fevereiro do mês em curso, continuam resistindo na luta pela terra,  em uma acampamento improvisado que fica  a margem da B 407 no espaço de uma casa  que fica  uns 500 m de distancia do Acampamento  Terra Nossa, que destruído no dia 22 de Fevereiro do decorrente mês por volta de 10h30min, onde foram destruído todos os imóveis das famílias acampadas construídos durante esses dois anos e seis meses de luta e resistência, onde tinha uma ordem judicial da Reintegração de Posse do Processo 306/2008 que afirmava tinha que ser cumprido a reintegração de posse mas era para  garantir intacta as casas e os roças, porém esta ordem judicial não foi cumprida por parte das empresas, onde acima cita que o acampamento foi destruído, esta destruição teve o apoio de duas viaturas da policia militar de Ponto Novo durante todo o processo de destruição e á noite toda fazendo ronda.

Aos dias 24 as famílias foram fazer o  Boletim de Ocorrência do atentado que houve no acampamento, porém, dia 23 as mesmas tinham ido, mas não conseguiram registrar. E hoje, no decorrer do (BO), reivindicam que a policia técnica viesse realizar a perícia, a mesma veio às 16h30min realizar, porém não conseguiu entrar no lote 54 e 65 do Projeto de Irrigação de Ponto Novo, para realizar a ação da perícia, porque as empresas não autorizaram suas entradas junto com uns (as) militantes do MPA que iam acompanhar. A  policia técnica comunica que tendo uma ordem judicial ela vem, mas sem não tem condições de entrar nas áreas porque as mesmas encontram cercadas com supostos donos, mostrando que é área “privada”. (mais…)

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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) cumprem, agora cedo, em São Luís, 39 mandados de busca de documentos. O alvo são casas de funcionários do Incra e a sede do órgão.

Policiais estão coletando documentos que vão comprovar os indícios de desvio de dinheiro público por parte de servidores, empreiteiros e lobistas.

As investigações duraram cinco anos (de 2005 a 2010), quando o Incra disponibilizou quase R$ 500 milhões para o Maranhão em contratos que previam a construção e reforma de casas em assentamentos rurais.

Vinte e cinco assentamentos foram vistoriados no Estado, e os fiscais da CGU descobriram indícios de desvio de R$ 4 milhões. (mais…)

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Por Tales Azzoni (tradução: TP)

SAO PAULO — Moradores de três favelas do Rio de Janeiro afirmam que seus direitos humanos estão sendo violados para permitir a construção de projetos ligados aos Jogos Olímpicos de  2016.

Os líderes dos moradores fizeram uma denúncia à Organização dos Estados Americanos, dizendo que as autoridades locais estão realocando-os arbitrariamente, para a abertura dos sistemas viários necessários para os Jogos.

Segundo a denúncia, cerca de 300 famílias já foram expulsas de suas casas para a construção de dois sistemas de transportes coletivos, planejados para minimizar os congestionamentos do trânsito do Rio durante as Olimpíadas e a Copa do Mundo de 2014.  Alguns moradores se recusaram a deixar suas moradias, em dezembro, e uma mulher se amarrou à sua casa, tentando evitar a demolição. (mais…)

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O filme acima é de maio do ano passado, mas vale revê-lo, pelo quanto revela dos impactos que a TKCSA e as outras siderúrgicas terão sobre as comunidades do entorno da Baía de Sepetiba, incluindo pescadores tradicionais, quilombolas e povos indígenas, além de outros moradores. Os apoios ao protesto podem ser assinados no endereço http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=TKCSA.

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Nós, sujeitos da informação alternativa e militantes que utilizamos a comunicação como uma ferramenta de transformação social

Constatando, num contexto mundial caracterizado:

– pela influência dos poderes políticos, econômicos e industriais sobre a comunicação e a instrumentalização da informação pelos Estados;

– pela negação, obstaculização e repressão à liberdade de expressão dos povos;

– por pouco ou nenhum acesso à informação garantido ao conjunto dos cidadãos;

– pela repressão violenta contra os cidadãos e sujeitos da informação;

– pela mercantilização e a uniformização da informação;

– pela desconfiança crescente da opinião pública em relação à informação veiculada pelas mídias tradicionais, (mais…)

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De 2005 a 2010, 17.456 pessoas que trabalhavam em condições degradantes, semelhantes à escravidão, foram libertadas em todo o país pelos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número, divulgado ontem (24), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), indica que, apesar dos esforços, o Brasil ainda está longe de resolver o problema do trabalho escravo.

Segundo o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, “apenas resgatar essas pessoas e conceder-lhes algumas parcelas do seguro-desemprego não é o suficiente para impedir que, por falta de melhores oportunidades, elas voltem a se submeter à mesma situação”. Para ele, é necessário continuar com o trabalho repressivo, mas também é importante oferecer condições para que as pessoas mais vulneráveis se qualifiquem e não precisem mais aceitar qualquer proposta de trabalho.

“Percebemos que boa parte dos trabalhadores resgatados retorna a esta situação. Isso ocorre por conta de uma fragilidade, já que são pessoas que, normalmente, têm um nível educacional muito baixo e que não têm qualificação profissional e que, por isso, acabam ficando à mercê de exploradores”, afirmou Lopes antes de criticar o atual modelo.

Para tentar reduzir a reincidência, a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), do MPT, está lançando um programa de qualificação profissional e reinserção no mercado de trabalho. Idealizado a partir de um projeto desenvolvido em Mato Grosso desde o início de 2009, o Programa Nacional Emprego Cidadão será lançado no próximo dia 19. O primeiro estado a implementar a experiência será o Maranhão. De acordo com Lopes, a intenção do MPT é que o programa esteja em funcionamento em todo o país até o final deste ano.
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A comunidade quilombola Cupira, localizada no município de Santa Maria da Boa Vista, sertão pernambucano, terá o seu território completamente inundado em consequência da construção da barragem de Riacho Seco, uma das obras que integra o grande projeto de transposição do Rio São Francisco. Ainda que as obras de construção da barragem não tenham sido iniciadas, as 250 famílias que formam a comunidade – que ainda luta para ter o título de seu território -, já sentem os impactos deste grande projeto e sofrem com a falta de informação. Os quilombolas chegaram a procurar por diversas vezes o Ministério de Integração Nacional para obter informações sobre o futuro da comunidade, mas não foram recebidos nenhuma das vezes, nem têm qualquer expectativa de quando terão seus direitos reparados.

“Essas Grandes empresas entram em nossa comunidade e nos impõe tudo, passam por cima de nosso território. Esses são empreendimentos que não vem pra trazer benefício para a população, e sim para explorar e desrespeitar o nosso direito de viver. Durante os 200 anos de existência da comunidade, não houve nenhuma preocupação por parte do governo em garantir políticas públicas que beneficiassem as famílias”. Explica a quilombola da comunidade e integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Fernanda Rodrigues.

Este, assim como dezenas de outros casos de violação dos Direitos Humanos causados pela Transposição do Rio São Francisco em comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, ribeirinhas e camponesas encontram-se sistematizados no Relatório da Missão à Petrolina e região do rio São Francisco (PE), realizado pela Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação, da Plataforma Dhesca. O documento foi lançado na tarde desta última terça-feira, dia 22, na Assembleia Legislativa, em Recife, e contou com a participação de diversas organizações e movimentos sociais. Durante o lançamento, o relator do documento, o sociólogo Sérgio Sauer ressaltou que “ são centenas de comunidades atingidas sem o reconhecimento de seus direitos básicos como o de auto-reconhecimento, o direito à terra e território, saúde, educação, informação, alimento e à água. É um investimento grandioso, com uma imensa quantia de recursos públicos e de capital humano para realizar uma obra que viola os direitos mais fundamentais da população”.
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