“Moradores do Rio: projetos olímpicos violam direitos”

Por Tales Azzoni (tradução: TP)

SAO PAULO — Moradores de três favelas do Rio de Janeiro afirmam que seus direitos humanos estão sendo violados para permitir a construção de projetos ligados aos Jogos Olímpicos de  2016.

Os líderes dos moradores fizeram uma denúncia à Organização dos Estados Americanos, dizendo que as autoridades locais estão realocando-os arbitrariamente, para a abertura dos sistemas viários necessários para os Jogos.

Segundo a denúncia, cerca de 300 famílias já foram expulsas de suas casas para a construção de dois sistemas de transportes coletivos, planejados para minimizar os congestionamentos do trânsito do Rio durante as Olimpíadas e a Copa do Mundo de 2014.  Alguns moradores se recusaram a deixar suas moradias, em dezembro, e uma mulher se amarrou à sua casa, tentando evitar a demolição.

O documento de 25 páginas, enviado pelas lideranças da comunidades à OEA, acusa funcionários governamentais de ameaçarem os moradores para forçá-los a se mudarem e de darem a eles poucas e péssimas opções de realocação.

A cidade, entretanto, não poderá ser legalmente obrigada a acatar qualquer decisão a repeito tomada pela OEA.

A OEA não confirma ter recebido a denúncia, alegando que todas as petições enviadas para sua Comissão de Direitos Humanos são tratadas como confidenciais.

“Os moradores não são inteiramente contrários às mudanças,” disse Eduardo Pereira, um consultor das lideranças. “Eles querem que as coisas sejam feitas de forma correta. Querem ter opções e que as autoridades os consultem antes de continuar com as realocações”.

A Prefeitura nega estar cometendo qualquer injustiça e garante que os moradores serão realocados de forma justa e legal. O Comitê de Organização de 2016 negou-se a comentar o fato, alegando que as realocações são problema da Prefeitura do Rio.

A assessoria de comunicação da Prefeitura afirmou não ter recebido qualquer notificação da OEA a respeito dos projeto Olímpicos.

“Os jogos ainda não começaram, mas já estão deixando legados que não são positivos,” diz a denúncia. “A construção desses sistemas de trânsito, que em princípio são importantes para a mobilidade das comunidades urbanas, já promoveram a expulsão de diversas comunidades, sem qualquer discussão com os moradores”.

Pereira disse que a queixa maior é que as autoridades querem realocar os moradores para locais muito distantes de onde eles vivem e trabalham, em muitos casos a quase 40km de distância. Além disso, muitos funcionários da Prefeitura estão pressionando cidadãos e comerciantes para que aceitem compensações financeiras insuficientes pelo abandono de seus imóveis, dizendo que, se recusarem a oferta, se arriscam a não receber nada.

Segundo Pereira, a Prefeitura  está oferecendo de $3,000 a $12,000 dólares, quantia insuficiente para a compra de uma casa similar às que estão sendo destruídas.

“É muita pressão,” diz Joao Varzea da Cruz, morador da favela da Vila Harmonia. “Eu desisti de lutar. O lado mais fraco sempre perde”.

A denúncia afirma que os condicionantes impostos pelo Comitê Olímpico Internacional para a cidade anfitriã já levaram o Rio a criar uma série de leis que desrespeitam as que protegiam as comunidades no caso de realocações. Diz também que as mudanças “beneficiam diretamente” o setor imobiliário – aumentando o número de projetos liberados para os construtores — em “detrimento das populações mais pobres”.

Será a primeira vez que as Olimpiadas serão realizadas na América do Sul. O estádio do Maracanã, no Rio, também deverá hospedar o jogo final da Copa do Mundo de 2014.

http://www.usatoday.com/sports/olympics/2011-02-23-3438725734_x.htm?csp=34sports&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+UsatodaycomOlympicsCoverage-TopStories+(Sports+-+Olympics+Coverage+-+Top+Stories). Informação enviada por Jorge Barros para a lista da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.