A reinserção dos trabalhadores libertados do trabalho escravo é um dos principais problemas em termos de políticas públicas e a erradicação da exploração de mão de obra em condições degradantes, com restrição de liberdade, depende de ações voluntárias das empresas privadas.

Essas foram as principais conclusões de especialistas que participar , em 1/9, do 3º Seminário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, em São Paulo. Segundo o gerente de Políticas Públicas do Instituto Ethos, Caio Magri, desde que o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo foi instituído, em 2005, foram libertados 37 mil trabalhadores no Brasil, mas apenas 1.500 foram reinseridos em condições dignas de trabalho.
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Adital – Com 850 milhões de hectares, o Brasil é o 5° maior país do planeta e o maior da América do Sul, mas grande parte desse imenso território está concentrada nas mãos dos grandes proprietários rurais – os “aristocratas modernos”. Dos 850 milhões de hectares, 120 milhões estão improdutivos, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Esse grave problema, pouco discutido pelos principais candidatos à Presidência da República, persiste há séculos.

Combinada com a monocultura para exportação e a escravidão, a forma de ocupação das terras brasileiras pelos portugueses estabeleceu as raízes da desigualdade social que atinge o País até os dias de hoje. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1% da população detém 50% das terras brasileiras.
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Roberto Antonio Liebgott

Vice-Presidente do Cimi

A governança do presidente Lula está com os dias contados. Foram oito anos de grandes investimentos em empreendimentos econômicos e na consolidação de alianças políticas com os mais variados e antagônicos setores das sociedades capitalistas, no Brasil e no exterior. E, contraditoriamente, junto à população mais carente o governo, apesar dos altos índices de popularidade, manteve uma relação assistencialista, tornando-a quase exclusivamente dependente da caridade do poder público. Soma-se, neste contexto, o tratamento dado aos povos indígenas, para os quais se fez promessas de novos rumos e discursos de que seriam asseguradas ações que outros governos não realizaram. Mas, objetivamente, se estruturou uma política fragmentada em esboços de assistência. No cômputo geral, os oito anos foram de omissão e negligência em relação às demandas e aos direitos indígenas.

Tendo como ponto de partida esta caracterização dos dois mandatos do presidente Lula é importante refletir sobre algumas escolhas políticas que o conduziram, durante este período, a uma lógica de governar tendo como opção preferencial as grandes alianças econômicas ao invés de ações programáticas e duradouras para todos. Portanto, foram mantidas e aprofundadas as opções pela tão falada governabilidade, com as mesmas características e dinâmicas dos governos anteriores que, conforme se imaginava, seriam superadas pela extraordinária força popular, eleitoral e ideológica desse governo. (mais…)

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O Fórum Carajás executa vários pequenos projetos nos municípios de Mata Roma, Urbano Santos e Santa Quitéria. Os projetos são executados em parceria com a Aprema, a Associação do povoado de São Raimundo e a Associação de Parteiras de Urbano Santos e o CEDEPROC. Os projetos em questão se enquadram dentro de um dos programas do Fórum Carajás: A expansão da Fronteira agrícola. Desde 2007, a entidade recolhe dados sobre os impactos das monoculturas nas áreas de Cerrado e de transição com outros biomas. Fugindo muito da imagem de um bioma pobre, as informações obtidas revelam uma biodiversidade ainda desconhecida para a maior parte da sociedade. (mais…)

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Até hoje, a maioria das vítimas deste “Chernobyl do Brasil” ainda não foi indenizada nem reconhecida pelas autoridades. Este acidente é uma demonstração clara da importância de informação e educação do povo e de todos os funcionários de hospitais, militares e trabalhadores da construção civil sobre energia nuclear e sobre os grandes riscos da radioatividade. Veja a entrevista de Odesson Alves Ferreira, presidente da Associação das Vítimas do Césio 137 (AVCésio), realizada por Márcia Gomes de Oliveira e Norbert Suchanek, para o Portal EcoDebate: (mais…)

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Indígenas Guarani Kaiowá da comunidade Y’poí, localizada no município de Paranhos (MS), estão pedindo socorro às autoridades do país. O grupo está cercado por pistoleiros contratados por fazendeiros da região. A terra tradicional do povo foi retomada no último dia 17 de agosto, durante a realização do Acapamento Terra Livre 2010, que este ano aconteceu no estado.

Desde esse dia, o grupo vive em uma espécie de ilha, pois em sua volta estão diversos pequenos acampamentos, onde os pistoleiros estão morando. Eles andam armados e frequentemente fazem ameaças à comunidade. A entrada ou saída de pessoas à região está proibida, o que tem impossibilitado o acesso dos indígenas a serviços básicos de saúde e educação.

Os Guarani pedem socorro, pois suas crianças estão adoecendo e nem mesmo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) consegue chegar à comunidade para prestar atendimento. A Fundação alega falta de segurança e, enquanto isso o grupo está, até mesmo, sem acesso à água. (mais…)

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As últimas famílias que vivem nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, podem ser despejadas a qualquer momento pela Justiça, a pedido da Usina Trapiche e com o apoio da Polícia Militar do Governo de Pernambuco. O conflito nas Ilhas dura mais de 25 anos e, ao longo desse período, as 53 famílias de pescadores, que viviam há decadas no local, foram sendo expulsas, uma a uma, pelas ações ilegais e criminosas da Usina Trapiche. Como forma solucionar o conflito, as famílias, com o apoio da Colônia e da Associação de pescadores, em conjunto com organizações ambientalistas e de direitos humanos, solicitaram ao ICMBio e ao Ibama a criação de uma Reserva Extrativista. O processo administrativo está concluido dependendo apenas de um parecer favorável ao Governo do Estado.

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Uma disputa de mais de 20 anos, nove deles apenas no âmbito da Justiça Federal, envolvendo os índios da tribo Tembé, mais de mil famílias de invasores e um empresário, chega ao final.  O juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, da 9ª Vara, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental, proferiu sentença condenando a Indústria de Sabões e Óleos Santa Izabel do Pará Ltda.  E seu dono, o empresário Samuel Kabacsnik, a indenizarem por danos morais e materiais a comunidade indígena que habita a Reserva Alto Rio Guamá, na região nordeste do Pará.

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A Carteira Indígena vai disponibilizar R$ 1 milhão para projetos voltados às mulheres indígenas.  O objetivo é fortalecer o protagonismo das mulheres indígenas, promover a segurança alimentar e nutricional, além de incentivar a gestão territorial e ambiental de suas terras.

Esta é a primeira chamada pública da Carteira Indígena direcionada às mulheres.  Os projetos devem atender atividades econômicas sustentáveis e fortalecimento de práticas e conhecimentos tradicionais para o sustento dos povos indígenas.  O fortalecimento das organizações de mulheres e a gestão ambiental e territorial das terras indígenas também são contemplados pela chamada.
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Un grupo de parlamentarios de la bancada del Partido Nacionalista y del Bloque Popular llamó a insistir en ratificar la autógrafa de la Ley de Consulta Previa de los Pueblos Indígenas aprobada el 19 de mayo por el Congreso.

Durante la inauguración de la exposición fotográfica “Pueblos Indígenas: Guardianes de la vida”, realizada en el Congreso de la República, los paarlamentarios de ambas bancadas pidieron rechazar el dictamen de la Comisión de Constitución que se allana a las observaciones del Ejecutivo.

La coordinadora del Grupo Parlamentario Indígena, Hilaria Supa, acusó al Ejecutivo de haberse negado a iniciar un sincero diálogo con los pueblos indígenas para discutir los detalles de la Ley de Consulta en todo momento.
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