Indígenas Guarani Kaiowá da comunidade Y’poí, localizada no município de Paranhos (MS), estão pedindo socorro às autoridades do país. O grupo está cercado por pistoleiros contratados por fazendeiros da região. A terra tradicional do povo foi retomada no último dia 17 de agosto, durante a realização do Acapamento Terra Livre 2010, que este ano aconteceu no estado.
Desde esse dia, o grupo vive em uma espécie de ilha, pois em sua volta estão diversos pequenos acampamentos, onde os pistoleiros estão morando. Eles andam armados e frequentemente fazem ameaças à comunidade. A entrada ou saída de pessoas à região está proibida, o que tem impossibilitado o acesso dos indígenas a serviços básicos de saúde e educação.
Os Guarani pedem socorro, pois suas crianças estão adoecendo e nem mesmo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) consegue chegar à comunidade para prestar atendimento. A Fundação alega falta de segurança e, enquanto isso o grupo está, até mesmo, sem acesso à água.
Diversas denúncias já foram feitas ao Ministério Público Federal de Ponta Porã, à Funai e orgãos de segurança do estado. Até o momento nenhuma ação foi realizada para alterar a situação desumana em que vivem milhares de indígenas do MS, confinados em pequenas porções de terras, abandonados à beira de estradas, discriminados e largados à própria sorte.
Em busca de Rolindo Vera
A retomada da terra tradicional aconteceu no momento em que o grupo se vê cansado de esperar uma resposta do governo brasileiro em relação à identificação de seu território, prevista pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal. Também estão impacientes com a demora em dizer o que aconteceu com o professor Rolindo Vera, desaparecido há mais de 300 dias.
Rolindo foi sequestrado juntamente com seu primo, Genilvado Vera, nesse mesmo local, quando sua comunidade havia retomado a área. Dias depois o corpo de Genivaldo foi encontrado jogado dentro do córrego Y’poí. A família de Rolindo aguarda até hoje que as autoridades de segurança pública do estado digam algo sobre o pareadeiro de Rolindo ou até mesmo que seu corpo seja encontrado.
“É inadmissível que a Justiça permaneça calada, diante de tamanha injustiça. Não é possível que o governo se omita diante dessa ação genocida contra uma comunidade indígena que busca encontrar o corpo do professor Rolindo. É uma afronta à Constituição e à legislação internacional negar a terra tradicional a uma comunidade indígena e, mais ainda, impedir o acesso aos próprios órgãos do governo encarregados da proteção e atendimento à saúde da população indígena”, afirmou Egon Heck, coordenador do Regional Mato Grosso do Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4935&eid=367
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando
A definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios encontra-se no parágrafo primeiro do artigo 231 da Constituição Federal: são aquelas “por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seu usos, costumes e tradições”.
No artigo 20 está estabelecido que essas terras são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.Diante do que foi mencionado até a FUNAI vai ser omissa neste processo, até quando vai se aliar as forças conservadoras, com seus técnicos fazendo “belos discursos”, continuram apenas no discurso de militância e defesa dos direitos do povos tradicionais e ação nenhuma.