Por várias vezes, nos discursos proferidos em defesa do seu Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o presidente Lula tem se referido às exigências do respeito à legislação ambiental e aos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais como um grande obstáculo a ser superado. Para Lula, esse “aparato legal” significa um verdadeiro “entrave” ao modelo de desenvolvimento por ele pensado para o país. Em face disso, tem elegido em suas falas alguns exemplos daquilo que considera ser o maior dos absurdos. Assim sendo, de maneira recorrente, tem citado índios e pererecas como fatores de tensão permanente nos canteiros de obras. Na lista de discursos disponibilizados no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, pode-se identificar que pelo menos em doze ocasiões é feita essa referência. (mais…)

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Uma espécie de Abu Ghraib parece ter se materializado no meio da selva amazônica. A sede do 3º Pelotão Especial de Fronteira do Exército é acusada de ter sido palco de crueldades semelhantes às praticadas nos porões da masmorra iraquiana, famosa depois da divulgação de fotografias de torturas impostas por soldados americanos a prisioneiros islâmicos.

No caso brasileiro, as vítimas foram 12 índios. Presos por militares metidos numa investigação policial sobre tráfico de drogas, os indígenas relatam os horrores a que foram submetidos. “Nos colocaram numa gaiola de ferro e lá ficamos como animais”, contou Brígido Mariano Garrido, morador da comunidade de Uarirambã, a 320 quilômetros de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A gaiola era uma jaula de ferro para onças. “Um de meus colegas apanhou como se fosse um cachorro”, denunciou Fredy Sanches Amâncio, que foi obrigado a permanecer por quase duas horas deitado com o rosto no chão, sob a mira de um fuzil.

Esses e outros testemunhos de mais cinco índios foram anexados a um relatório encaminhado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) a autoridades em Brasília e no Amazonas. A Justiça Militar entendeu que não tem competência para julgar o caso. Mas o Ministério Público Federal, depois de investigação preliminar, acaba de oferecer denúncia contra quatro militares. (mais…)

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O evento foi promovido pela primeira vez em 1995, ano da Campanha da Fraternidade sobre os Excluídos. Foi precedido de outras iniciativas como o “Grito da Amazônia” e “Grito da Terra”. Foi proposto então pelo “Setor de Pastoral Social”  da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Segundo o jornal do Grito dos Excluídos, um dos objetivos do evento deste ano é “denunciar as formas de injustiças promovidas pelo sistema capitalista implantado em nosso país, que causa a destruição e a precarização da vida do povo e do planeta”.

Segundo o coordenador nacional do Grito dos Excluídos 2010, Ari Alberti, o tema deste ano visa os direitos essenciais: “A luta principal do Grito é pela vida. E dentro disso, trazemos o lema deste ano que busca os direitos básicos assegurados pela Constituição Federal como saúde, segurança, educação, lazer e outros.”

Este ano, o Grito dos Excluídos acontece em conjunto com o Plebiscito pelo Limite de Propriedade da Terra. “A constituição assegura que em fatos de relevância nacional, a sociedade deva ser consultada. O povo tem respondido bem a isso. Um exemplo claro foi o projeto de lei “Ficha Limpa”, que foi uma ação direta do coletivo, e acredito que assim será com experiência do plebiscito”, afirmou Ari Alberti.

O Grito dos Excluídos acontece em todo o Brasil, e em Brasília ocorre na Esplanada dos Ministérios, durante as comemorações da Independência do Brasil.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=35983

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu oficialmente na pauta do dia 8 de setembro (quarta-feira) o julgamento do processo de federalização do assassinato do advogado Manoel Mattos e de cerca de 200 outros crimes atribuídos a grupos de extermínio na fronteira entre Pernambuco e Paraíba. Caso seja deferido, o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) – nome técnico para a federalização – tirará o caso das autoridades locais e passará para a competência da Polícia Federal, do MPF e da Justiça Federal, garantindo maior isenção.

O IDC está previsto na Constituição desde 2004, mas, em caso de deferimento, esta seria a primeira vez que seria utilizado. Na análise de juristas, parlamentares e organizações da sociedade civil, trata-se de um julgamento histórico, que pode fazer da federalização um instrumento efetivo de responsibilização de envolvidos em crimes contra os direitos humanos, rompendo barreiras corporativas e interesses políticos e econômicos locais. (mais…)

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Adital – “Onde estão nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular”. É com esse lema – acompanhado do mote permanente “Vida em primeiro lugar” – que o Grito dos Excluídos chega, neste ano, a sua 16ª edição. Realizada durante o período da Semana da Pátria desde 1995, a manifestação popular tem o objetivo de promover a reflexão sobre a exclusão social no país. Neste ano, o Grito dos Excluídos acontece junto com o Plebiscito Popular Pelo Limite da Propriedade de Terra.De acordo com Ari Alberti, membro da coordenação nacional do Grito, o lema deste ano busca incentivar a população a lutar pelos direitos que não são respeitados. “O lema quer chamar atenção para a questão dos direitos sociais colocados na Constituição, mas que não acontecem. Precisamos ir à luta, nos organizar [para garantir o cumprimento desses direitos]”, afirma.

Direito à moradia digna e acesso à saúde e educação de qualidade são apenas algumas demandas que estarão em pauta durante as atividades do Grito. Alberti ressalta que, apesar de ser um evento nacional, cada local têm suas particularidades. Assim, as atividades, os dias em que acontecem e as demandas podem variar. “O lema serve para garantir uma unidade, mas a intenção é que cada um leve a tona seu grito local para, juntos, produzir um grito com eco nacional”, comenta. (mais…)

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O procurador da República no Tocantins Álvaro Manzano externou seu apoio à manifestação pacífica realizada pelos impactados pela UHE de Estreito contra o tratamento que vem sendo prestado pelo empreendedor, o Consórcio Estreito Energia (Ceste).  “De forma geral, o Ceste tem tratado muito mal os impactados pela obra.  A recusa em participar de reuniões e negociar agrava ainda mais a situação”, disse o procurador.  A marcha com pelo menos mil integrantes organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras organizações populares chegou nesta quarta-feira, 1º de setembro, à cidade de Estreito, no Maranhão, onde já existe há cerca de um ano um acampamento próximo à entrada do canteiro de obras.
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Entre os dias 1 e 7 de setembro, um grande número de organizações e movimentos sociais brasileiros estão nas ruas realizando um plebiscito popular a respeito da terra. A questão que se coloca para a sociedade é muito clara: as propriedades rurais de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho? A Fase apóia a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, e por isso convida todos e todas que lerem este editorial a procurar um posto de votação em sua localidade e cravar a resposta Sim.

A iniciativa desta campanha é a retomada de uma histórica luta social brasileira contra o latifúndio. Herança tenebrosa de nosso passado colonial, a estrutura fundiária extremamente injusta do país conseguiu atravessar os séculos sem mudanças fundamentais. Mesmo com alguma divisão da terra tendo ocorrido ao longo das últimas décadas, os fatos estão aí para serem vistos. Basta olharmos dados oficiais do governo federal: 1% dos estabelecimentos rurais com mais de mil hectares ocupa 44% de todas as terras. Enquanto isso, quase 50% dos estabelecimentos com menos de dez hectares ocupam 2,36% de toda a área disponível.

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Servindi – El Grupo de Trabajo por la Aprobación de la Consulta Previa a los Pueblos Indígenas emitió un comunicado exhortando al Estado a aprobar la propuesta de insistencia de la Ley de Consulta Previa y a retomar el debate con la respectiva consulta a los pueblos indígenas.
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Comunidades quilombolas de 12 estados em processo de regularização fundiária pelo Incra serão atendidas pela nova Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).  Para isso, chamadas públicas foram elaboradas para atender 6.070 famílias em comunidades quilombolas no Maranhão, Ceará, Pará, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte e Espírito Santo.

Todas as comunidades quilombolas estão localizadas em 25 Territórios da Cidadania destes estados.  O valor da Chamada Pública é de R$ 4 milhões.  Os serviços foram organizados em lotes, com definição dos Territórios da Cidadania, municípios e as comunidades quilombolas que devem ser atendidas.
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A vida parece fluir normalmente na secura de Dourados. Porém nele se movem mais de uma centena de pesquisadores de quinze países de três continentes. Eles estão aprofundando vários aspectos da historio de luta e ocupação-invasão do continente americano, da Abya Yala ameríndia. É uma história, geralmente marcada pelo conflito, pelas lutas, pelos massacres, pela destruição e dominação em nome de sua majestade o rei e um Deus salvador. Estabeleceu-se neste continente uma guerra santa e continuada, em que os deuses invadidos buscaram seus espaços de sobrevivência, sem se deixarem dominar ou destruir.
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