Nova ATER atende comunidades quilombolas em 12 estados

Comunidades quilombolas de 12 estados em processo de regularização fundiária pelo Incra serão atendidas pela nova Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).  Para isso, chamadas públicas foram elaboradas para atender 6.070 famílias em comunidades quilombolas no Maranhão, Ceará, Pará, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte e Espírito Santo.

Todas as comunidades quilombolas estão localizadas em 25 Territórios da Cidadania destes estados.  O valor da Chamada Pública é de R$ 4 milhões.  Os serviços foram organizados em lotes, com definição dos Territórios da Cidadania, municípios e as comunidades quilombolas que devem ser atendidas.

As chamadas publicas para a contratação de serviços foram publicadas na última quinta-feira, dia 26, no Diário Oficial da União pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.  As chamadas estão disponíveis no portal do MDA, em www.mda.gov.br, e as entidades terão 30 dias para apresentar projetos.

A coordenadora da Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia do MDA, Renata Leite, ressalta o que as comunidades quilombolas podem esperar da nova ATER.

“Nós vamos conseguir sistematizar políticas públicas no que se refere às ações de desenvolvimento e produção e um outro objetivo é aquela assistência técnica contínua, ou seja, as comunidades, apesar do conhecimento e da produção, elas não têm nenhuma produção com foco, então nós estamos dando um olhar com foco na comercialização tanto institucional como na comercialização dos seus produtos.  Nós também já vamos trabalhar com políticas específicas para mulheres quilombolas”.

A contratação de serviços de ATER para comunidades quilombolas integra o lote de 24 chamadas públicas.  Será selecionada a melhor proposta técnica, valorizando a entidade que tenha um histórico de atividades de ATER, que apresente metodologia de trabalho que respeite a Política Nacional de ATER.  O currículo da equipe técnica também será avaliado.  Só poderão apresentar propostas as entidades previamente credenciadas nos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Até o final do ano, a Aegre promoverá mais duas chamadas públicas voltadas para quilombolas em processo de regularização pelo Incra localizados fora de Territórios da Cidadania, beneficiando cerca de 5 mil famílias.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=365724

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