Latinoamérica: 70 por ciento de indígenas y afroamericanos viven en situación de pobreza

Servindi – El setenta por ciento de la población indígena y afroamericana en América Latina se encuentra en situación de pobreza informó Ellis J. Juan, representante del Banco Interamericano de Desarrollo (BID).

La declaración la realizó en el marco del “Encuentro Iberoamericano de discriminación, desigualdad social y exclusión” que se desarrolla en México organizado por el Consejo Nacional para Prevenir la Discriminación (CONAPRED).

El representante del BID señaló que es preocupante que 185 millones de indígenas y afroamericanos que viven en la región no cuenten con un trabajo digno que les permita desarrollarse.

Especialmente si se trata de casi la mitad de la población de la región debido a que ambos grupos representan el 48 por ciento de la población total. Esta situación se agrava aún más con los altos índices de discriminación que sufren por razones de etnia y raza. (mais…)

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Internacional: Indígenas y ambientalistas denuncian a Shell por financiar REDD

Servindi –  Líderes indígenas y ambientales denunciaron a la empresa petrolera Shell de ingresar al mercado de carbono para intentar limpiar su imagen y obtener pingües ganancias en una falsa solución al cambio climático global.

Así lo denunciaron el ambientalista nigeriano Nnimmo Bassey, Presidente de Amigos de la Tierra Internacional; Tom Goldtooth, Director Ejecutivo de la Red Indígena sobre el Medio Ambiente, y Teguh Surya, Director de Campanas de WAHLI–Amigos de la Tierra Indonesia, entre otros. Ellos señalan que la  empresa petrolera Shell está mundialmente censurada por haber causado genocidio contra el Pueblo Ogoni y provocado destrucción ambiental en la Cuenca Níger de Nigeria.
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4,3 milhões ainda no trabalho infantil

O trabalho infantil seguiu em queda em 2009, mas ainda há 4,3 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, ocupados. Em 2008, eram 4,5 milhões de menores trabalhando precocemente. A reportagem é de Liana Melo, Letícia Lins e Ana Paula Carvalho e publicada pelo jornal O Globo, 09-09-2010.

O Nordeste se manteve no topo das estatísticas (11,7%), ainda que tenha conseguido reduzir em 5,2% o trabalho infantil. A menor taxa, por sua fez, foi encontrada no Sudeste (7,6%).

Coube ao Sul ficar com a segunda pior queda em relação ao trabalho infantil, perdendo para a Região Centro-Oeste. Apesar do declínio detectado pela Pnad, especialistas estão preocupados, porque 123 mil crianças, de 5 a 9 anos de idade, continuam trabalhando no país. (mais…)

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Desigualdade cai, mas rendimento dos muito pobres sobe menos

O rendimento médio real do trabalho cresceu 2,2%, chegando a R$ 1.106 por mês. A renda média mensal real por domicílio cresceu 1,5%, alcançando R$ 2.085. O Índice de Gini, que mede o grau de desigualdade de zero (igualdade plena) a um (desigualdade total), melhorou tanto pela renda do trabalho quanto do pela renda domiciliar. O desemprego aumentou, mas o emprego formal, de melhor qualidade, também. E a ocupação subiu, mesmo sem acompanhar o crescimento populacional. A reportagem é de Chico Santos e Rafael Rosas e publicada pelo jornal Valor, 09-09-2010.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada anualmente pelo IBGE, mostrou que a crise econômica iniciada em setembro de 2008 teve impacto, mas não foi suficiente para reverter a trajetória favorável da maioria dos indicadores sócio-econômicos brasileiros nos últimos anos. “Na verdade, esta não é uma Pnad tão boa quanto a do [começo do] real, nem como a do real do Lula [presidente Luiz Inácio Lula da Silva], de 2003 a 2008. Não é tão pungente, mas é um dado bastante razoável”, destaca o economista Marcelo Néri, especialista em indicadores sociais da Fundação Getulio Vargas.

De 2008 para 2009, a Pnad mostra que o índice de Gini do rendimento do trabalho andou três milésimos a favor da redução da desigualdade, passando de 0,521 para 0,518, ritmo inferior aos dos outros anos. Os dados revelam também que desta vez, diferentemente dos últimos anos, a queda não beneficiou os 10% mais pobres da população que tiveram aumento zero no rendimento do trabalho, que foi de R$ 127 em média nos dois anos. No grupo seguinte, dos 10% a 20% mais pobres, o rendimento só subiu 0,65%. Em 2008, a renda deste dois grupos subiu muito mais – 4,1% e 6,9%. (mais…)

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MPF/MT denuncia ocupação ilegal de terras da União destinadas à reforma agrária

Os denunciados também devem responder pelos crimes de ameaça, tentativa de homicídio e estelionato

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) denunciou Sebastião Neves de Almeida, conhecido como chapéu preto, e mais nove pessoas por invadirem e utilizarem para fins particulares, terras da União destinadas à reforma agrária, na cidade de Novo Mundo (MT).

De acordo com a denúncia (ação penal), na década de 1980 Sebastião Neves de Almeida expulsou muitos clientes da reforma agrária da Gleba Nhandú (pertencente ao Governo Federal) e criou duas fazendas voltadas à criação de gado e ao plantio de soja: a Fazenda Recanto e a Fazenda Cinco Estrelas. Além de explorarem essas áreas destinadas à reforma agrária, Sebastião e os fazendeiros para os quais ele vendeu ilegalmente as terras mantinham a posse das fazendas por meio de constantes ameaças e violências.

Cinco Estrelas – Um dos episódios mais críticos de agressão contra os assentados da Fazenda Cinco Estrelas aconteceu no dia 1º de agosto, quando Osmar Rodrigues da Cunha – que comprou a fazenda de Sebastião de Almeida Neves em 2009 -, José Humberto de Araújo e Eduardo Ribeiro, tentaram matar a tiros 26 pessoas do acampamento União Recanto. (mais…)

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Relatora do STJ acata primeiro pedido de federalização de crime contra direitos humanos

Nair Mattos, mãe do defensor dos direitos humanos Manoel Mattos, morto em Pernambuco no ano passado, mostra cartaz com fotos do filho (Elza Fiúza/ABr)
Nair Mattos, mãe do defensor dos direitos humanos Manoel Mattos, morto em Pernambuco no ano passado, mostra cartaz com fotos do filho (Elza Fiúza/ABr)
Pela primeira vez na história do Brasil, um tribunal superior pode determinar que um processo relativo a um crime contra os direitos humanos saia da jurisdição de um estado e seja julgado no âmbito da União. A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora do caso Manoel Mattos, assassinado em janeiro do ano passado, quer que o caso seja transferido da Justiça estadual na Paraíba para a Justiça Federal em Pernambuco.

Com isso, a apuração do crime e do funcionamento de um grupo de extermínio na fronteira dos dois estados será transferida para a Polícia Federal, bem como os cinco suspeitos de participação no assassinato deverão ser transferidos para presídio federal de segurança máxima. A vítima era advogado, defensor de direitos humanos, foi vereador (PT-PE), e denunciava há cerca de dez anos assassinatos contra adolescentes, homossexuais e supostos ladrões, por grupos de extermínio nos municípios de Pedras de Fogo (PB), Itambé e Timbaúba (PE).

Segundo a relatora, a federalização deve ocorrer porque envolve grave violação aos direitos humanos; porque a Justiça e o Ministério Públicos locais não se opuseram; e porque a impunidade pode levar o Brasil a condenações futuras em fóruns internacionais – como já aconteceu por três vezes na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

O pedido de federalização, chamado de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC nº 2), foi feito no ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Déborah Duprat, a federalização “não significa nenhum demérito para órgãos estaduais e não arranha sequer o pacto federativo”. Na sustentação que fez durante o voto da relatora, ela destacou que apenas a União “pode ser responsabilizada de não cumprir um tratado e as obrigações ali previstas”. (mais…)

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ES: A ‘resistência produtiva’ das comunidades quilombolas envoltas pelos eucaliptais, artigo de Marcelo Calazans

eucalipto

O acesso às 32 comunidades quilombolas do Sapê do Norte no estado do Espírito Santo, localizadas nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, é dos mais confusos. Na longa planície que se forma no litoral Norte capixaba, em uma paisagem monótona e homogênea, onde o eucalipto predomina, poucas são as referências que indicam o caminho. Em termos de símbolos, apenas mensagens empresariais: a) interditos: “Proibido caçar”, “Não entre, área em manejo”; b) propaganda em outdoors: “Manejo florestal sustentável”, “Preserve a floresta”; e c) localizações dos talhões de plantio: “CB-113H”.

Nos 20 km de estrada de terra do acesso ao quilombo de Roda d’Água, por exemplo, no município de Conceição da Barra, não há jaqueiras, pedras, mangueiras, declives, murundus, curvas, pasto, café, casas, comércio, gente; nada que possa servir de referência espacial. A monocultura do eucalipto impõe o GPS como único discurso possível de localização: “18° 35’ 31” S, 39° 44’ 4” W”.

Registros de uma outra temporalidade resistem no discurso e nas referências espaciais das 1.200 famílias que ainda habitam menos de 10 mil hectares do Sapê e que um dia foram 250 a 300 mil, conforme estimativa dos técnicos do Incra. (mais…)

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Oficina Mudanças Climáticas na Resex Prainha do Canto Verde, Ceará

Mayron Régis*

A expressão “bater fofo”, na gíria urbana de São Luis, capital do estado do Maranhão, diz respeito a um tapa que uma criança descreve com uma das mãos sobre um monte de figurinhas para que elas mostrem suas faces verdadeiras. Quem desvira mais figuras ganha a partida. Ela também é bastante utilizada quando alguém descumpre com um acerto firmado anteriormente por razões inexistentes ou imprecisas.

Simplesmente, a humanidade “bate fofo” ao vilanizar o processo de mudanças climáticas como uma forma de amedrontar os “verdadeiros” culpados pela emissão de gases do efeito estufa. Quem realmente começou com e aonde realmente começaram as mudanças climáticas?   Vá saber, alguém diria.

Acontece que, para quem está no vórtice das decisões e das discussões, obter uma resposta, ou mesmo várias, torna-se fundamental à medida que a temperatura no planeta Terra aumenta.    “A vilanização das mudanças climáticas” se dedica ao mesmo repertório de vilanizações que a humanidade sufragou ao longo da história. Bastaria que a produção de alimentos caísse para que se suspeitasse da presença do demônio e da falta de Deus no lugar. (mais…)

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