Adital – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Estado do Paraguai por violar o direito de povos indígenas que vivem na região de Chaco. A sentença, apresentada na última sexta-feira (24), já é a terceira condenação do Estado, em menos de cinco anos, por violar os direitos dos indígenas.

Desta vez, a sentença da Corte Interamericana refere-se ao caso da Comunidade Sanapaná Xákmok Kásek. De acordo com o documento, o Estado paraguaio violou os direitos: à propriedade coletiva, à vida, à integridade pessoal, aos direitos da criança, à proteção judicial, às garantias judiciais, e à pessoa jurídica. Além disso, descumpriu o dever de não discriminar os integrantes da Comunidade indígena de Sanapaná.
(mais…)

Ler Mais

Por Bianca Pyl

O grupo móvel de fiscalização libertou 47 trabalhadores, incluindo seis mulheres, de garimpo clandestino em Ourilândia do Norte (PA). Algumas das vítimas estavam no local há dois anos; muitos não recebiam salários há três meses. Parte do grupo encontrado pelos agentes públicos foi aliciada no Maranhão com promessas de bons salários.

O Garimpo do Rochinha, como é conhecido na região, explorava irregularmente a extração de minério de cobre. A área está localizada dentro do Projeto de Assentamento Maria Preta, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As informações são da auditora fiscal do trabalho que coordenou a operação, Fabíola Nazaré de Oliveira. (mais…)

Ler Mais

O rigoroso processo de criminalização do movimento mapuche – pelo qual 58 pessoas têm sido processadas, das quais 5 se encontram condenadas, 42 em prisão preventiva e 11 cumprindo medidas cautelares – se caracteriza pela aplicação de procedimentos que atentam contra as leis e tratados internacionais assinados pelo Chile, tal como foi reconhecido pela fiscal da Corte Suprema, Mónica Maldonado. Ações como: tortura aos detidos, montagem ilegítima de “provas” de incriminação, invasões ilegais de domicílio, manipulação de testemunhas sob proteção, violência policial excessiva, entre outras ações, formam parte das irregularidades constatadas nos processos judiciais em andamento. (mais…)

Ler Mais

O ministro da justiça Luiz Paulo Barreto publicou no dia 27 de setembro, as portarias declaratórias das Terras Indígenas Sombrerito, do povo Guarani Ñandeva (MS), Sururuá, do povo Tikuna e Kokama (AM), Ponte de Pedra, do povo Paresi (MT), e Buriti, do povo Terena (MS). O presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) publicou ainda o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Paukalirajausu, do povo Nambikuara (MT).

Nas portarias, o ministro declara as terras como de posse permanente dos povos indígenas interessados. De acordo com as portarias, as terras indígenas ficaram identificada nos termos do parágrafo 1º do art. 231 da Constituição Federal como sendo tradicionalmente ocupadas pelos grupos indígenas. (mais…)

Ler Mais

Por Norberto Ovando

Los pueblos indígenas rechazan la construcción de la carretera, la deforestación intensiva, la quema, las explotaciones petroleras, la pérdida de biodiversidad y la proliferación de plantaciones de coca.

El Presidente de Bolivia Evo Morales se ha constituido en el principal defensor de los derechos de los pueblos indígenas y de la Madre Tierra, promoviendo la Conferencia Mundial de Pueblos sobre Cambio Climático y los derechos de la Madre Tierra.

Unos meses más tarde se abrazó con el presidente brasileño Inazio Lula Da Silva en la exuberante y amazónica población de Villa Tunari para sellar la construcción de la carretera Villa Tunari a San Ignacio de Moxos, que dividirá en dos al Territorio indígena y al Parque Nacional Isiboro Sécure ( TIPNIS)
(mais…)

Ler Mais

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) deu início nesta quinta-feira (26) à implementação da nova Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com a publicação no Diário Oficial da União de 24 chamadas públicas para a prestação de serviços de Ater em Territórios da Cidadania .

São 22 chamadas públicas direcionadas à agricultura familiar, uma a comunidades quilombolas em processo de regularização fundiária pelo Incra e uma para mulheres rurais. A execução desses trabalhos está orçada em R$ 55,3 milhões e vão beneficiar 6,1 mil famílias de agricultores familiares, 6.070 famílias de quilombolas e 120 mulheres rurais. Clique aqui para acessar o Diário Oficial com as publicações das chamadas.

(mais…)

Ler Mais

Noventa e cinco trabalhadores foram resgatados durante operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, Superintendência Regional do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal em fazendas de cana-de-açúcar da região de Campos dos Goytacazes, norte do Estado. Trabalhadores da localidade foram flagrados em condições degradantes de trabalho nas frentes de trabalho inspecionadas. O pagamento das indenizações e verbas rescisórias totalizou cerca de R$ 100 mil.

A operação ocorreu no último dia 24 de agosto. Com o apoio da Marinha do Brasil, a região foi sobrevoada para detectar as frentes de trabalho denunciadas. As localidades foram cercadas por viatura da Polícia Rodoviária Federal para evitar a dispersão dos trabalhadores clandestinos, que laboram sem quaisquer garantias asseguradas pela legislação brasileira.
(mais…)

Ler Mais

Ruben Siqueira

Afluente do São Francisco, hoje tira água dele e “corre ao contrário”, desde que águas da foz passaram a ser bombeadas rio acima em 35 barragens, para sustentar a irrigação empresarial no Médio e Alto Salitre. Até os anos 1970, o vale fértil, principalmente na região do Baixo, fornecia legumes, frutas e hortaliças a Juazeiro e outras cidades. E “salitreiro” era sinônimo de gente forte e próspera.

Nos anos 1980 explodiu ali um novo tipo de conflito: pela água. Empresários e pequenos irrigantes passaram a disputar as parcas águas. Em 7 de fevereiro de 1984, deu-se um confronto armado na comunidade de Campo dos Cavalos. Salitreiros reunidos, já em desespero, desligaram a fiação elétrica para bloquear as grandes motobombas e permitir que a água descesse até suas pequenas roças. Dois empresários acompanhados de capangas foram ao local para religar a energia. No confronto ambos acabaram mortos.
(mais…)

Ler Mais

Ao

Ministério Público Federal – MPF

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização representativa e articuladora dos povos indígenas desta região, criada para defender e promover os seus direitos, vem a público manifestar veementemente sua indignação contra a ação da empresa Eletronorte de presentear as lideranças indígenas da região de Altamira/PA, para apoiar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Tal fato foi narrado à COIAB por lideranças indígenas da região durante um evento entre os dias 04 e 07 de junho de 2010, em Altamira/PA e numa visita do coordenador geral da Coordenação, Marcos Apurinã, às aldeias que serão impactadas pela obra.  Os envolvidos nas negociações alegaram receber ameaças da Eletronorte, uma das empresas responsáveis pela construção de Belo Monte, que também chantageia com a retirada da assistência de saúde, da FUNAI, entre outros benefícios, se eles se manifestassem contra Belo Monte.
(mais…)

Ler Mais

Famílias relataram ao MPF que técnicos da Norte Energia S/A estão ingressando nas propriedades mesmo sem autorização. Investigação está sendo conduzida em Altamira.

Os procuradores da República Felício Pontes Jr., de Belém, e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira, se reuniram na sexta-feira (24/9) com agricultores e com a população ribeirinha da volta grande, local em que um trecho de 100 quilômetros do rio Xingu deve secar com a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Já o ponto onde ocorreu a reunião, também na chamada volta grande, deverá ficar submerso por conta do lago que se formará caso a usina seja construída.

Os próprios moradores solicitaram a audiência com os procuradores. Pontes Jr. e Amaral se reuniram com representantes das cerca de 12 mil famílias que vivem na região, no município de Vitória do Xingu, sobrevivendo da pesca e da agricultura familiar e que ainda não sabem o que acontecerá com suas terras e propriedades se a usina for mesmo construída. “Ainda falta muito para que a usina se torne uma realidade, mas estamos preocupados com o fato dessas famílias não terem recebido informações concretas sobre o empreendimento”, explica o procurador Felício Pontes Jr.
(mais…)

Ler Mais