Na semana passada o trabalhador rural e integrante do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), José Valmeristo Soares – conhecido como Caribé – foi assassinado no Pará.  Três dias depois a polícia prendeu o filho do pastor e ex-deputado federal Josué Bengstson, Marcos Bengtson acusado de ser o mandante do crime.

Ulisses Manaças, coordenador Estadual do MST, afirma que as agressões, que muitas vezes resultam em mortes no Estado não são novidades.  Segundo ele, foram mortos quase 700 lideranças nos últimos anos, e 60% dos casos não tiveram o inquérito policial concluído para que as investigações pudessem ser iniciadas.

Antes do assassinato, os trabalhadores rurais fizeram denúncias à Ouvidoria Agrária Nacional, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), à Ouvidoria Estadual, à Defensoria Pública às delegacias de policias a Ministério Público Federal.  As razões eram diversas: tiros foram ouvidos na fazenda, líderes do MST foram presos sem nenhum mandado policial ou qualquer documento oficial e retidos na fazenda sem poder buscar alimentos, já que seguranças da propriedade os impediam.
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[EcoDebate] O número de pessoas passando fome no mundo teve a primeira queda em 15 anos, de 1,023 bilhão, em 2009, para 925 milhões, em 2010, segundo relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). A redução absoluta foi de 98 milhões de pessoas, representando 9,6%, em termos relativos.
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Estudo do IBGE revela pequena redução no número de explorados no Estado

O mais recente levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que, entre 2008 e 2009, o número de crianças e adolescentes (de 5 a 17 anos) em situação de trabalho no Ceará foi reduzido em apenas 115, saindo dos 293.783 (13,58% da população nesta faixa etária) para 293.668 (equivalente a 13,46%). Apesar da inexpressiva redução, o Estado saiu da vergonhosa terceira posição no ranking nacional para o ainda lamentável quinto lugar, ficando à frente apenas do Tocantins (15,75%), Piauí (15,05%), Rondônia (14,93%) e Santa Catarina (14,46%).

“Os dados apontados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, mostram que, na verdade, a mudança de posição do Ceará no ranking se deveu ao fato de a proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho ter crescido frente à população ocupada em outros Estados, enquanto tivemos, aqui, uma redução de 0,12 ponto percentual”, explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima.
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Com o objetivo de reafirmar para os futuros gestores públicos anecessidade de uma política afirmativa para a população negra comênfase na população quilombola, a Malungu, Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará, realiza no períodode 22 a 24 de setembro de 2010, no auditório do Clube de Lojistas, emBelém – PA, o Seminário “Eleições e os Compromissos com os Quilombolas. Durante o Seminário será elaborada uma Carta de Compromissos em que os quilombolas farão as seguintes reivindicações:

Criação de um órgão de Autarquia: Instância de coordenação dapolítica estadual quilombola;Garantia de recursos específicos e agilidade para a titulação eproteção dos territórios quilombolas; Apoio ao desenvolvimento sustentável com assistência técnica e extensãorural;Políticas de inclusão para juventude e mulheres quilombolas;Melhoria na saúde e educação quilombolaValorização da cultura negra e quilombola.
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A Superintendência Regional do Incra no Maranhão iniciou este mês o processo de notificação dos proprietários e posseiros inseridos no território quilombola Monge Belo, localizado no Vale do Itapecuru. O quilombo ocupa parte dos municípios maranhenses de Itapecuru-Mirim e Anajatuba, entre os quilômetros 78 e 84 da BR-135.

Após a notificação, corre o prazo de 90 dias para realização de contestações. O processo de notificação tem início depois da publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola.

As 257 famílias de Monge Belo alcançaram no mês passado uma grande conquista, quando o Incra publicou, nos Diários Oficiais da União e do Estado do Maranhão, o RTID da comunidade, secularmente ocupada por famílias quilombolas. (mais…)

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Segundo ela, está acontecendo um descaso muito sério contra indígenas do povo “Madija Kulina” – um povo de pouco contato que vive em área isolada, na região do rio Juruá. “O Conselho Distrital de Saúde Indígena, do qual faço parte no controle social, recebeu uma denuncia verbal, feita pela coordenadora da saúde do município, de que há indígenas com tuberculose, morando em uma casa alugada pelo município, e que estes estariam sendo discriminados pela população local”, diz Ercília.

Ela relata que os indígenas  teriam sido agredidos quando foram à cidade. Moradores do bairro onde está localizada a casa alugada para os indígenas fizeram abaixo assinado dirigido a prefeita  municipal  para que ela não aceite a permanência dos indígenas na casa. “Eles poderiam estar na aldeia fazendo tratamento mas, devido a seca nos rios que está crítica este ano, eles têm que ir para a cidade, de onde querem expulsá-los”, relata Ercília. (mais…)

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Representantes dos indígenas presos em cárceres chilenos se opõem à proposta do Governo de Piñera porque não se ajusta às demandas do povo mapuche. A mesa de diálogo anunciada pelo mandatário chileno está prevista para se estabelecer desta à próxima semana no cerro Ñielol de Temuco, centro do Chile, para tratar do conteúdo do denominado Plano Araucanía.

Natividad Llanquileo, representante dos membros da comunidade mapuche enclausurados na prisão El Manzano de Concepción, qualificou a iniciativa do Governo como “jogo de luzes” e assegurou que “são anúncios dos que nos informamos pelos meios de comunicação”. (mais…)

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Na semana passada o trabalhador rural e integrante do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), José Valmeristo Soares – conhecido como Caribé – foi assassinado no Pará.  Três dias depois a polícia prendeu o filho do pastor e ex-deputado federal Josué Bengstson, Marcos Bengtson acusado de ser o mandante do crime.

Ulisses Manaças, coordenador Estadual do MST, afirma que as agressões, que muitas vezes resultam em mortes no Estado não são novidades.  Segundo ele, foram mortos quase 700 lideranças nos últimos anos, e 60% dos casos não tiveram o inquérito policial concluído para que as investigações pudessem ser iniciadas.
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Servindi – Paraguay enfrenta una de las peores sequías registradas en mucho tiempo. Más de 30 mil familias indígenas, habitantes del centro y norte del país, se han visto afectadas por la falta de agua que sufren desde hace cinco meses.

La ministra de la Secretaría de Emergencia Nacional, Gladys Cardozo, informó que “la escasez de agua para consumo humano y la proliferación de aljibes y tajamares (represas) secos ha vuelto crítica la situación”. El fenómeno también se atribuye a la deforestación, al mal uso del territorio y a que algunos ríos y arroyos son represados por ganaderos para dar de beber a sus animales.

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Reconhecer que o acesso à água potável e ao saneamento são um direito humano é crucial para a luta existente para salvar essas vidas; é uma ideia que chegou à maturidade. Ela foi proposta primeiro há uma década por organizações da sociedade civil, como a Cruz Vermelha Internacional, que eu ajudei a estabelecer em 1992. Hoje, é uma demanda ampla, apoiada por muitos governos e empresas. Esta é uma grande conquista. (mais…)

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