Com isso, a apuração do crime e do funcionamento de um grupo de extermínio na fronteira dos dois estados será transferida para a Polícia Federal, bem como os cinco suspeitos de participação no assassinato deverão ser transferidos para presídio federal de segurança máxima. A vítima era advogado, defensor de direitos humanos, foi vereador (PT-PE), e denunciava há cerca de dez anos assassinatos contra adolescentes, homossexuais e supostos ladrões, por grupos de extermínio nos municípios de Pedras de Fogo (PB), Itambé e Timbaúba (PE).

Segundo a relatora, a federalização deve ocorrer porque envolve grave violação aos direitos humanos; porque a Justiça e o Ministério Públicos locais não se opuseram; e porque a impunidade pode levar o Brasil a condenações futuras em fóruns internacionais – como já aconteceu por três vezes na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

O pedido de federalização, chamado de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC nº 2), foi feito no ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Déborah Duprat, a federalização “não significa nenhum demérito para órgãos estaduais e não arranha sequer o pacto federativo”. Na sustentação que fez durante o voto da relatora, ela destacou que apenas a União “pode ser responsabilizada de não cumprir um tratado e as obrigações ali previstas”. (mais…)

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Nos 20 km de estrada de terra do acesso ao quilombo de Roda d’Água, por exemplo, no município de Conceição da Barra, não há jaqueiras, pedras, mangueiras, declives, murundus, curvas, pasto, café, casas, comércio, gente; nada que possa servir de referência espacial. A monocultura do eucalipto impõe o GPS como único discurso possível de localização: “18° 35’ 31” S, 39° 44’ 4” W”.

Registros de uma outra temporalidade resistem no discurso e nas referências espaciais das 1.200 famílias que ainda habitam menos de 10 mil hectares do Sapê e que um dia foram 250 a 300 mil, conforme estimativa dos técnicos do Incra. (mais…)

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De uma árvore derrubada por um raio, a comunidade tradicional constrói sua canoa. Filme produzido em Caravelas pelo Cine Clube Caravelas.

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A expressão “bater fofo”, na gíria urbana de São Luis, capital do estado do Maranhão, diz respeito a um tapa que uma criança descreve com uma das mãos sobre um monte de figurinhas para que elas mostrem suas faces verdadeiras. Quem desvira mais figuras ganha a partida. Ela também é bastante utilizada quando alguém descumpre com um acerto firmado anteriormente por razões inexistentes ou imprecisas.

Simplesmente, a humanidade “bate fofo” ao vilanizar o processo de mudanças climáticas como uma forma de amedrontar os “verdadeiros” culpados pela emissão de gases do efeito estufa. Quem realmente começou com e aonde realmente começaram as mudanças climáticas?   Vá saber, alguém diria.

Acontece que, para quem está no vórtice das decisões e das discussões, obter uma resposta, ou mesmo várias, torna-se fundamental à medida que a temperatura no planeta Terra aumenta.    “A vilanização das mudanças climáticas” se dedica ao mesmo repertório de vilanizações que a humanidade sufragou ao longo da história. Bastaria que a produção de alimentos caísse para que se suspeitasse da presença do demônio e da falta de Deus no lugar. (mais…)

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Nosso companheiro Diosmar Filho vem desempenhando um importante papel no combate ao racismo, nas suas diversas manifestações, em Salvador e outros municípios da Bahia. Desta vez, entretanto, sofreu na própria pele o preconceito contra o qual luta diariamente. Abaixo, seu desabafo emocionado, que não o impediu, entretanto, de buscar Justiça. A você, Diosmar, toda a nossa solidariedade e apoio. E muita força! TP.

Estive numa viagem de conhecimento das rochas e a formação do solo, algo que me deixou super animado, e querendo voltar ao Terreiro para poder cuidar e receber o Axé do meu Pai. Mas, por  estar acontecendo uma maratona na Av. Oceânica (Orla Atlântica de Salvador), deixei meu carro numa rua próxima no Center Victoria, na entrada do Chame-Chame, bairro mais próximo também da Barra.

Ao retornar para pegar o carro resolvi entrar no Posto de Combustível Chame–Chame, exatamente na loja de fast-food  Stop–Shop, na rua José Satiro de Oliveira, número 6. Peguei no balcão um pão delícia e um iogurte na geladeira. Quando voltei, vi que tinha três mesas no espaço para os clientes de lanche rápido. Numa estava apenas uma pessoa branca, homem com idade aparente entre 60 e 70 anos, e as outras estavam ocupadas. Me direcionei para ela e sentei. Mas, como vi que a pessoa estava lendo, fiz questão de sentar de forma que não o incomodasse. Mas eu estava enganado. (mais…)

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O governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Casa Civil e Secretaria de Segurança Pública, garantiu aos moradores do Quilombo Família Silva, no início da noite de ontem, dia 8, que os direitos civis da comunidade serão preservados. “Já acionamos a Corregedoria da Brigada Militar, que está tomando todas as providências sobre as denúncias de abuso de autoridade. Os direitos civis serão respeitados”, disse o secretário Bercílio Silva, Chefe da Casa Civil, que esteve acompanhado do Secretário de Segurança, Edson Goularte, no Quilombo Família Silva, no bairro Três Figueiras.

Os moradores também ouviram da promotora de Justiça Miriam Balestro, da promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, que a representação feita ao Ministério Público está em andamento para apurar as denúncias de tortura e discriminação que envolvem policiais militares do 11º BPM. (mais…)

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Este latifúndio foi vistoriado pelo INCRA em 2006 e considerado um latifúndio improdutivo que não cumpria a função social e ambiental. A área de reserva legal não estava gravada no IBAMA e as áreas de proteção permanente também não foram protegidas. No dia 2 de setembro de 2010 foi publicado no Diário Oficial da União o decreto de desapropriação desta área. Esse passo para a desapropriação deve ser concluído, porém os trabalhadores não podem esperar pela morosidade do Governo Federal. (mais…)

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Walber Nogueira da Silva*

É o que está acontecendo em Parajuru. Há cerca de seis anos, um grupo austríaco começou a comprar terras nesta praia localizada no município de Beberibe, distante cerca de 120km de Fortaleza, para construir um complexo hoteleiro. Com claras intenções especulativas, a própria líder do grupo, Gisela Wisniewski, admite ter comprado terras por 50 centavos de euro o metro quadrado, terras estas que hoje valem 15 euros, mas podem atingir até 100 euros! (mais…)

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