Adital – No dia 4 o grupo de famílias do tekoha Ytay Ka’aguy rusu, no município de Douradina, voltou à sua terra tradicional, próximo aos limites da atual Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica. Essa terra indígena com 2.070 hectares, e uma população em torno de 700 pessoas, teve sua terra sendo ocupada pelo agronegócio. Hoje usufruem pequena parte de sua terra, que está em revisão de limites. Desde 2005, quando se constituiu um grupo de trabalho para um reestudo dos limites, até hoje, inexplicavelmente não se concluíram os trabalhos.

Logo depois da volta ao tekohá, segundo o Kaiowá O.J. tentaram diálogo com os produtores rurais. Mas não houve possibilidade de um entendimento. Foi aumentando a tensão. No dia 6 à tarde chegou ao local a polícia federal. Após algumas conversações, parecia que seria respeitado a não agressão por parte dos seguranças e produtores. Porém logo depois que a policia federal se retirou houve um avanço sobre os índios, com tiros para o ar, fogos, derrubada e queima dos mais de 20 barracos que haviam sido construídos, conforme informa uma professora que estava com o grupo. “Houve muita correria de mulheres, crianças, com muitos gritos e gente chorando”. Alguns como OJ tiveram todos os documentos queimados juntamente com o barraco. (mais…)

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Así lo denunció Carlos Mamani, presidente del Foro Permanente sobre Cuestiones Indígenas de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) en la conferencia internacional “El paradigma del buen vivir en América Latina y el Caribe” que se desarrolla en España.

Mamani explicó que “por las necesidades que enfrentan los estados de la región respecto a contar con recursos económicos, hoy los pueblos indígenas son objeto de una agresión bastante fuerte por parte de las industrias extractivas que continúan con actos de colonización”.

Además, considera una “paradoja” que pese a existir la Declaración de las Naciones Unidas que trata sobre los derechos de los pueblos indígenas los más de 600 pueblos originarios que habitan en la región aún sigan en un “proceso de colonización”. Opinó que ante esta situación de marginación que los indígenas viven a nivel mundial “es muy difícil pensar en una participación política” verdadera y efectiva. (mais…)

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Diga sim! Coloque limites em quem não tem!

por Assessoria de Comunicação FNRA

A decisão foi tomada devido à grande procura da população para participar do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra, que começou em todo Brasil na última quarta-feira, dia 1º de setembro. Com o feriado prolongado de 7 de setembro, várias escolas e universidades que estão com comitês formados para a votação vão continuar com o plebiscito popular. Além disso, paróquias também vão realizar grandes manifestações no fim de semana para chamar suas comunidades a aderirem à Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra.

Os estados confirmados para a prorrogação são: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Tocantins, Amazonas, Pará, Bahia, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná e Rio Grande do Sul. O estado do Rio de Janeiro continua com a votação até a próxima sexta-feira, dia 10. (mais…)

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Além de visar a democratização do cinema, o projeto possui uma equipe que se distribui de maneira a possibilitar sua interação com as pessoas das cidades. As exibições de filmes em 35mm são antecedidas de um vídeo feito em torno de depoimentos e impressões dos moradores da comunidade onde está acontecendo a sessão.

O Cinema no Rio também assume uma função de pesquisa. A equipe do projeto faz um levantamento das manifestações artísticas e culturais de cada comunidade visitada. São registradas as peculiaridades e expressões locais. Uma das frentes de pesquisa, registra imagens das comunidades, seu espaço e seus moradores através da fotografia. (mais…)

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Entidades e juristas avaliam que federalização pode sinalizar a desarticulação de grupos criminosos com participação de políticos e agentes públicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide hoje (quarta-feira, 8 de setembro), a partid sobre o processo de federalização do assassinato do advogado Manoel Mattos e de cerca de 200 outros crimes atribuídos a grupos de extermínio na fronteira entre Pernambuco e Paraíba. Caso seja deferido, o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) – nome técnico para a federalização – tirará o caso das autoridades locais e passará para a competência da Polícia Federal, do MPF e da Justiça Federal, garantindo maior isenção.

O IDC está previsto na Constituição desde 2004 mas, em caso de deferimento, esta seria a primeira vez que seria utilizado. Na análise de juristas, parlamentares e organizações da sociedade civil, trata-se de um julgamento histórico, que pode fazer da federalização um instrumento efetivo de responsibilização de envolvidos em crimes contra os direitos humanos, rompendo barreiras corporativas e interesses políticos e econômicos locais. (mais…)

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Projetos de desenvolvimento lançados pelos governos são questionados por comunidades rurais

Limoeiro do Norte. Quando avistou que ali era uma terra bendita para a prosperidade econômica, o homem conheceu o lugar, rabiscou projetos, e definiu dia e hora para evacuar a área e iniciar a apropriação do espaço. Chamou mais dos seus e iniciou a transformação em nome do “desenvolvimento econômico e social” e uma “nova cara” para o lugar. A narrativa pode se referir ao projeto de colonização do Brasil pelos portugueses, mas se trata do procedimento adotado em espaços rurais e urbanos no Brasil, ocupados por projetos desenvolvimentistas em detrimento da realidade de valores de identidade e singularidades culturais dos povos.

No Ceará, a falta de estudos de impacto socioambiental desse movimento tem extinto comunidades e, no melhor dos casos, provocado a resistência dos povos, que lutam para reafirmar sua cultura e uma forma própria de desenvolvimento. (mais…)

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Segundo ele, “um novo e interessante espaço de discussão está crescendo, mundo afora, de pessoas que querem reduzir, reutilizar e reciclar. Uma responsabilidade com o mundo está substituindo, a meu ver com vantagem, as antigas lealdades confinadas ao Estado Nacional. Enfim, se nos tornarmos cidadãos globais, fará parte de nossa cidadania uma ética que respeite a natureza de uma forma talvez inédita”. Eis o artigo. (mais…)

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Chantal Mouffe esteve em Buenos Aires dando palestras na Universidade Nacional Três de Fevereiro. A politóloga afirmou que as diferentes experiências progressistas na América Latina evidenciam que é possível romper com o neoliberalismo. Do seu corpo frágil surge uma voz firme e constante. É um castelhano falado por uma belga casada com um argentino. Junto ao filósofo e marido Ernesto Laclau escreveu Hegemonia e estratégia socialista.

Chantal Mouffe tomou de Hannah Arendt a visão da política como pluralidade para depois dizer que Arendt fala da pluralidade como meio para conseguir o consenso. O ponto principal da teoria de Mouffe é que o conflito é central porque algumas posições são irreconciliáveis em uma democracia agonista. Por isso Mouffe revisou a ideia de conflito do filósofo Karl Schmitt.

Estudiosa dos novos modelos de democracia, garante que na Argentina está se dando um processo de democratização da sociedade e que o projeto hegemônico “deve ganhar mais setores da classe média”. Chantal Mouffe concedeu entrevista para Mercedes López San Miguel do Página/12, 06-09-2010. A tradução é do Cepat. Eis a entrevista. (mais…)

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Fiscalização encontrou 19 trabalhadores em condições análogas à escravidão na extração vegetal de erva-mate na cidade de Palmas (PR), sul do Estado. Três meninos com menos de 18 anos de idade estavam entre as vítimas. Eles tinham respectivamente apenas 12, 13 e 15 anos de idade.

A situação foi flagrada pelo grupo móvel de fiscalização – com participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) e da Polícia Federal (PF) – em operação realizada no começo de agosto deste ano na área denominada Fazenda São Manuel . A reportagem é de Rodrigo Rocha e publicada pela Agência Repórter Brasil, 06-09-2010.

Segundo o procurador do trabalho Gláucio Araujo de Oliveira, que acompanhou a inspeção, os trabalhadores foram contratados por meio da chamada “quarterização”. A Ervateira Pagliosa comprou a produção de erva-mate da Fazenda São Manuel e simplesmente “repassou” o que tinha adquirido para a Ervateira Herança Nativa, responsável pela contratação dos trabalhadores. A Fazenda São Manuel passa por processo de inventário e possui mais de 20 proprietários, entre pessoas físicas e jurídicas.
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Ação de Milícia armada do fazendeiro e ex-Deputado Federal Josué Bengstson (PTB) que renunciou ao mandato para fugir da cassação por envolvimento na Máfia das Sanguessugas resultaram na morte do trabalhador rural e militante do MST José Valmeristo Soares conhecido como Caribé. Por volta de 09:00h da manhã dois trabalhadores rurais João Batista Galdino de Souza e José Valmeristo o Caribé se dirigiam a cidade de Santa Luzia do Pará quando foram abordados por um grupo de três pistoleiro armados no ramal  do Pitoró que os obrigaram a entrar em um carro onde foram espancados e torturados. Após seção de torturas foram obrigados a descer no Ramal do Cacual próximo à cidade de Bragança com a promessa de que iriam acertar as contas. João Batista Galdino conseguiu escapar para a mata e ouviu sete disparos.

Chegando à cidade de Santa Luzia João Batista denunciou à polícia que afirmou não poder ir por ser noite e dificilmente achariam o corpo. A Direção do MST denunciou à Secretaria de Segurança Pública do Pará através de Eduardo Ciso que afirmou mandar um grupo de policiais ao local e que conversaria com o Delegado do Interior para tomar providências. Nada foi feito e por volta de 10:00h da manhã de hoje (04/09/2010) os trabalhadores rurais encontraram o corpo de José Valmeristo Soares.
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