Na ocasião, os interessados ainda podem firmar um abaixo-assinado em apoio à emenda constitucional para inserir o inciso V ao artigo 186 da Constituição Federal. Tal inciso estabelece que, para cumprir a função social e garantir a democratização do acesso à terra e assegurar a soberania territorial e alimentar, a propriedade rural deverá ter um limite de 35 módulos fiscais. (mais…)

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Na Europa é moda conservadora ser “cautelosamente” antimuçulmano.

Thilo Sarrazin tem 65 anos, e fez uma carreira burocrática que pode ser chamada de exemplar. Descendente de franceses (daí o nome, Sarrazin, parecido com Sarrasin, “Sarraceno”), Thilo foi alto funcionário da Deutsche Bahn (Empresa Ferroviária), foi Ministro das Finanças (nós diríamos Secretário) da Câmara (aqui Senado) de Berlim, trabalhou para o governo federal, e faz pouco tempo foi indicado para o Conselho Diretor do Bundesbank, Banco da República, o Banco Central alemão. Além disso, há tempos é filiado ao SPD, o Partido Social Democrata alemão, que é descrito na mídia convencional como de “centro-esquerda”.

Faz tempo que Sarrazin é uma figura conhecida por suas declarações bombásticas e conservadoras. Já disse, por exemplo, que um dos “desafios” de Berlim são os membros da “geração de 68”, assim como o “desleixo” dos berlinenses quanto à vestimenta e a aparência. (mais…)

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Los países latinoamericanos deben preservar y perfeccionar el derecho de los pueblos indígenas a decidir sobre la instalación de proyectos de explotación de recursos no renovables en sus territorios, recomendaron varios expertos en el II Foro de la Red Latinoamericana sobre las Industrias Extractivas, que se desarrolla en la ciudad boliviana de La Paz.

En la primera de dos jornadas de reflexión y debate, una treintena de especialistas de siete países realizaron un balance de la situación de la legislación nacional y subnacional referida a la consulta previa a los pueblos indígenas, informó Plataforma Energética.
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Por Maurício Hashizume*

Por intervenção externa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) finalmente terá de instalar, analisar e julgar processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Marcelo Testa Baldochi, envolvido em caso de trabalho escravo.

Na sessão plenária ocorrida na manhã desta terça-feira (31), os conselheiros do CNJ foram unânimes na determinação para que sejam apuradas as denúncias contra o magistrado e dono da Fazenda Pôr do Sol, em Bom Jardim (MA). Em setembro de 2007, operação do grupo móvel de fiscalização coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou 25 pessoas – entre elas um adolescente com apenas 15 anos à época – de condições análogas à escravidão da propriedade rural. (mais…)

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O país mantém o ritmo de crescimento econômico e evolui nos principais indicadores sociais, mas persistem desigualdades sociais e regionais. Apesar de melhorias importantes em alguns indicadores ambientais, ainda há um longo caminho a percorrer para a superação da degradação de ecossistemas, da perda de biodiversidade e da melhora significativa da qualidade ambiental nos centros urbanos. Em linhas gerais, é esse o diagnóstico dado ao Brasil pelos 55 Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 (IDS 2010), produzidos ou reunidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dando continuidade à série iniciada em 2002 (com edições também em 2004 e 2008), a publicação tem o objetivo de, ao entrelaçar as dimensões ambiental, social, econômica e institucional, mostrar em que ponto o Brasil está e para onde sua trajetória aponta no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. A quarta edição do IDS revela, assim, ganhos importantes, mas indica que ainda há uma longa estrada pela frente para o Brasil atingir o ideal previsto em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland): um desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. Veja a seguir alguns dos destaques do IDS 2010.
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Índios mapuches em greve de fome em diferentes penitenciárias chilenas vão receber a visita, iniciada hoje, pelo representante da Cruz Vermelha Internacional, Dr. Alan Delnur, que desembarcou ontem em Santiago.

A reportagem é de Héctor Carrillo e publicada pela Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 31-08-2010.

No domingo, a Gendarmeria não permitiu o acesso a três médicos que se deslocaram de Santiago até a prisão de El Manzano, em Concepción, para examinar os cinco mapuches que completaram 50 dias de protesto, nesta penitenciária. Segundo a rádio Bio Bio, os médicos não puderem ver os grevistas porque não tinham autorização da Promotoria Militar.
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O governo gasta R$ 30 milhões para combater o fogo dentro e fora das unidades de conservação. Agricultores e pecuaristas estão perdendo o controle das queimadas, que atingem parques e reservas biológicas comprometendo a biodiversidade
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Francisco Brasileiro – Da Secretaria de Comunicação da UnB

O antropólogo Henyo Barretto defende um novo paradigma de desenvolvimento para as chamdas comunidades tradicionais, como índios e quilombolas: o princípio do bem-viver, nascido em comunidades indígenas das Américas, em especial as andinas. Barretto é Diretor Acadêmico do Instituto Intenacional de Educação do Brasil e foi professor da UnB até o ano de 2006. Ele fez uma palestra no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac) nesta segunda-feira, dia 30 de agosto. (mais…)

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