A Resex da Prainha do Canto Verde, Ceará, está sendo alvo da ganância de um especulador imobiliário cearense, que vem usando de todos os artifícios para se apossar de metade de suas terras. Desde que tal ameaça foi constatada, este Blog se orgulha de integrar a lista de seus defensores e dos pescadores artesanais que nela vivem. O texto abaixo é de uma companheira nesta luta. TP.

A aula de campo na Prainha do Canto Verde desta vez foi bem diferente.

Todo ano os alunos do Mestrado em Saúde Pública da UFC vão a este canto de Beberibe ao final da disciplina Produção, Ambiente e Saúde. Depois de ver tantos conflitos socioambientais gerados a partir de novos processos produtivos ou obras de infra-estrutura que vêm trazer o chamado “desenvolvimento” ao Ceará, depois de aprender a examinar seus impactos ambientais e prováveis repercussões sobre a saúde humana, os mestrandos merecem ver uma comunidade–exemplo vivo de que “um outro mundo é possível”. Mas, desta vez, não foi tão simples assim.

Éramos 28 pessoas, e começamos a conhecer o território pelo estaleiro-escola, onde jovens que fizeram o curso de marceneiro constroem catamarãs para amenizar o trabalho do pescador, sem trocar o vento pelo petróleo, e ainda oferecendo um passeio ao turista. Fazem também móveis para os moradores, diversificando o projeto de desenvolvimento local entre agricultura de vazante, turismo comunitário e social, pesca artesanal, marcenaria e artesanato. Depois a escola, construída no protagonismo da comunidade, o telecentro, o refeitório comunitário e as instalações para a arte-educação. Daí para a praia, só beleza e paz; a bodega, vendendo trabalhos de várias comunidades do nordeste e distribuindo solidariedade. (mais…)

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Abaixo, trechos do pronunciamento de Cristiane Faustino, que representa o Terramar na Coordenação Colegiada do GT Combate ao Racismo Ambiental, durante o seminário Justiça Socioambiental e Desenvolvimento – reflexões a partir do feminismo antirracista. O evento foi realizado de  16 a 18 de junho, em Olinda, Pernambuco, pela SOS Corpo e Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).

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O documento abaixo foi publicado pela Adital como anexo ao texto de Egon Dionísio Heck, uma vez que foi resultado, inclusive, do encontro na Terra Indígena Sassoró, município de Tacuru. Pela sua importância e contundência, entretanto, opto por dar-lhe destaque, divulgando-o em separado.  TP.

Nós do Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani queremos externar ao Brasil e ao mundo nossa dor e sofrimento, esperanças e propostas de vida. Estivemos reunidos na comunidade de Sassoró, município de Tacuru, que tem um sentido muito importante para nosso povo. Foi aqui que há poucos meses foi aprovado pela câmara dos vereadores, a língua Guarani, como cooficial. Neste lugar, há dois anos, os nhanderu abençoaram e enviaram os membros dos Grupos de Trabalho para que cumprissem sua importante missão de identificar todas as terras do nosso povo no Mato Grosso do Sul. Este é um dos poucos, senão o único município que tem um indígena na presidência da Câmara dos vereadores. É a partir daqui que decidimos lançar nosso grito pela vida: nos deixem viver! Reconheçam e demarquem nossas terras! Não continuem assassinando nossas lideranças! Não deixem impunes os assassinos de nossos parentes! Não matem a terra e os animais! Não destruam o pouco que resta de mata nativa! Não poluam e matem nossos rios que correm sobrem a terra como o sangue que corre em nossas veias! Esse é o nosso grito de vida!

Lamentamos que o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, não esteja sendo cumprido, dentro do cronograma de identificação de todas as terras Kaiowá Guarani. Já se passou mais de um ano em que deveriam estar publicados os relatórios de identificação. Queremos denunciar a ação criminosa daqueles que estão impedindo a demarcação de nossas terras rasgando assim a nossa Constituição. Caso continuem essa ação certamente passarão para história como genocidas, como negadores da vida do povo Kaiowá Guarani.

Aos nossos amigos de todo o mundo solicitamos que antes de consumir etanol, açúcar, soja, verifiquem a origem e forma de produção, pois poderá estar embebidos de sangue Kaiowá Guarani. Entendemos que antes de continuar com grandes investimentos internacionais no Mato Grosso do Sul, se deverá definir e respeitar as terras dos povos originários dessa região. O atual modelo de desenvolvimento na região dificulta cada vez mais o reconhecimento de nossos territórios, uma vez que aumenta o valor de mercado das terras e os grandes investimentos tornam cada vez mais difícil o reconhecimento das nossas terras. Achamos inadmissível que o governo federal não demonstre maior empenho para que efetivamente sejam reconhecidas nossas terras. (mais…)

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Adital – Apesar de algumas figuras heróicas produzidas pela política assimilassionista brasileira, em um século de existência, podemos dizer que esta foi uma maneira hábil, silenciosa, de matar os índios, defendendo-os. Está claro no nascedouro do Serviço de Proteção aos Índios, SPI, e nas expressões e atitudes de um de seus arautos e heróicos lutadores, marechal Candido da Silva Rondon, a defesa da vida dos índios contra os massacradores invasores de seus territórios. E a maneira humanista de defender suas vidas seria “integrá-los” na civilização ocidental cristã colonial, e desta forma ajudando-os (ou obrigando-os) a deixarem de ser o que eram, ou seja, povos indígenas originários vivendo há séculos nestas terras. E o mais importante que desta forma se garantiria a ocupação da terra “brasilis” com um rastro de sangue menor, ou pelo menos, com massacres mais civilizados.

Seria demasiado pretensioso querer trazer os principais lustres registrados em um século de política indigenista da República Federativa do Brasil. Os países de América espanhola e inglesa não se deram ao luxo de passar um verniz, estabelecer marcos legais de defesa dos povos indígenas naqueles tempos em que o preço do progresso, das frentes de expansão econômica significava claramente a eliminação dos obstáculos que eram os povos indígenas. Foi então que o SPI nos seus primórdios teve a difícil missão de defender os índios para garantir a expansão da colonização sobre seus territórios. A idéia genial foi de confinar os índios e colocar no meio deles colonos, que os ensinassem a trabalhar (ocidental e colonialmente). Não restam dúvidas de que apesar da intencionalidade e resultado prático desse política, surgiram figuras heróicas e honestas que resistiram a esse mar de contradições e foram leais e firmes defensores dos povos indígenas. É o que acontece até os dias atuais, quando , ao completar um século, a FUNAI se propõem a mudanças de direção, buscando se readequar à Constituição a aos novos ventos da modernidade.

É emblemático que no site da Funai nada conste a respeito da data comemorativa dos cem anos do SPI. (mais…)

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Adital – Após 13 dias de caminhada, dirigentes e representantes de organizações campesinas e de povos indígenas chegam hoje (21) a Cidade do Panamá, capital do país centro-americano. A expectativa é que os marchantes cruzem a Ponte das Américas às 15h (17h, em Brasília) e continuem a caminhada até a Presidência da República. A marcha faz parte da celebração dos 39 anos de desaparecimento do sacerdote colombiano Héctor Gallego.

Organizada pela União Indígena Camponesa (UIC), com a participação de diversas entidades indígenas e camponesas do Panamá, a marcha saiu no dia 9 de junho de Santiago de Veraguas rumo à capital panamenha. Na bagagem, os manifestantes carregam uma série de demandas que serão encaminhadas ao mandatário panamenho.

Entre elas estão: defesa da vida, das matas, rios e natureza; resposta do governo de Ricardo Martinelli a respeito das mais de 7.000 assinaturas – entregues em 2009 durante a mobilização dos Povos Originários, Campesino e Popular – de pessoas que rechaçaram os projetos de mineração; e cesse dos projetos mineiros e hidroelétricos que se desenvolvem atualmente em diversas comunidades camponesas e de povos originários.

Além disso, querem o fechamento indefinido de todos os projetos mineiros, e são contrários ao aumento da cesta básica e da “Lei 9 em 1”, a qual, segundo eles, entre outros pontos: elimina os estudos de impacto ambiental, promove a impunidade entre membros da polícia nacional, e elimina o direito à greve. (mais…)

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“Uma decisão da Justiça foi favorável ao Ministério Público Federal e determinou que fosse invalidada a licença ambiental concedida à atividade de extração de ácido fosfórico e urânio do empreendimento denominado” Complexo Industrial de Santa Quitéria”  – a conhecida Usina de Itataia, assim como também o Estudo de Impacto Ambiental, o EIA- RIMA, ambos concedidos pela Secretária do Meio Ambiente do Estado do Ceará – Semace. A partir então, a licença deverá ser concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – Ibama por motivos defendidos pelo MPF.

O procurador da República Alexandre Meireles Marques encaminhou à Justiça Federal a ação civil pública apresentando os argumentos sobre a importância da licença ambiental a ser feita pelo Ibama, considerando a defesa do meio ambiente. O juiz Marcos Mairton da Silva reconheceu através do depoimento de um especialista, no caso, o coordenador de Energia Elétrica Nuclear e Dutos da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, Antônio Celso Junqueira Borges, da impossibilidade explorar, separadamente, o urânio e o fosfato dentro do mesmo minério. O processo foi remetido à 18ª vara em Sobral, em 15/02/2008, desde então tem sido acompanhado pelo procurador da República em Sobral Ricardo Magalhães de Mendonça.

No documento, consta a explicação de que no curso do processo de beneficiamento do minério colofanito, necessariamente haverá a geração de rejeitos radioativos de minério urânio como subproduto da Unidade de Produção do Ácido Fosfórico do Complexo Industrial de Santa Quitéria. (mais…)

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Marcelo Salles

O jornal O GLOBO quer sangue. Em manchete neste domingo (20), afirma: “Alemão: tráfico faz feira de drogas a céu aberto”. A “reportagem”, toda ela baseada em informações da polícia, é um louvor à violência. O jornal abre a página 17 com uma foto, feita de longe, de várias casinhas, como numa visão geral do Complexo do Alemão, e a inscrição: “Cidadela do tráfico”. Imagem e texto conduzem à interpretação de que todos os que moram ali são potencialmente bandidos, o que justificaria mais uma ação violenta da polícia.

Essa informação, no entanto, bate de frente com os fatos, pois os números da própria Secretaria de Segurança Pública (SSP-RJ) mostram que os moradores do Alemão envolvidos com o tráfico não chegam a 1% da população (em 2007, o próprio GLOBO deu que, segundo a SSP-RJ, eram 450 traficantes para uma população de aproximadamente 100 mil pessoas). (mais…)

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Assista ao vídeo da palestra feita por José Saramago no Fórum Social Mundial 2005, em Porto Alegre. (Acervo Carta Maior)

“Acho que na sociedade atual nos falta filosofia. Filosofia como espaço, lugar, método de reflexão, que pode não ter um objetivo determinado, como a ciência, que avança para satisfazer objetivos. Falta-nos reflexão, pensar, precisamos do trabalho de pensar, e parece-me que, sem idéias, não vamos a parte nenhuma”.

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21 de junio, 2010.- A un año del “Baguazo”, se publicó el artículo La Amazonía no es Avatar elaborado por el Instituto Libertad y Democracia (ILD) que dirige el economista Hernando de Soto. En este artículo, al igual que en el documental El misterio del capital de los indígenas amazónicos, se enfatiza que, frente embate de la globalización, los pueblos amazónicos requieren de propiedades y empresas para protegerse y beneficiarse de este inevitable proceso. Pero ¿la propiedad será la única vía para que estos pueblos puedan salir de la pobreza y la exclusión?

El problema amazónico: ¿rechazo o integración al modelo?

Para Hernando de Soto, los indígenas de la Amazonía rechazan el hecho de ser marginados y no tener un papel en el proceso productivo dentro del nuevo orden que se les propone. Pero, ¿de qué proceso productivo hablamos? Pues, de un sistema económico primario-exportador de los recursos naturales que, en muchos casos, ha originado el arrasamiento de pueblos enteros. Frente a esta realidad, se necesita reconocer que el actual modelo con el que se pretende “desarrollar” a los pueblos amazónicos viene entrando en conflicto con su forma de vida, donde lo colectivo y la convivencia con el territorio son predominantes.

En segundo lugar, estamos de acuerdo cuando De Soto afirma que los indígenas amazónicos tienen derecho a las herramientas del mercado para desarrollarse y que debemos condenar todas esas prácticas paternalistas que apuntan a tratarlos como “antigüedades precolombinas amarradas al pasado”. El tema aquí es cómo lo hacemos. El camino propuesto por De Soto es con la propiedad privada. (mais…)

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Apesar de negar aproximação com bancada do agronegócio na Câmara, autor do relatório do novo Código Florestal Brasileiro tem amplo histórico de ações em prol do setor

Vinicius Sassine

A polêmica frase “Dedicado aos agricultores brasileiros”, na primeira página do relatório que altera o Código Florestal Brasileiro, não é o primeiro sinal da aproximação do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) às causas ruralistas.  É, na verdade, um dos últimos lances de uma postura do parlamentar comunista que já dura mais de um mandato.  Aldo diz que as defesas que vem fazendo na Câmara — como flexibilizar as regras para reservas legais e áreas de preservação permanente (APPs), um anseio antigo dos produtores rurais — representam, simplesmente, a defesa da nação.  “Meu único interesse é defender a agricultura brasileira na guerra comercial travada com a agricultura europeia e americana”, afirma o deputado, num discurso que remete ao nacionalismo e à linha ideológica de seu partido.

Para se eleger em 2006 ao quinto mandato consecutivo, o então candidato recebeu R$ 1,45 milhão em doações de campanha, conforme registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Entre os doadores, estavam empresas e entidades diretamente ligadas ao agronegócio, como o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).  Um dos 13 candidatos escolhidos pelo Cecafé para doações em dinheiro — três deles líderes da bancada ruralista —, Aldo recebeu R$ 40 mil para a campanha.  Outros R$ 70 mil foram doados por uma empresa que fabrica insumos para defensivos agrícolas e por uma indústria de papel e celulose. (mais…)

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