Marcio Zonta, de São Paulo (SP)

A invisibilidade da população em situação de rua pode explicar, de uma maneira mais ampla, a chacina ocorrida na madrugada de 11 de maio, no bairro do Jaçanã, em São Paulo, quando seis pessoas que dormiam sob um viaduto foram mortas a tiros (leia detalhes na matéria abaixo).

A opinião é de Átila, ex-morador de rua e um dos coordenadores do Movimento Nacional da População de Rua. Segundo ele, é difícil dizer por que a violência contra esse setor social vem crescendo tanto nos últimos anos, mas acredita que alguns fatores são determinantes para tal comportamento. “Isso vem sendo motivado pelo incômodo que a sociedade, como um todo, sente dos moradores de rua. São pessoas mais vulneráveis, pois são invisíveis por não terem a proteção do Estado, geralmente por não terem documentos e por terem perdido seus vínculos familiares”. (mais…)

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Desde 2006, quando iniciou suas atividades, a TKCSA vem causando problemas e transtornos para os pescadores e moradores da Baía e desrespeitando aspectos da legislação brasileira. Quando construiu a ponte de acesso ao porto, por exemplo, com 4,5 quilômetros dentro do mar, a empresa não tinha autorização para a obra da Secretaria de Patrimônio da União, necessária em se tratando de uma construção em área federal. Chegaram a construir 70% da ponte sem autorização alguma. As obras ocasionaram o desmatamento de áreas significativas de manguezais, levando o IBAMA a embargar parte da obra em 2007.

As dragagens, por sua vez, revolveram metais pesados que estavam sedimentados no fundo da Baía, resquícios dos acidentes da Ingá mercantil, contaminando novamente as águas com metais pesados. Biólogos declararam em alguns jornais que já teriam encontrado peixes com tumores e outros problemas físicos que poderiam ser resultantes da contaminação por metais pesados, o que confirma declarações dos pescadores que pescam na Baía. (mais…)

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Uma observação: em seguida à reportagem sobre o Quilombo Mumbuca, estamos publicando um esclarecimento do antropólogo Carlos Eduardo Marques sobre o assunto. TP.

BRASÍLIA – Uma situação inusitada em Minas Gerais gerou uma batalha judicial entre órgãos federais no estado. A criação da Reserva Biológica (Rebio) da Mata Escura, na região do baixo Jequitinhonha, vem tirando o sono dos moradores do Quilombo Mumbuca. De um lado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) defende a demarcação e permanência da comunidade no local. Do outro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) luta pela implantação da área de preservação. A reserva abrange toda a extensão do quilombo.

A grande questão gira em torno do tipo de reserva em que pode se transformar a região. Nas reservas biológicas (Rebio), de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), não é permitida a presença humana ou qualquer atividade que altere a vegetação natural. O objetivo é proteger amostras da fauna e da flora em seu ambiente natural para estudos científicos, monitoramento ambiental, educação científica e manutenção dos recursos genéticos.

A criação da reserva se deve à construção da hidrelétrica de Itapebi, localizada no município de mesmo nome, na divisa da Bahia com Minas Gerais. A barragem foi construída no Rio Jequitinhonha, entre 1999 e 2003. A Rebio seria uma das maneiras de compensar o dano ambiental causado com a obra. (mais…)

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Antes de escrever este documento, nós, da Coordenação Nacional do Coletivo de Entidades Negras/CEN, tivemos a preocupação e a responsabilidade de ler o que publicaram os principais jornais do país sobre a Aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Afinal de contas, o Estatuto era o depositário fiel de mais de 10 anos de luta do movimento negro, e lá estava contido, após vários debates acalorados e construções diversas, os anseios da diversidade de entidades que compõe o movimento negro nacional.

É importante relembrar que nós do Coletivo de Entidades Negras/CEN fomos a favor da aprovação do Estatuto e defendemos este ponto de vista dentro da II CONAPIR (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial). Entendemos que as diretrizes que apresentadas em junho de 2009, continham os elementos necessários para o apoio à aprovação do Estatuto naquela época, com base no Projeto de Lei Substitutivo elaborado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados

Juntamente com outras importantes entidades do movimento negro sentamos com o na época Ministro Edson Santos e entendemos a importância de aprovação do Estatuto da Igualdade Racial nos moldes daquela época, ou seja, sem os cortes estabelecidos pelo Senador Demóstenes Torres e que acreditávamos inegociáveis. (mais…)

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Logo naquele que é considerado seu primeiro grande livro, chamado Levantado do Chão, nos descreve tão bem a tragédia do camponês do sul de Portugal na luta para ver a terra dividida.

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“Esta situación requiere de respuestas decididas y urgentes por parte de los poderes públicos, a riesgo de colocar a Guatemala en una situación de ingobernabilidad”, recalcó al final de su visita al país el experto independiente designado por el Consejo de Derechos Humanos de la ONU para estudiar la situación de los derechos humanos y las libertades fundamentales de los indígenas.

Para el Sr. Anaya, Guatemala enfrenta una situación en la que “no sólo parecen resultar perjudicados los pueblos y comunidades indígenas, sino que va más allá, colocando en dificultades a la capacidad del Gobierno y a los propios actores empresariales de promover la inversión y el desarrollo económico en el país”.

Durante su misión de cinco días a Guatemala, el experto independiente de la ONU recibió testimonios directos sobre la contaminación de ríos y tierras; enfermedades; hostigamientos, ataques e incluso muertes de dirigentes comunitarios; desalojos forzados; daños o destrucción de casas; así como violaciones y abusos sexuales a las mujeres. (mais…)

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Mas o sofrimento é uma constante na vida dos sul-africanos, desde que o colonialismo europeu retalhou o país, misturou as 11 etnias que ocupavam o território, levou umas a lutarem contra outras e ainda implantou o apartheid. Lutar contra ele custou a Mandela 27 anos na prisão – de onde saiu para liderar a luta pacífica de seu povo contra a discriminação racial autorizada por lei. Vitorioso, ensinou à sua gente o que todos repetem hoje: “Perdoar, sim; esquecer, jamais.”

E é nesse território onde a separação legal acabou, mas na prática continua, que ocorre a Copa, com a televisão levando para todo o mundo a imagem – aparentemente paradoxal – de pessoas que riem muito, cantam muito e dançam na rua sempre que se juntam três ou quatro sul-africanos. Em 2002, na Cúpula Mundial do Desenvolvimento, em Johannesburgo, o autor destas linhas perguntou a um jovem negro, motorista de táxi, onde seu povo, tão sofrido, encontrava tanta alegria. E ele, empertigado atrás do terno e da gravata: “O sofrimento nos ensinou que a nossa alegria tem de ser só nossa, vir de dentro; nada pode tirar nossa alegria.” (mais…)

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O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) denunciou à Justiça Federal Volnei Modesto Diniz e Divino Pádua Diniz por reduzirem três trabalhadores a condições análogas à de escravo, submetendo-os a jornadas exaustivas na fazenda Rio Parú, município de Colinas do Tocantins, no ano de 2008. Volnei é o proprietário da fazenda e o seu irmão, Divino, era o administrador á época, responsável pelo aliciamento e contratação dos trabalhadores, sendo ambos responsáveis pela administração da fazenda.

Divino foi o responsável pelo aliciamento e contratação dos trabalhadores para roçarem o pasto da fazenda destinada à criação de gado. A situação permaneceu até agosto de 2008, quando o Grupo Especial Regional de Combate ao Trabalho Escravo/Degradante visitou a fazenda Rio Parú e constatou as situações.

Entre as irregularidades constatadas estão alojamentos sem condições de segurança e saúde, jornadas de trabalho exaustivas, não fornecimento dos equipamentos de proteção individual, fornecimento de água imprópria ao consumo humano, falta de instalações sanitárias, local inadequado para as refeições, local inadequado para preparo da alimentação. (mais…)

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A diminuição dos movimentos de melhoria das condições do trabalho pode ser explicada pela abundância de mão-de-obra e pelo perfil do trabalhador contratado pelas usinas da região. Eles são predominantemente homens, jovens, com baixa escolaridade e de boa conduta, o que na visão do empregador significa subordinação, assiduidade e boa saúde. A maioria é de migrantes, que vêm das regiões Norte e Nordeste do País em busca de melhores condições de trabalho. Esses migrantes representam 80% da força de trabalho no corte da cana, ou mais de 70 mil pessoas, só na região de Ribeirão Preto, de acordo com a irmã Inês Facioli, da Pastoral de Guariba. (mais…)

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Mas não tenho cacife nem faz parte de minha missão me referir ao grande mestre em sua qualidade de literato, filósofo e artista. Quero que esta nota (que deve ser breve, pela urgência de torná-la pública) se refira a seu aspecto mais importante: os direitos humanos.

Digo isto, porque, junto ou acima de sua lendária celebridade como escritor no mundo todo, nada foi mais importante que sua defesa da condição humana. Saramago não foi apenas um literato que expressou, através de sua arte, uma visão humanista e progressista do mundo. Foi um homem comprometido, um observador e um ator consciente e corajoso, um batalhador que assumiu riscos radicais, desde que emergeu, em sua juventude, de uma região do mundo dominada pelo fascismo e o obscurantismo, até anos recentes.

Diferente das outras duas figuras históricas com as quais possui grande afinidade, Sartre e Bertrand Russell (1872-1970), Saramago nasceu numa família que não provinha da burguesia intelectual francesa, nem, menos ainda, da nobreza britânica, mas de uma família de trabalhadores pobres que lutava contra a devastadora miséria das vielas da Freguesia de Azinhaga, e que se deslocou a Lisboa logo que fora possível.

Se Portugal foi um estado fascista até o começo da década de 70, podemos imaginar como se vivia naquele sofrido extremo da Europa quando Saramago se aproximava dos 15 anos, com a sangrenta imagem do falangismo espanhol batendo nas fronteiras de Portugal, e as atrocidades do Salazarismo em sua própria terra.

A vida de Saramago é pública e bem conhecida. Quero falar um pouco de minhas vivências sobre o grande escritor, a partir de minha condição de ativista dos Direitos Humanos. (mais…)

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