Perú: Todos somos indígenas. Primer aniversario de Bagua

“Por orden expresa del gobierno -un día como hoy, hace un año- la policía atacó a los amazónicos en la “Curva del Diablo” con fusiles de guerra, como si se tratara de una batalla contra enemigos invasores de la patria.

Los indígenas se preparaban para el regreso a sus comunidades, unas horas más tarde, luego de haber informado de esa decisión a los jefes policiales y del ejército, en la tarde del 4 de junio. La ministra del Interior Mercedes Cabanillas sabía muy bien lo que hacía, tanto al transmitir la orden de disparar como al decir después que ella y los jefes no sabían nada y que la decisión debió bajar seguramente del cielo.

Esa es la peruanísima tradición de los grandes jefes de ordenar que maten y luego esconderse detrás de los oficiales de menor rango. Los primeros muertos fueron indígenas por balas de la policía; después vinieron los policías muertos en manos de indígenas.

“Todos somos indígenas” es la frase que condensa toda la potencialidad política del Movimiento indígena amazónico que comenzó hace 40 años. (mais…)

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Desfoque em foco

Ricardo Paes de Barros, o maior pesquisador de política social do Brasil, está perplexo. Os últimos dez anos, incluindo todo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o final da era FHC, mudaram muito os aspectos da realidade que o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acompanha com lupa há cerca de 30 anos. Mudaram a política social e a realidade social – em ambos os casos, para melhor. Mas, perturbadoramente, as convicções e os conceitos que dão suporte há décadas ao trabalho de PB, como o economista é conhecido, também já não são exatamente os mesmos. A transformação da realidade brasileira colocou em xeque o modelo superorganizado e racional de política social que ele sempre defendeu. A reportagem é de Fernando Dantas e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 13-06-2010.

Isso não significa que a política social dos últimos anos tenha caminhado numa direção contrária à visão de PB, que é colaborador na área social da candidata a presidente pelo PV, Marina Silva. Pelo contrário. Uma boa parte dos avanços obtidos – incluindo a joia da coroa, o Bolsa-Família – é tributária do gigantesco trabalho de pesquisa de política social por ele desenvolvido no Brasil e em diversos outros países latino-americanos.

No caso do Bolsa-Família, PB fez parte do grupo de pesquisadores do Ipea que varou noites reunido no Rio para pôr de pé o arcabouço técnico e logístico daquele que é talvez o maior programa de transferência de renda do mundo – e, como mostram os 43% de intenções de voto em Dilma Rousseff entre os eleitores beneficiados por programas sociais do governo federal, uma poderosa ferramenta política.

Mas o que perturba hoje o economista, como pensador de política social, é que as iniciativas do governo Lula nessa área são uma gigantesca salada de programas que seguem e rejeitam os princípios que ele sempre defendeu. O pior – ou melhor -, porém, é que essa receita confusa, surpreendentemente, está dando certo. “Talvez o sucesso disso tudo se deva ao fato de que não fomos seletivos”, ele pondera. (mais…)

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Total de pobres deve cair à metade no Brasil até 2014

Mantida a tendência de crescimento médio da economia no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil cortará à metade o número de pessoas pobres até 2014. A reportagem é de Fernando Canzian e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 13-06-2010. O total deve cair de 29,9 milhões para cerca de 14,5 milhões, o equivalente a menos de 8% da população.

Nos anos Lula, até a crise de 2009, o número de pobres (pessoas com renda familiar per capita mensal de até R$ 137,00) caiu 43%, de 50 milhões para 29,9 milhões. Hoje, a velocidade da queda do número de pobres é ainda maior, de cerca de 10% ao ano, segundo cálculos do economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Pesquisas Sociais da FGV-Rio.

“Estamos entrando em um processo de redução da desigualdade mais forte que no período de 2003 a 2008. O rápido crescimento no início do ano só reforça essa tendência”, afirma Neri. O economista diz que a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) mostrou crescimento médio de 5,3% ao ano per capita real (além da inflação) no Brasil entre 2003 e 2008. (mais…)

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Renda Básica de Cidadania e a Justiça distributiva. Entrevista especial com Leonel Cesarino Pessoa

Unisinos – “O desenvolvimento econômico dos últimos séculos seria mais que suficiente para que a pobreza do mundo estivesse, há muito tempo, erradicada”, constata Leonel Cesarino Pessoa.

Segundo ele, além da má distribuição de renda, a capacidade contributiva é outro fator que favorece o aumento da pobreza. Na entrevista a seguir, concedida, por e-mail, à IHU On-Line, o pesquisador diz que, no que se refere aos impostos diretos, a legislação institui um mínimo vital e o quantifica, mas o problema surge, justamente, com os impostos indiretos. “Nesse tipo de tributo, quem arca com o ônus fiscal é o contribuinte de direito, mas esse ônus é repassado para o contribuinte de fato, os consumidores finais. Esses podem ser muito pobres, cuja renda não ultrapasse a zona de mínimo vital. Nesse caso, eles deveriam pagar imposto? Para mim, é claro que não deveriam. Mas, no Brasil, eles pagam”. De acordo com Pessoa, “quem recebe até dois salários mínimos de renda familiar mensal gasta 53,9% do que ganha para pagar tributos”.

Na opinião do pesquisador, “iniciativas como a Renda Básica de cidadania surgem em razão de parte da população, no Brasil e em outros países, ganhar menos do que o essencial para viver”. Assim, menciona, programas de distribuição de renda sinalizam um avanço “no sentido de corrigir a injustiça do nosso sistema tributário e fazer justiça distributiva”.

Pessoa é graduado em Direito e Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP, instituição na qual fez também o doutorado. Cursou pós-doutorado na New School for Social Research, Nova York e na Università Commerciale Luigi Bocconi, em Milão, na Itália. É professor do programa de mestrado e doutorado em Administração de Empresas na Universidade Nove de Julho, São Paulo. Confira a entrevista. (mais…)

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