Fernando Antônio de Lima * “Temos esse direito; mas é um direito que não temos o direito de exercer” – Shakespeare A interpretação jurídica deve ser totalizante. As partes e o todo interagem dialeticamente1. O juiz brasileiro deve enxergar o…
Tatiana Félix * Adital – Ao senso comum é fácil entender que as palavras justiça e impunidade não podem andar juntas, já que apresentam significados contrários. Porém, é a impunidade que vem reinando, há anos, nos salões da Justiça do…
A Comissão Pastoral da Terra completou ontem 35 anos a serviço dos camponeses e camponesas no Brasil. Fundada em plena ditadura militar, como resposta à grave situação dos trabalhadores rurais, posseiros e peões, a CPT contribuiu na luta e reorganização…
Local: Internacional – ex Fonte: mongabay.com Link: Jeremy Hance Ambientalistas e grupos indígenas se uniram para condenar o plano de US$ 15 milhões para seis hidroelétricas na Amazônia peruana, assinado na semana passada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da…
Local: São Paulo – SP Fonte: ISA – Instituto Socioambiental Link: Ana Paula Caldeira Souto Maior A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) de Boa Vista (RR) suspendeu repentinamente o atendimento de saúde em boa parte das comunidades indígenas Yanomami,…
Servindi – Las observaciones formuladas a la Ley de Consulta solo demuestran el “autoritarismo, el racismo y la discriminación que tiene Alan García hacia los pueblos indígenas” expresó Mario Palacios, Presidente de la Confederación de Comunidades Afectadas por la Minería…
Lideranças indígenas que lutam pela aprovação no Congresso Nacional da Medida Provisória 483/2010, que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena, denunciaram nesta manhã, por meio de nota pública, que setores ligados a direção da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)…
Prezados(as) companheiros(as), deputados(as) e senadores(as), entidades parceiras, sindicatos e representantes de setores da Igreja Neste dia em que presenciamos a revolta e o protesto dos operários e trabalhadores do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio frente às…
A comunidade quilombola Furnas de Boa Sorte comemorou a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul que indeferiu, no dia 10 de junho, pedido de liminar impetrado por Urandir Fernandes de Oliveira, no qual ele pede a reintegração…
por Winnie Overbeek – de Vitória (ES) – Brasil de Fato Relatório relaciona monocultura de eucalipto e violações aos direitos humanos de quilombolas Desequilíbrio ambiental; fome; miséria; doenças; muita destruição; engano; inseto; impacto psicológico; destruição das matas, da flora, das…