CPT-BA *

Adital –

Este ano será realizado um Plebiscito Popular que consultará a sociedade brasileira sobre o limite da propriedade da terra. Para agente social, a efetivação desse limite e da Reforma Agrária vai permitir mais justiça e dignidade para o conjunto do povo brasileiro.

Coordenadora da Cáritas Bahia-Sergipe e integrante da Coordenação Estadual da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra, Cátia Cardoso, nos fala sobre o histórico da campanha, as principais dificuldades em pautar a questão agrária e as perspectivas com a realização do plebiscito popular.

Confira a entrevista

Entrevista com Cátia Cardoso, da Coordenação da Cáritas Bahia-Sergipe

-Em que contexto surge a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra?

-A Campanha surgiu em 1998, quando tínhamos na sociedade um debate já bem aprofundado em torno da importância da Reforma Agrária. Naquela época, dados apontavam uma aceitação de 68% da sociedade brasileira em torno desse tema, porque conseguíamos naquele momento articular o debate da Reforma Agrária com as questões relativas ao emprego e renda, à diminuição do êxodo rural, ao modelo de desenvolvimento sustentável. Então, foi um momento onde havia um acúmulo de mobilização na sociedade que nos permitia trazer o debate sobre o limite da propriedade. (mais…)

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X Sesión de la Asamblea General de la UNPO
27 al 30 de mayo de 2010 – Roma, Italia

Con motivo de la X sesión de la Asamblea General de la UNPO, la siguiente resolución sobre los Mapuche fue adoptada.

Convencidos de que el pueblo Mapuche y la defensa de sus territorios se encuentra en el corazón del conflicto por el derecho de su tierra en Chile. Los resultado de este conflicto ha llevado a la criminalización, por el estado, de los derechos mapuches y el fin de las libertades fundamentales consagradas en las normas internacionales, tales como el Convenio 169 de la OIT, la Declaración Universal de los Derechos Humanos, la Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas y la Declaración de Viena. (mais…)

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Karol Assunção *

Adital –

Feministas de várias partes do Brasil estão reunidas, desde ontem (16), em Pernambuco, no Seminário Nacional “Justiça socioambiental e desenvolvimento: reflexões a partir do feminismo anti-racista”. O evento, organizado pelo SOS Coprpo Instituto Feminista para a Democracia e pela Articulação de Mulheres Brasileira (AMB), continua até amanhã (18) no Hotel Sete Colinas, em Olinda (PE).

De acordo com Beth Ferreira, integrante da secretaria nacional da AMB, o seminário é o momento para discutir sobre o modelo de desenvolvimento no Brasil e o papel do Estado nessas ações. “Queremos refletir se o modelo aprofunda ou não a desigualdade entre homens e mulheres, negros e brancos bastante presente no país”, afirma. (mais…)

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Por Douglas Belchior

Mais uma vez, os senhores determinaram a regra, a lei e os limites da existência e da sobrevivência dos negros no Brasil. O dia 16 de junho de 2010 entra para a história, cinco séculos após a chegada dos primeiros africanos escravizados nestas terras e 122 anos após o fim da escravidão. Encerra-se mais um triste capítulo da luta entre senhores brancos racistas versus escravizados negros e pobres. Desta vez, nas salas acarpetadas do Senado Federal, em Brasília.

Em tramitação desde 2003, o chamado Estatuto da Igualdade Racial, apresentado pelo Senador Paulo Paim (PT), animou a esperança de o Estado Brasileiro finalmente iniciar um processo de reparação aos descendentes da escravidão no Brasil. No entanto, nesses difíceis anos de debate e enfrentamento aos que resistiam à sua aprovação, a proposta original sofreu muitas alterações que esvaziaram a possibilidade de eficácia e o sentido reparatório. (mais…)

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Em 16/04/2010, os irmãos ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA (Cacique Babau) e GIVALDO JESUS DA SILVA, do Povo Indígena Tupinambá de Serra do Padeiro, sul da Bahia foram transferidos da carceragem da Polícia Federal de Salvador/BA para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró/RN, PFMOS. O motivo? Segundo o Sr. José Maria Fonseca, Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia, a transferência “prende-se ao fato da custódia desta Superintendência Regional (BA) ter sido desativada, bem com o reduzido efetivo de policiais para reprimir possíveis manifestações programadas para próxima semana (19/04, dia do índio), data do evento da ONU nesta Capital, por parte de simpatizantes dos elementos que se encontram aqui custodiados provisoriamente cumprindo prisão preventiva”.

Em 20/04/2010, véspera da viagem a Salvador/BA para participar do Encontro de Advogados Populares promovido pelo Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo Ambiental  (Rede Brasileira de Justiça Ambiental), o Coordenador Executivo da SAP, Luciano Falcão, visitou os indígenas e foi constituído como advogado de defesa atuando no Rio Grande do Norte. A articulação para visita dos irmãos foi realizada pelo Antropólogo Guga Sampaio, professor da Universidade Estadual da Bahia e membro da Associação Nacional de Ação Indigenista – ANAÍ, que entrou em contato com Falcão por e-mail e telefone.

Desde que a FUNAI iniciou o processo de demarcação da Terra indígena Tupinambá as fazendas invasoras da terra indígena passaram a contratar pistoleiros, fazendeiros dos municípios de Ilhéus e Buerarema iniciaram campanhas difamatórias nas rádios e jornais locais, incitando a população regional contra os índios, o que resultou numa série de conflitos envolvendo pistoleiros, fazendeiros e indígenas. Como conseqüência da disputa pela posse da terra, os Tupinambás respondem a uma série de inquéritos e processos criminais patrocinados pela Polícia Federal, numa estratégia clara de criminalização de sua luta legítima em defesa de seu território tradicional. (mais…)

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Padre Mario Bartolini, 72 anos, missionário dos padres passionistas de Marche, na Itália, atende com a força das suas convicções civis a sentença do tribunal de Lamas, no Peru, que deverá decidir nestas horas se irão condená-lo por ter defendido os indígenas da área amazônica de Yurimaguas, ameaçados por um tratado que concederia às multinacionais do petróleo a utilização de um amplo território em que vivem 27 tribos, de um total de 11 mil pessoas. A acusação pediu 11 anos de prisão, e o tribunal se reuniu nesta terça-feira.

A reportagem é de Paolo Di Stefano, publicada no jornal Corriere della Sera, 16-06-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Bartolini, vestindo sua camiseta branca, tem marcadas em sua testa as rugas das tantas batalhas que teve que combater durante as três décadas vividas na América do Sul e, durante anos (os mais duros), na pequena paróquia de Barranquitas, no coração da floresta peruana, ao lado das comunidades locais, núcleos pobres de índios que protestam para defender o único recurso que têm: as suas terras. Defendem-nas contra as multinacionais do agronegócio (em particular, o Grupo Romero), que obtiveram, graças a um decreto do governo central, a autorização de desmatar 30 mil hectares de terras para extrair petróleo e plantar árvores oleaginosas destinadas à produção de biodiesel. (mais…)

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A reportagem e a entrevista é de Hamilton Pereira (Pedro Tierra), então presidente da Fundação Perseu Abramo,e Ricardo de Azevedo, então coordenador editorial da revista Teoria e Debate.

A entrevista foi publicada na revista Teoria e Debate, fevereiro/março 2005. Eis a entrevista. (mais…)

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O projeto havia sido votado no início da tarde pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde também houve acordo. A proposta (PLS 213/03) foi apresentada em 2003 pelo senador Paulo Paim (PT-RS). No Plenário, apenas o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, explicou as mudanças que fez na proposta, por meio de supressão, fruto inclusive de negociação com o senador Paulo Paim (PT-RS), representando os movimentos raciais e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Com a supressão de trechos, a matéria não precisa retornar ao exame dos deputados. (mais…)

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