Debate: o direito ao território e às Políticas de Demarcação de Terras das Populações Indígenas e Quilombolas
Foi aprovado um Requerimento na Comissão de Legislação Participativa na Câmara dos Deputados para debater o direito ao território e às Políticas de Demarcação de Terras das Populações Indígenas e Quilombolas. [ver Requerimento abaixo] Em decorrência deste ato será realizada…