UM CANTO VERDE AMEAÇADO!

A Prainha do Canto Verde, Beberibe, Ceará, reconhecida internacionalmente por sua história de defesa da terra, da pesca artesanal, do turismo comunitário e dos direitos das populações tradicionais, às vésperas de comemorar um ano da conquista de sua Reserva Extrativista (RESEX), no dia 05 de junho, se vê mais uma vez ameaçada pela especulação imobiliária e seus representantes.

Depois de 30 anos de luta contra Antônio Sales Magalhães e a imobiliária Henrique Jorge, o especulador da vez é o empresário Tales de Sá Cavalcante, do ramo da construção civil e dono da rede de ensino privado Farias Brito. Este senhor está reclamado para si a propriedade de mais da metade das terras da comunidade! Com isso, vem tentando anular a criação da RESEX da Prainha do Canto Verde, desqualificando todo um trabalho baseado no que estabelece a legislação ambiental em vigor, que reconhece os comunitários como sujeitos de direitos e lhes garante a posse coletiva de seu território.

Como pode uma única pessoa se dizer dona de terras de marinha pertencentes à União? Essa postura representa o total desrespeito aos direitos de posse legítima da população tradicional. Além disso, desconsidera todo o acúmulo de conhecimento que reconhece o uso comunitário dos territórios como a única forma de frear a degradação socioambiental que se alastra na Zona Costeira. (mais…)

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‘Estamos a anos-luz da erradicação do trabalho escravo’, afirma procuradora

“Temos que ter humildade para admitir que estamos a anos-luz da erradicação do trabalho escravo”. A declaração de Ruth Vilela (foto), titular da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e personalidade central na repressão ao crime, simboliza, ao mesmo tempo, algum pessimismo e muita noção da realidade.

Em sua participação no I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, realizado semana passada na capital federal, Ruth defendeu uma “guinada” dos esforços de combate à escravidão contemporânea para “um novo patamar”. Os instrumentos deste enfrentamento em outro nível, propõe a secretária de inspeção, deve se dar no nível da investigação e da inteligência (especialmente relacionadas aos aspectos econômicos e comerciais vinculados ao crime), por meio da intensificação da troca e do cruzamento de dados apurados por parte de parceiros engajados, bem como do estabelecimento de redes de comunicação mais inteligentes relacionadas à temática. (mais…)

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