Conflitos no Campo Brasil 2012: Conflitos por terra mantêm tendência de crescimento

A CPT torna público os dados de conflitos ocorridos no campo no Brasil, no ano de 2012.

Comissão Pastoral da Terra

Os conflitos por terra, nos últimos cinco anos, vêm apresentando uma tendência de crescimento. Em 2008 registrou-se o menor número de conflitos em uma década, 751. Este número passou em 2009, para 854, permanecendo praticamente estável, em 2010, 853, crescendo para 1.035 em 2011 e 1067, em 2012. O crescimento de 2012 é de 3,1%, em relação a 2011.

Estes 1067 correspondem a 238 ocupações, 13 acampamentos e 816 conflitos que se referem a ações de resistência e enfrentamento pelo acesso, posse, uso e propriedade da terra, envolvendo diferentes categorias de camponeses e povos indígenas.

Destaca-se, em 2012, o Nordeste com a maior parte dos conflitos por terra 490 (46% do total), seguido da região Norte, 302 (29%). O Maranhão é o estado com o maior número de conflitos, 161, seguido da Bahia, 122, e Pernambuco, 105. O Nordeste sobressai também pelo crescimento no número de ocupações, de 88 para 123. Estas se concentraram na Bahia (58) e Pernambuco (38), os dois estados campeões no número de ocupações. Crescimento mais expressivo, porém, se dá no Centro-Oeste, onde o número total de conflitos passou de 72, para 114. Nesta região o número de ocupações mais que dobrou, passando de 17 para 37, em sua maior parte, a motivação foi a retomada de áreas indígenas.

No Nordeste se concentrou também o maior número de famílias despejadas, 3.644 de 7.459. Os estados com número maior de famílias despejadas são Pernambuco, 1.451 famílias, seguido de Rio Grande do Norte, 1.031. Neste estado, na região do Apodi, cerca de 570 famílias de agricultores estão ameaçadas de despejo por projetos do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), que visam criar perímetros irrigados para a fruticultura. No Centro-Oeste o percentual de crescimento de famílias despejadas foi mais de 100%. Passou 920 famílias em 2011, para 1907 em 2012.

A relação entre o número de despejos no Nordeste e Centro-Oeste, com o número de ocupações, “mostra a atuação repressora do Judiciário, com sua “celeridade eletiva” nas ordens liminares de despejo”, afirma o prof. Henri Acselrad et al, em texto publicado no relatório desse ano. No Nordeste, várias das ocorrências de conflitos estão associadas a dois grandes projetos do PAC – a Transnordestina e o Complexo Suape.

Além disso, as famílias, vítimas de pistolagem, subiram de 15.456, em 2011, para 19.968, em 2012. Um aumento de aproximadamente 30%, o maior índice desde 2004. Pará, Maranhão e Paraíba são os estados que lideram o ranking nesta categoria de violência. Isso mostra claramente a ação do poder privado em ameaçar trabalhadores, trabalhadoras, indígenas, quilombolas, sindicalistas, entre outros.

Se apurarmos a análise por regiões geoeconômicas, vemos que a Amazônia é onde se concentra o maior número de conflitos, 489 dos 1067 conflitos no campo, 45,8%, e lá estão 97% das áreas envolvidas nos conflitos. No Nordeste são 329 e na região Centro-Sul, 249.

Estes números mostram que um neocolonialismo está se implantando no Brasil. Sob o discurso de defesa do meio ambiente o capital avança implacavelmente sobre novas fronteiras naturais e sobre os territórios indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais. A concentração de conflitos na Amazônia explicita isso. Com uma mão destrói e extrai recursos da natureza, com a outra extrai divisas com os programas de defesa do meio ambiente, como o chamado crédito carbono. Tudo – terra, florestas, águas, ar e até a vida humana – se transforma em mercadoria, subordinada às leis do mercado. Destruição e conservação do meio ambiente se convertem em “oportunidades de negócios”, segundo diz o professor Elder Andrade, da UFAC, também em texto publicado nessa edição.

Número total de conflitos permanece estável

Somando todos os conflitos que a CPT registra, por terra, água, trabalhistas e em situação de seca, o número total de conflitos em 2012, soma 1.364 conflitos, somente um a mais do que em 2011, 1.363. Os conflitos pela água apresentaram crescimento de 15%, passaram de 68 para 79. Foram registrados em 2012, 36 conflitos em tempos de seca, nenhum no ano anterior. Já os conflitos trabalhistas apresentaram um recuo de 31%. De 260, em 2011, para 181, em 2012.

Confira abaixo outras informações:

 – ESPAÇO PARA A IMPRENSA (releases e tabelas comparativas)

– Tabelas com os dados ano a ano 

– O relatório Conflitos no Campo Brasil 2012, na íntegra.

ou Conflitos no Campo Brasil 2012

Maiores Informações:
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Enviada por Ruben Siqueira para Combate Racismo Ambiental.