Mais uma vitória do Abril Indígena! Lançado Grupo de Trabalho em defesa dos povos indígenas

Cerca de 700 índios estão em Brasília participando de ações em defesa de seus territórios

José Carlos Oliveira, Agência Câmara de Notícias

A Frente Parlamentar Ambientalista lançou, nesta quarta-feira (17), o Grupo de Trabalho em defesa dos povos indígenas. A intenção é apoiar a luta dos índios por terra, qualidade de vida, resgate das tradições e inserção digna na sociedade. O coordenador do grupo de trabalho em defesa dos povos indígenas será o deputado Penna (PV-SP).

O lançamento do grupo ocorre um dia depois da ocupação do Plenário da Câmara por representantes de várias etnias, contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de demarcação de terras indígenas. A manifestação levou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a anunciar uma mesa de negociação para discutir questões ligadas aos povos indígenas, antes de dar sequência à tramitação efetiva da PEC.

Negociação

O novo Grupo de Trabalho quer participar ativamente dessa mesa de negociação, segundo o coordenador da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA). “Se essa emenda constitucional passar, ela vai, de uma vez por todas, colocar por terra toda a política ambiental e a política indigenista. É importante o movimento dos índios para que a gente possa não deixá-la passar e renegociar todas as questões relativas a meio ambiente e à causa indígena”, disse o deputado. “Essa mesa de negociação criada reabre a possibilidade de discutirmos não apenas a PEC 215, mas também outras questões, como o Decreto 303, que é restritivo à criação de reservas indígenas”, acrescentou.

Indígenas e ambientalistas avaliam que só o governo federal tem os meios materiais de fazer os estudos antropológicos e sociológicos necessários para a criação de terras indígenas. Além disso, temem que a força dos ruralistas no Parlamento impeça a ampliação de áreas indígenas, quilombolas e de unidades de conservação. “A responsabilidade é do governo brasileiro e não do congressista latifundiário, que só quer plantar soja e devastar a natureza”, afirma o pajé Álvaro Tucano, do Amazonas.

O índio Haru Kuntanawa, do Acre, também aposta na negociação como forma de evitar conflitos e tensões, tanto no Parlamento quanto no entorno de terras indígenas. “Mais de 700 índios estão aí reivindicando os nossos direitos. A gente não quer chegar aqui com lança na mão para confrontar o governo brasileiro. A nossa lança hoje é o diálogo, colocando, de forma transparente, a nossa maneira de vida em respeito à natureza”, afirmou.

Edição- Mariana Monteiro.