A decisão de implementar o Observatório foi retirada da Cúpula dos Chefes de Estado do AfroXXI em função das regiões concentrarem a maior população mundial de afrodescendentes
Quantos são e como vivem os latino-americanos e caribenhos de origem africana é o que pretende responder o Observatório de Dados Estatísticos sobre os Afrodescendentes na América Latina e no Caribe. Trata-se de um projeto que deverá concentrar informações em níveis regional, nacional e local e nas diferentes esferas da vida social desses povos para subsidiar os governos na formulação e implementação de políticas públicas pela promoção dos direitos desse segmento.
O objetivo do Observatório será portanto, o de obter – a partir de informações geradas por instituições nacionais – compilar e disseminar dados e estatísticas sobre a situação dos afrodescendentes nas regiões envolvidas no projeto. Deverão ser abordadas diferentes dimensões da vida social, incluindo educação, emprego, saúde, justiça, política, cultura, esporte e lazer, visando auxiliar os governos na definição de políticas públicas. O local da sede e os recursos do Observatório serão definidos por acordo mútuo entre os países parceiros na iniciativa.
O assunto foi discutido na última sexta (23), em reunião entre o secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Mário Theodoro, a secretária Executiva da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Alicia Bárcena, o representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Jorge Chediek, e o ministro da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Sílvio Albuquerque.
Cúpula do AfroXXI
A implementação do Observatório faz parte das decisões da Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo do AfroXXI – Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes, realizado em Salvador, em novembro do ano passado. A resolução considerou a maior concentração mundial de afrodescendentes na América Latina e no Caribe, uma população estimada em 150 a 200 milhões de pessoas e destino primário da diáspora africana.
A secretária Executiva da Cepal colocou o órgão à disposição do projeto e sugeriu o agendamento de um encontro internacional para debater a proposta. Alicia Bárcena apresentou um calendário de atividades previstas para este ano e que inclui a Conferência de Mulheres do Panamá, onde o Observatório deverá integrar a pauta. “Precisamos saber até que ponto o racismo impede o crescimento desses países”, afirmou.
Jorge Chedieck assegurou o apoio do Pnud para ações de preparação e instalação do Observatório que, além de um banco de dados estatísticos, deverá conter registros de imagens dos povos afrodescendentes das regiões contempladas pelo projeto. Já o secretário Executivo da Seppir destacou a importância do monitoramento e acompanhamento da questão racial na execução das políticas de governo. Mário Theodoro lembrou o Quilombos das Américas como um programa que envolve o Brasil, o Panamá e o Equador numa iniciativa que pode servir de modelo para o Observatório.
Também participaram da reunião na Seppir, o secretário Executivo Adjunto e o diretor do Escritório da Cepal no Brasil, Antonio Prado e Carlos Mussi, além do secretário do órgão, Luís Fidel Yáñez.
http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2012/03/america-latina-e-caribe-terao-observatorio-sobre-afrodescendentes-1