Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil*
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ontem (19) que os assentamentos da reforma agrária “não andaram como o governo esperava”. Carvalho reconheceu que houve pouco avanço na distribuição de terras e que esse é o maior motivo de tensão no diálogo com os trabalhadores rurais. O ministro admitiu que a questão é “incômoda” e disse que, entre as razões para o avanço limitado, estão o encarecimento da terra, desaparelhamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a necessidade de investir nos assentamentos já existentes.
“Houve uma grande preocupação com a qualificação dos assentamentos. Nós nos demos conta que muitos assentamentos estavam se transformando na antirreforma agrária, as pessoas não conseguiam sobreviver. Foi um investimento grande que se fez na qualificação, apoio à agroindústria”, declarou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, também comentou a questão. Ele afirmou que este ano 450 mil famílias vão receber assistência técnica e que isso representa um gasto de aproximadamente R$ 500 milhões em qualificação.
Os dois ministros deram as declarações em coletiva de imprensa após o encerramento do 3° Encontro Nacional de Agroecologia, que terminou nesta segunda-feira em Juazeiro, na Bahia. O evento reuniu cerca de 2,1 mil pessoas de todos os estados do país, entre agricultores familiares, extrativistas, indígenas, quilombolas, técnicos, professores e gestores públicos. Os participantes entregaram a Gilberto Carvalho uma Carta Política com demandas dos pequenos produtores.
Entre os pedidos, a realização da reforma agrária e o reconhecimento dos territórios de povos e comunidades tradicionais, como índios e quilombolas. A carta solicitou ainda o fim da pulverização aérea e da isenção fiscal para agrotóxicos; o banimento no Brasil de defensivos proibidos em outros países; acesso e gestão da água pelos pequenos agricultores; educação no campo com enfoque na permanência dos jovens na área rural e sistema de inspeção sanitária específico para produção artesanal sob supervisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Gilberto Carvalho disse que o documento é “pesado” e “uma grande responsabilidade”. Ele disse que é possível o governo buscar avanços, mas defendeu a reforma política como forma de conquistar os objetivos. “É preciso que a vanguarda consiga fazer uma estratégia de maioria. Sem reforma política, não será uma realidade. Não há a correlação de forças necessária. Não acontecerá enquanto houver bancadas grandes de latifundiários e de trabalhadores, reduzidas”, declarou.
Os agricultores e demais participantes do encontro encerraram o evento com um abraço simbólico ao Rio São Francisco, que divide os estados da Bahia e de Pernambuco, cortando a cidade baiana Juazeiro e a pernambucana Petrolina. Pela manhã, eles haviam organizado quatro atos de protesto.
As ações aconteceram na frente da unidade da Monsanto em Petrolina; na Embrapa Semiárido, que fica na mesma cidade e onde mulheres entregaram uma carta de reivindicações; no Mercado do Produtor de Juazeiro, onde os manifestantes soltaram um balão e protestaram contra a liberação de mosquitos geneticamente modificados no Brasil; e na ponte que divide as duas cidades, onde pararam o trânsito por cerca de meia hora.
*A repórter viajou a convite da Articulação do Semiárido Brasileiro (Asa) e Articulação Nacional de Agroecologia (Ana) para cobertura do 3° Encontro Nacional de Agroecologia.