Por Luana Luizy, de Brasília (DF) – CIMI

Frente ao maior genocídio étnico e cultural do país,  40 lideranças Guarani-Kaiowá pediram agilidade das demarcações dos órgãos governamentais e denunciaram os frequentes ataques e violações impetrados pelo Estado brasileiro essa semana em Brasília.

Cheios de expectativas, com suas rezas e danças na tentativa de sensibilizar os ministros, os indígenas acamparam em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (15), onde passaram a noite em vigília contra uma decisão do STF que poderá inviabilizar os processos demarcatórios das terras Guarani-Kaiowá. A decisão é referente à Terra Indígena Guyraroká, localizada próximo ao município de Dourados, no Mato Grosso do Sul. (mais…)

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Adital – Na América Latina e Caribe, 58 milhões de mulheres vivem em zonas rurais e 4 milhões e meio são produtoras agropecuárias, o que as torna uma peça chave da segurança alimentar regional, assinala a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) com vistas ao Dia da Mulher Rural, 15 de outubro.

Em nível global, as mulheres rurais respondem pela metade da produção de alimentos, ainda que constituam a maior parte da população pobre do mundo. Na América Latina e Caribe, mesmo que tanto a fome como a pobreza geral tenham diminuído nas última décadas, a proporção de feminidade da pobreza aumentou. (mais…)

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Adital – Defensores e defensoras de direitos humanos chilenos se mobilizam pela aprovação da nova lei que anula a Lei de Anistia no Chile, que tem protegido autores de violações de direitos humanos perpetradas durante o brutal regime de Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990. “É um grande passo contra a impunidade”, afirma a Anistia Internacional.

“Durante muitos anos, a Lei de Anistia foi um escudo que ocultou da justiça os responsáveis por graves abusos contra os direitos humanos. As vítimas se viram obrigadas a viver sabendo que os que as torturaram e os que mataram gozavam de impunidade por seus crimes”, disse Guadalupe Marengo, diretora-adjunta do Programa da Anistia Internacional para as Américas. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Não vou dizer que chegamos ao fundo do poço porque o poço não tem fundo.

Mas depois de ver a sessão de caneladas de comentarista de internet, ops, o debate presidencial desta quinta (16), sinto-me um ser humano um pouco pior.

Parabéns ao PSDB e ao PT e aos marqueteiros das campanhas que treinaram seus candidatos para cometerem aquele show de horrores.

Isso certamente atendeu a cálculos sofisticadíssimos e obedeceu às orientações tiradas de grupos de controle que assistiam ao debate e comentavam, a partir de salas climaticamente controladas, com salgadinhos e sucos de caixinha, o desempenho dos candidatos.

Só esqueceram de pensar no interesse público. Com um milhão de assuntos para tratar, giravam em torno dos mesmos. Se pelo menos respondessem à pergunta um do outro, melhor.  Mas não, tergiversavam. Ou respondiam acusações com mais acusações. (mais…)

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Agência Senado

Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto de lei que cria linhas de financiamento para a produção desenvolvida por comunidades indígenas, além da prestação de apoio e assistência técnica específica voltada a essas atividades.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 74/2014 cria o termo “agricultura indígena” para facilitar a implantação de planos específicos para essas populações, a exemplo do que ocorre com a agricultura familiar, que recebe atenção especial do governo. (mais…)

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População Negra e Saúde

Já começou e você pode participar!

No dia 27 de Outubro acontecem em todo o país diversas atividades para informar a população negra sobre os seus direitos e ampliar o debate com gestores, profissionais de saúde, e a população em geral sobre o racismo e suas relações com a saúde.

Esse ano nossa meta é que VOCÊ desenvolva conosco alguma ação de Direto à Saúde da População Negra!

Você pode participar de diversas maneiras…
Use a criatividade! Organize encontros, seminários, tendas temáticas, rodas de conversa, cine debate, caminhadas, jongos, convide gestores e conselheiros de saúde para uma Roda de Conversa sobre saúde da população negra em sua cidade… (mais…)

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Parte da área envolve terras indígenas, projetos de assentamentos do Incra, áreas militares e unidades de conservação. O MPF em Roraima já tinha ajuizado ação civil pública contra o estado, o INCRA e o ITERAIMA em 2012. (TP)

MPF RR

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“Pedimos ao STF (que) considere a nossa história de vida, nós fomos massacrados pelos fazendeiros há mais de um século, agora o próprio STF e governo estão massacrando, está começando a dizimar-nos, pois não demarcam as nossas terras nem reconhecem os nossos direitos nacionais e internacionais.”

Por Rubens Valente, na Folha/Uol

O grupo de 45 índios guaranis-kaiowás que desde ontem está acampado em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) foi nesta quinta-feira (16) ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Justiça para buscar apoio e tentar reverter uma decisão da 2ª turma do STF que coloca em risco a demarcação de terras indígenas identificadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

A decisão de três votos a um, que se baseou em voto do ministro do STF Gilmar Mendes contrário à reivindicação dos índios pela posse da terra indígena Guyraroká, em Caarapó (MS), que incide sobre terras de fazendeiros, pode tornar sem efeito vários outros processos de demarcação de terras indígenas em tramitação no governo federal. (mais…)

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