Delegação Guarani Kaiowá reafirma que STF ignora direito à demarcação de Terras Indígenas*

“Pedimos ao STF (que) considere a nossa história de vida, nós fomos massacrados pelos fazendeiros há mais de um século, agora o próprio STF e governo estão massacrando, está começando a dizimar-nos, pois não demarcam as nossas terras nem reconhecem os nossos direitos nacionais e internacionais.”

Por Rubens Valente, na Folha/Uol

O grupo de 45 índios guaranis-kaiowás que desde ontem está acampado em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) foi nesta quinta-feira (16) ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Justiça para buscar apoio e tentar reverter uma decisão da 2ª turma do STF que coloca em risco a demarcação de terras indígenas identificadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

A decisão de três votos a um, que se baseou em voto do ministro do STF Gilmar Mendes contrário à reivindicação dos índios pela posse da terra indígena Guyraroká, em Caarapó (MS), que incide sobre terras de fazendeiros, pode tornar sem efeito vários outros processos de demarcação de terras indígenas em tramitação no governo federal.

A decisão tomada pelo STF encontra apoio na AGU (Advocacia Geral da União), que em diferentes ocasiões manifestou entendimento parecido. Segundo a turma do STF, a Funai está impedida de demarcar terras indígenas se não havia índios morando na área até outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.

Os índios, porém, alegam que não estavam nas terras naquela data porque haviam sido expulsos por fazendeiros e por ações do Estado brasileiro nos anos e décadas anteriores à Constituição.

Em carta distribuída “ao governo federal e Supremo Tribunal Federal”, os índios escreveram que os ministros “estão ignorando” os seus “direitos e votando contra a demarcação de terras indígenas”.

“Pedimos ao STF (que) considere a nossa história de vida, nós fomos massacrados pelos fazendeiros há mais de um século, agora o próprio STF e governo estão massacrando, está começando a dizimarmos, pois não demarcam as nossas terras nem reconhecem os nossos direitos nacionais e internacionais.”

O cacique kaiowá Getúlio Juca disse à Folha que à tarde os índios foram recebidos em audiência por procuradores da 6ª Câmara da PGR (Procuradoria Geral da República), que prometeram estudar novas medidas jurídicas para reverter a decisão do STF. Segundo [o cacique] Getúlio, os índios vão manter o acampamento na frente do Supremo até, pelo menos, o dia de amanhã [17].

–

*Título original da notícia: “Índios dizem que STF ‘ignora direito’ à demarcação de terras indígenas”.