Tempo de prorrogação, por Antonio Claret – [ótimo!]

brasil em raçasEm prorrogação, há que se ter clareza para não permitir-se cura de feridas sociais com analgésicos sem um profundo exame de suas causas; para compreender que o temido vírus da divisão (de classe) pode ser o germe da nova ordem social.

Antonio Claret, para Combate Racismo Ambiental

Uma das expressões mais ouvidas desde o resultado das urnas é ‘o Brasil está dividido’. A causa aparente seria a campanha eleitoral. Ela chega a ser classificada pelo então candidato tucano à Presidência da República de sórdida. Houve alfinetadas recíprocas entre ele e sua concorrente, Dilma Rousseff. Centenas de milhares de mensagens odiosas circulam as redes sociais. Figurões da classe dominante fazem declarações eivadas de arrogância e preconceito contra eleitores supostamente desinformados – o bode expiatório tem sido o Nordeste. Um dos donos de grande veículo de comunicação é flagrado na rua segurando cartaz de baixo calão destilando raiva contra a Venezuela, insatisfeito com o não alinhamento do Brasil aos Estados Unidos. E publicação antecipada de VEJA tenta bala de prata como golpe na reta final da campanha.

Essa divisão real, externada acirradamente nesse processo eletivo, não tem sua origem na campanha eleitoral como acredita o senso comum e como afirmam os dominadores e seus porta-vozes. Ela vem da antiga pendenga entre capital e trabalho, irreconciliáveis. O que aparece como ‘divisão’ e ‘baixaria’ é apenas reflexo dessa questão mais profunda, a qual faz parte da estrutura da sociedade capitalista, camuflada no quotidiano pela ideologia do consenso.

A disputa presidencial no segundo turno é especialmente elucidativa. Há ensaios claros de luta de classe! A cordialidade e polidez envernizadas cedem lugar a palavrões sem rodeios. Pessoas abastadas vão às ruas e fazem enfrentamento, alguns agredindo fisicamente seus opositores, partindo para cima sem nenhum escrúpulo, alucinados com a possibilidade da vitória. Instituições, celebridades vão se posicionando de um lado ou de outro.

Os números das urnas revelariam, depois, a localização exata do epicentro do conflito, a condição econômica. Em termos gerais, os mais enricados se identificam com a candidatura tucana. No mapa, Aécio Neves vence exatamente nas regiões Centro Oeste, Sudeste e Sul, com maior acumulação de riqueza. São Paulo, capital econômica, lhe rende a maior vantagem em números absolutos.

No fritar dos ovos, porém, a classe dominante, presente tanto do lado de Aécio Neves quanto de Dilma Rousseff, sabe dos seus exageros no calor da campanha, desnudando uma verdade proibida, a atualidade da disputa de classe. É uma espécie de tiro no pé! Hoje muito mais gente sabe que esse conceito não é coisa do passado. E que a exploração gera acumulação de riqueza e miséria, duas faces de uma mesma moeda. (mais…)

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Carta Aberta da CPT à presidenta Dilma Rousseff

logo cptPara a Sra. Presidenta da República Dilma Rousseff

Excelentíssima Senhora,

A Comissão Pastoral da Terra, CPT, reunida em Conselho Nacional, em Luziânia-GO, entre 27 e 29 de outubro de 2014, dirige-se respeitosamente a V. Excia. para, em primeiro lugar, parabenizá-la pela reeleição e desejar-lhe um novo mandato profícuo e benéfico para toda a nação brasileira, de modo especial para os menos favorecidos, já que foram estes a maioria dos que a reelegeram. Por isso merecem uma atenção toda especial de sua parte.

Atendendo à sua abertura e solicitação para o diálogo, expresso em seu primeiro pronunciamento após a vitória nas eleições, queremos apresentar-lhe situações e questões nacionais que passaram ao largo de toda a campanha eleitoral e que, agora, forçosamente, se tornam em alertas e reivindicações. São situações, questões e reivindicações dos povos dos campos, das águas e das florestas com quem a CPT atua e apoia.

A Senhora ao assumir a presidência jurou, e novamente vai jurar, defender e aplicar a Constituição Federal. Esta, em seu artigo 184, diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”. Constatamos que, sobretudo em seu mandato atual, no que exige este artigo, a Constituição foi tratada como letra morta, pois foi efetuado o menor número de desapropriações dos últimos 20 anos. Também não foi feita a retomada das áreas devolutas e da União que estão nas mãos de grileiros. Atribuímos isso à total falta de interesse político de seu governo em relação a este tema. São claramente privilegiados os interesses de grupos ruralistas que estão entre os principais que sempre comandaram e desmandaram sobre este país.

Estes grupos alinhados ao modelo desenvolvimentista predador estão entre os responsáveis pela devastação ambiental dos nossos biomas, com o desmatamento e a utilização intensiva de agrotóxicos que suprimem a proteção vegetal e contaminam solos, águas, ar e trabalhadores e trabalhadoras. Provocam ainda o secamento e morte de nascentes e rios, e o rebaixamento de lençóis freáticos e aquíferos. A destruição dos Cerrados compromete a segurança hídrica atual e futura, o que já se evidencia na crise de abastecimento de várias regiões do país, que não se pode atribuir simplesmente à falta de chuvas. Ao se expandir para a Amazônia, este modelo chega à última fronteira, agrava a crise ecológica e nos põe a temer ainda mais pelo futuro…

Seu governo e os do Presidente Lula, tidos como “populares”, nos quais – acreditava-se – fariam a diferença, em relação aos anteriores, para os povos do campo, acabaram se submetendo às exigências econômicas e políticas do agronegócio e deixaram milhares e milhares de famílias em situações mais que precárias, desumanas, em acampamentos à beira de estradas. (mais…)

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MPF e MP-SP promovem audiência pública sobre direito dos cidadãos à manifestação

manifestaçao.professoresEvento será realizado no dia 18 de novembro na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região

MPF/SP

O Ministério Público Federal em São Paulo, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e o Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais, promovem no próximo dia 18 de novembro uma audiência pública para debater o exercício do direito à manifestação.

A audiência ocorrerá das 13h às 17h30 no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020). Foram convidados o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios, o procurador geral de Justiça do Ministério Público no Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, o secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, o comandante geral da Polícia Militar do Estado, coronel Benedito Roberto Meira, o diretor da Direito GV, Oscar Vilhena Vieira, e o defensor público geral da Defensoria Pública paulista, Rafael Valle Vernaschi. (mais…)

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STF, uma esperança para a reforma política

Ministro Gilmar Mendes, do STF
Ministro Gilmar Mendes, do STF

Decisão final sobre doações empresariais já é vista por dilmistas como saída contra boicote do Congresso a plebiscito. Supremo também pode salvar decreto da participação social.

por André Barrocal, Carta Capital

Os deputados derrubaram nesta terça-feira 28 decreto presidencial que determinava aos órgãos federais que ouvissem conselhos populares na elaboração, execução e supervisão de políticas públicas e que criassem canais na internet para isso. O decreto ainda será examinado no Senado, mas no governo há quem veja poucas chances de salvá-lo. O rancor da oposição pós- eleição e o ressentimento de certos governistas indicam que o “terceiro turno” já começou. Uma saída para preservar o decreto é o Supremo Tribunal Federal, poder já visto entre dilmistas como esperança para emplacar outra ideia a indispor o Congresso com o governo e as ruas, a reforma política.

O STF examina desde 2011 uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o financiamento empresarial de campanhas. A proibição é a principal bandeira da reforma política prometida por Dilma logo depois da reeleição. O julgamento da ação foi suspenso em abril deste ano, quando a maioria dos onze juízes já havia votado pela proibição (seis, de um total de onze).

A decisão foi adiada, porém, por solicitação do ministro Gilmar Mendes. Em dezembro passado, durante a primeira etapa do julgamento, o ministro já tinha dado sinais de ser contra o veto. “A quem isso interessa? Em geral, ao governo”, dissera na ocasião. Mendes foi advogado-geral da União no governo Fernando Henrique, que o indicou para o STF no último ano de gestão, em 2002.

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Reportagem fotográfica denuncia impactos das hidrelétricas na Amazônia

Da Página do MST

“1100 usinas hidrelétricas existem em operação no Brasil. Destas, 24 estão na Amazônia, seis estão em construção e mais 23 estão mais previstas; sete serão construídas em áreas intocadas. Para quem e para que é esta energia toda? Como ficarão as pessoas atingidas por esses projetos?”

É este tema que a reportagem Águas Para a Vida, do fotógrafo dos movimentos sociais Joka Madruga, quer retratar. “A ideia do projeto é mostrar a luta dos povos indígenas e dos ribeirinhos que serão afetados pelas usinas hidrelétricas na região amazônica”, afirma Joka. Os rios Madeira, Xingu e Tapajós serão fotografados, pois nestes locais estão as usinas de Belo Monte, Jirau Santo Antônio e o Complexo Tapajós.

O impacto das obras já vem sendo sentido pelas populações que lá vivem: Segundo o Movimento dos Atingidos por barragens (MAB), a empresa Norte Energia, responsável pela usina de Belo Monte, realizou 7.790 cadastros de famílias, mas só está construindo 4.100 casas. (mais…)

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Indígenas reivindicam que Educação respeite suas identidades culturais

IMG_5599Da Agência Brasil

Mais de 100 professores indígenas, representando 49 etnias de todas as regiões do país, se reuniram, hoje (29), na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em Brasília, para o lançamento do Manifesto sobre a Educação Escolar Indígena no Brasil – Por uma Educação Descolonial e Libertadora. A intenção é reforçar o direito a educação específica para esses povos e dar visibilidade à importância que os processos de educação próprios dos indígenas têm na manutenção e preservação de sua cultura e identidade.

“Hoje, o projeto que é apresentado para as escolas das comunidades indígenas é idêntico ao apresentado para o sistema não indígena. Isso não é bom para gente porque a gente perde nossos valores, destratando nossa própria identidade cultural, nossas crenças e religiões”, ressalta Flauberth Guajajara, professor e representante da etnia Guajajara, do Maranhão. (mais…)

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Curso sobre saúde da população negra tem inscrições abertas

MobilizaoNacionalPrSadedaPopulaoNegra2012Na FCP

A Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), em Brasília, conta com um novo curso: Saúde Integral da População Negra. Lançado pelo Ministério da Saúde na última semana, propõe sensibilizar profissionais das áreas médicas para demandas específicas desse público, proporcionando reflexões sobre o racismo institucional e suas consequências para a saúde. As matrículas já estão abertas.

O curso foi idealizado a partir de proposições do Comitê Técnico de Saúde da População Negra e utiliza a modalidade de ensino a distância. Desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), apresenta a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)

Voltado para profissionais de saúde atuantes na Atenção Básica – especialmente os participantes do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e Mais Médicos -, é direcionado também à profissionais com graduação superior de quaisquer áreas do conhecimento que atuem no Sistema Único de Saúde (SUS).  (mais…)

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Munduruku do Médio Tapajós inicia autodemarcação e juiz dá 15 dias para Funai publicar relatório circunstanciado

munduruku DFPor Renato Santana, Equipe de Comunicação – Cimi e Movimento Xingu Vivo

Com a previsão do leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no complexo do rio Tapajós, sul do Pará, para 2015 e a paralisação do procedimento de demarcação do território tradicional, o povo Munduruku do Médio Tapajós, que abrange os municípios de Itaituba e Trairão iniciou no final da semana passada a autodemarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. Até a publicação desta matéria, pouco mais de 5 km de picadas tinham sido abertas, por mais de 60 guerreiros Munduruku, em duas frentes de trabalho.

Frente a decisão dos indígenas e atendendo de forma parcial a pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, o juiz Rafael Leite Paulo, da Vara Federal de Itaituba, determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifeste acerca da aprovação ou não do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu no prazo máximo de 15 dias. Dentro deste mesmo período, caso o relatório seja aprovado, o resumo de seu teor deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU). (mais…)

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David Harvey lança volume final de seu guia de leitura de O capital em São Paulo, Curitiba, Brasília, Recife e Fortaleza

david harveyBoitempo

Após atrair um público de mais de 5 mil pessoas em sua última visita ao Brasil em 2013, David Harvey retorna ao país, entre 14 e 19 de novembro de 2014, para participar de debates e conferências gratuitos nas cidades de Brasília (14), Recife (17), Fortaleza (17), Curitiba (18) e São Paulo (19).

Os eventos marcam o lançamento de seu novo livro Para entender O Capital: Livros II e III, guia de leitura – para iniciantes e iniciados – da obra máxima de Karl Marx. O livro chegará às livrarias junto com a aguardada edição da Boitempo do segundo volume de O Capital, considerada por estudiosos a versão definitiva do clássico de Marx. O Livro II ganha no Brasil textos adicionais inéditos selecionados por Rubens Enderle, especialista na obra de Marx e responsável pela tradução da obra diretamente do alemão, recentemente aclamada com o Prêmio Jabuti de tradução.

David Harvey geógrafo britânico, professor emérito de antropologia na pós-graduação da Universidade da Cidade de Nova York (The City University of New York – Cuny) e ex-professor de geografia nas universidades Johns Hopkins e Oxford. Marxista convicto e declarado, ele é conhecido internacionalmente por seu trabalho de vanguarda na análise das dinâmicas do capital nas cidades e sua obra foi apontada pelo jornal Independent como uma das mais importantes de não-ficção publicadas desde a Segunda Guerra Mundial. Seu curso sobre O capital de Marx já teve mais de 600 mil acessos desde que foi disponibilizado no site da Cuny, em 2008. Autor de diversos livros, lançou pela Boitempo O enigma do capital (em 2011), Para entender O Capital: Livro I e Os limites do capital (ambos em 2013). Dele, a editora prepara para breve o lançamento de 17 contradições e o fim do capitalismo. (mais…)

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