José Ricardo Prieto, AND De 24 a 28 de setembro ocorreu, em Olivença, Ilhéus, Sul da Bahia, o VI Seminário Internacional Índio Caboclo Marcelino e a XIV Caminhada Tupinambá em Memória aos Mártires do Massacre do Rio Cururupe e a…
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil A Polícia Civil de São Paulo resgatou hoje (16) 20 bolivianos que trabalhavam em duas confecções da capital paulista em condições análogas à escravidão. Na operação, a polícia libertou também oito crianças…
Mudança vale para seleção de Judiciário e Legislativo, MP e TCE no Rio Jornal do Brasil O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou como inconstitucional a Lei Estadual 6.740/2014 que reserva aos negros e índios 20%…
Município de Cururupu (MA) não possuía licença para supressão de área de preservação permanente nem autorização da União para realização das obras. MPF/MA O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal liminar que determina a interrupção das…
Corte na região do períneo durante o parto normal costuma ser realizado sem consulta prévia à gestante e até mesmo sem anestesia local MPF/SP O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) realiza na próxima quinta-feira, 23 de outubro, audiência…
O Observatório do Terceiro Setor desta semana recebe João Pedro Stedile, um dos fundadores e líderes do MST. O movimento completou 30 anos de luta pela reforma agrária. Segundo Stedile, “nos últimos anos, a agricultura brasileira foi apropriada pelo capital…
Sentença seguiu parecer do MPF no sentido de que a demora no pagamento deve acarretar incidência de mora pelo atraso MPF/MG A Justiça Federal em Muriaé/MG determinou o pagamento de juros de mora sobre o valor da indenização devida a…
Foto: Incra Incra – Foram cerca de quinze anos de disputa e expectativa, mas agora as famílias podem comemorar a desapropriação e posse, pela Superintendência Regional do Incra no Paraná, do imóvel rural denominado Fazenda Pompeia, no município de Congonhinhas…
Milícia armada era contratada pelas fazendas da região de Ariquemes. CPT/RO “Capangas”, “milícias”, agentes penitenciários e policiais militares fortemente armados eram contratados para realizar “segurança” nas fazendas da região de Ariquemes, sob a coordenação de um oficial da Polícia Militar…
Rodrigo de Medeiros* No dia 16 de outubro, o Fórum Justiça no Ceará, articulação da sociedade em prol do aperfeiçoamento do sistema de justiça, para efetivação de direitos humanos e coletivos, encaminhou ofícios para o Ministério Público na Região do…