José Ricardo Prieto, AND

De 24 a 28 de setembro ocorreu, em Olivença, Ilhéus, Sul da Bahia, o VI Seminário Internacional Índio Caboclo Marcelino e a XIV Caminhada Tupinambá em Memória aos Mártires do Massacre do Rio Cururupe e a Caboclo Marcelino.

O evento reuniu, além dos próprios tupinambá e representantes de outros povos originários, apoiadores da luta indígena de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, além de estudantes e professores baianos, advogados, representantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do Norte de Minas e Sul da Bahia, entre outros.

— Esse seminário nasceu na Universidade Estadual de Santa Cruz, com o nome de uma liderança indígena. Começamos a perceber que a maioria dos participantes não era da universidade, mas de tupinambás que iam até lá. Então o transferimos para uma aldeia. Não há um conteúdo acadêmico estrito. São rodas de conversa em que o principal é o intercâmbio entre lutas diferentes, sendo o mais importante o apoio à luta tupinambá — explica Casé Angatu, ou Carlos José Ferreira dos Santos, um dos organizadores do evento. (mais…)

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Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Civil de São Paulo resgatou hoje (16) 20 bolivianos que trabalhavam em duas confecções da capital paulista em condições análogas à escravidão. Na operação, a polícia libertou também oito crianças que viviam com os pais.

As fábricas estavam instaladas em Cidade Ademar, na zona sul de São Paulo. Segundo a polícia, dois homens que administravam as confecções foram presos.

Nas duas empresas, os bolivianos eram obrigados a cumprir jornadas exaustivas de trabalho e viviam em condições insalubres. Em um dos locais, a polícia informou ter encontrado adolescentes trabalhando.

O resgate dos bolivianos foi possível graças à denúncia de um boliviano que trabalhava em uma das confecções, e que conseguiu voltar ao seu país. Ele fez contato com o Consulado da Bolívia em São Paulo, que levou o caso à polícia.

Os presos vão ser indiciados por reduzir alguém à condição análoga à de escravo, crime previsto no Artigo 149 do Código Penal. Os donos das fábricas poderão responder também por tráfico de pessoas, uma vez que teriam aliciado os bolivianos a virem para o Brasil.

Edição: Beto Coura

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Mudança vale para seleção de Judiciário e Legislativo, MP e TCE no Rio

Jornal do Brasil

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou como inconstitucional a Lei Estadual 6.740/2014 que reserva aos negros e índios 20% das vagas em concursos públicos. A partir de agora, os novos concursos realizados pelos poderes Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Rio não vão precisar adotar as cotas raciais.

A Lei 6.740/2014 alterava outra norma, a Lei 6.067/2011. A lei de 2011 continua valendo em concursos públicos do poder Executivo e de sua Administração Indireta estadual, garantindo nestes casos a reserva de 20% das vagas para negros e índios.

A maioria dos desembargadores entendeu que a lei feria o princípio organizacional das instituições: a regra não poderia interferir na organização funcional de outro poder (Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas). Nos concursos já realizados e encerrados, a reserva fica valendo.

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Município de Cururupu (MA) não possuía licença para supressão de área de preservação permanente nem autorização da União para realização das obras.

MPF/MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal liminar que determina a interrupção das obras de urbanização à margem direita do Rio Cururupu, no município de Cururupu (MA). A decisão é fruto de ação civil pública (ACP) movida pelo MPF/MA contra o Município, que iniciou a construção de um calçadão e de uma praça de eventos, com supressão de área de preservação permanente (manguezal), sem licença do órgão ambiental competente nem autorização da União.

Para o MPF/MA, embora o município de Cururupu tenha alegado que obteve licença para a instalação das construções, não ficou comprovada a autorização específica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) para a supressão do manguezal, que é considerado área de preservação permanente (APP). Inclusive, as obras já haviam sido embargadas pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em 09 de julho de 2014.

Situadas na Avenida Litorânea, na Zona Urbana do Município, as construções localizam-se no limite da Área de Proteção Ambiental Estadual das Reentrâncias Maranhenses, que faz parte do patrimônio da União.

As obras só poderão ser retomadas após a obtenção do licenciamento específico junto à Sema e da autorização da União. Em caso de descumprimento da liminar por parte do Município, a multa diária será de 50 mil reais.

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Corte na região do períneo durante o parto normal costuma ser realizado sem consulta prévia à gestante e até mesmo sem anestesia local

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O Observatório do Terceiro Setor desta semana recebe João Pedro Stedile, um dos fundadores e líderes do MST. O movimento completou 30 anos de luta pela reforma agrária. Segundo Stedile, “nos últimos anos, a agricultura brasileira foi apropriada pelo capital financeiro e pelas corporações internacionais, por isso a mobilização agora não é apenas pela terra, mas pela mudança do modelo de produção agrícola”.

Ele faz um balanço da caminhada do MST e do momento político brasileiro, critica o processo eleitoral, porque “não debate o projeto de país”. Para Stedile, “os marqueteiros são uma desgraça para a democracia – e cobrando cada vez mais caro”. E acusa a influência do poder econômico pelo que considera uma crise do sistema representativo: “a forma como se fazem as eleições foi sequestrada por 117 empresas, que financiam os candidatos”.

O MST participou do plebiscito por uma constituinte para a reforma política, realizado na Semana da Pátria.

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Sentença seguiu parecer do MPF no sentido de que a demora no pagamento deve acarretar incidência de mora pelo atraso

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Nesta quarta-feira (15) o Incra foi imitido na posse do imóvel e esta quinta (16) acontece o ato comemorativo no local. Com área total de 744 hectares, o imóvel tem capacidade para 67 famílias.

A área foi vistoriada ainda em 1999 por técnicos do Incra. Na ocasião, o imóvel foi classificado como improdutivo. O processo, porém, ficou suspenso por decisão judicial de 1999 a 2008. Nesse ínterim, cerca de 77 famílias acamparam em uma parte da área comunitária do Projeto de Assentamento Ho Chi Minh, contíguo à Fazenda Pompeia. As famílias, que eram excedentes desse e de outros assentamentos do estado, permaneceram no local por nove anos.

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Milícia armada era contratada pelas fazendas da região de Ariquemes.

CPT/RO

“Capangas”, “milícias”, agentes penitenciários e policiais militares fortemente armados eram contratados para realizar “segurança” nas fazendas da região de Ariquemes, sob a coordenação de um oficial da Polícia Militar e ex-comandante do 7º Batalhão de Ariquemes”

A acusação, que não cita o nome do referido oficial,  foi revelada ontem 15 de outubro de 2014 em Ji Paraná, na 733ª Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, acontecida na Câmara de Vereadores da cidade.

A informação teria partido de relatório do Núcleo Integrado de Inteligência da própria Polícia Militar, segundo a qual “se as autoridades não tomarem providências a situação poderá eclodir em graves conflitos agrários entre os proprietários rurais e os trabalhadores rurais sem-terras, inclusive assassinatos de ambos lados”.  (mais…)

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Rodrigo de Medeiros*

No dia 16 de outubro, o Fórum Justiça no Ceará, articulação da sociedade em prol do aperfeiçoamento do sistema de justiça, para efetivação de direitos humanos e coletivos, encaminhou ofícios para o Ministério Público na Região do Jaguaribe. Os ofícios foram decorrentes de reunião realizada com representantes de comunidades e trabalhadores daquela Região, no Município de Limoeiro do Norte-CE.

Os documentos direcionados ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Estadual pediam apuração de situações como as que seguem: contaminação por agrotóxico ao meio ambiente, horas extras forçadas, metas de produção, não pagamento de adicional de insalubridade, o acompanhamento dos médicos das empresas, não pagamento das horas in intineres, etc. Seguem os ofícios. (mais…)

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