FUNAI – A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista , composta por representantes indígenas, indigenistas e de governo, realizou na última quarta-feira, dia 17, a primeira reunião na sede da Funai, em Brasília, para elaborar o regimento interno e organizar as etapas da Conferência.
A primeira etapa será a realização de um seminário de formação que terá como objetivo principal a qualificação das lideranças indígenas, indigenistas e servidores públicos que serão os responsáveis pela condução das etapas locais, regionais e nacional da 1ª. Conferência Nacional de Política Indigenista.
O Seminário será realizado entre os dias 25 e 27 de novembro de 2014 e atende à demanda dos representantes indígenas para que o envolvimento das comunidades nas diferentes etapas da conferência se dê de maneira diferenciada e autônoma, e para que os órgãos de governo das diferentes esferas tenham também uma participação efetiva.
Em cumprimento ao Decreto de 24 de julho de 2014 da Presidência da República, a 1ª. Conferência Nacional de Política Indigenista avaliará a ação indigenista do Estado Brasileiro, reafirmará as garantias e os direitos reconhecidos aos povos indígenas e irá propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista sob o paradigma da descolonização.
A publicação da Portaria, do Ministério da Justiça, que constitui a Comissão Organizadora da 1ª. Conferência Nacional de Política Indigenista, que será realizada entre os dias 17 a 20 de novembro de 2015, em Brasília foi publicada no dia 15 de setembro, no Diário Oficial da União.