Boletim Mundo: Justiça Federal suspende decisão que determina retirada de invasores em Terra Indígena Krikati no Maranhão

Por Luana Luizy,

de Brasília

CIMI – Surpreendidos com a decisão da juíza da 2° Vara de Imperatriz, Diana Maria Wanderley, que suspendeu a desintrusão de invasores em suas terras, o povo Krikati do Maranhão aguarda ansiosamente os próximos desdobramentos da retirada dos não-indígenas de seu território tradicional.

Os indígenas contestam a decisão da juíza que determina a paralisação dos atos de desocupação da Terra Indígena Krikati. Na decisão, o autor declara que a terra não é de ocupação tradicional dos indígenas, e que, portanto, resistiria “o direito da propriedade ou de posse” dos fazendeiros.

Argumento falacioso, visto que a terra foi demarcada em 1998 e homologada em 2004. O laudo antropológico estipula como ocupação tradicional 144.675 hectares de posse permanente dos indígenas.  “Com essa decisão os fazendeiros se fortalecem. Eles afirmam que tem muita terra para pouco índio, mas eles querem mesmo é cobiçar a nossa terra. Como pode a juíza só ouvir um lado? Ela quer mais briga e problema”, aponta preocupado com a decisão, a liderança indígena, Edilson Krikati.

Edilson acredita que os conflitos na região podem se intensificar e vê o mesmo filme de 1998 se repetir. Com o início da demarcação da área à época, um indígena Guajajara foi morto a mando de fazendeiros interessados na terra dos indígenas. “Com a morte de Manoel Guajajara que morava com a gente ficamos bastante apreensivos. Os fazendeiros daqui deixam recado para os indígenas não saírem das aldeias. Só quero falar que aqui no Maranhão é muita pressão dos poderes locais que são aliados de grupos políticos”, diz Edilson.

Segundo a Regional do Cimi em Maranhão são 240 famílias de não-indígenas presentes em território Krikati que justificam sua permanência na área pelo fato da indenização não ser o suficiente para sobreviver em outra região. “Isso não deve ser uma justificativa para paralisar a desintrusão. Sendo que a maioria é considerada de má fé. Portanto, segundo a lei devem sair da área que foi declarada como sendo tradicional do povo Krikati”, reitera a equipe Cimi-MA.

O território está em processo de desocupação desde 2002 e com a decisão da juíza o clima de insegurança física e cultural do povo Krikati se acentua. Os moradores de boa-fé devem ser assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas a morosidade na desintrusão contribui para “entrada de pessoas de má fé, queimadas e extração ilegal dos recursos naturais”, tal como denuncia a carta aberta do povo Krikati.

A Terra Indígena do povo Krikati fica localizada ao sudoeste do Maranhão e abrange as cidades de Montes Altos, Sítio novo, Amarante do Maranhão e Lajeado Novo, distante 750 km de São Luís, capital do estado. Conta com uma população de aproximadamente 1.030 pessoas, vivendo em cinco aldeias: São José, Raiz, Recanto dos Cocais, Nova Jerusalém e Alto Alegre.

Com a desintrusão dos invasores em território Awá-Guajá também no Maranhão, mais fazendeiros e madeireiros migraram para o território Krikati, o que tem acirrado as disputas fundiárias. “O mesmo grupo que tava nos Awá ta aqui agora. Todos ligados ao agronegócio. São madeireiros, fazendeiros e produtores de soja. A coisa ta séria. Aí a juíza publica essa decisão sendo que a área já ta homologada, isso contraria a Constituição Federal”, contesta Edilson.