AM – I Seminário de Proteção e Promoção dos Direitos Sociais Indígenas do Médio Juruá: 4 a 6 de agosto, em Eirunepé

Por Danielle Moreira Brasileiro – Funai/CRVJ

A população indígena das etnias Kulina (Madjá), Kanamari e Deni da região do Médio Juruá vem passando por várias situações de vulnerabilidade social e violação de direitos. Destacamos aqui a situação da região de Eirunepé, onde situa-se a Terra Indígena Mawetek e onde temos indígenas Kulinas e Kanamari. Registramos algumas situações que vêm ocorrendo:

• Alto índice de mortalidade infantil – só no ano de 2013 mais de 15 crianças com menos de dois anos morreram;
• Não cobertura total de equipe de saúde na área indígena durante o mês – o número de profissionais é insuficiente para a demanda;
• Já houve publicação de portaria do Juiz local limitando o prazo de permanência dos indígenas na cidade de Eirunepé;
• Há grande venda de bebidas alcoólicas para os indígenas;
• Há grande preconceito em repartições públicas no atendimento dos indígenas;
• Há grande morosidade na emissão de registros de nascimento;
• Há índio preso na cadeia pública sem mesmo falar o português e ter conhecimento dos códigos culturais/leis dos não índios;
• Há processos instaurados onde relatam óbitos de indígenas por réus confessos, cujo julgamento sequer foi feito;
• Há uma casa de “apoio” aos indígenas em trânsito na cidade que na verdade revela a maneira como os indígenas vêm sendo tratados. A situação evidencia a falta de dignidade da pessoa humana, fere os princípios dos direitos humanos, pactuados inclusive internacionalmente.

Enfim, as situações são muitas, e o Estado precisa agir. E com base nestas situações a Funai está organizando um grande evento para pactuar ações, projetos e programas a fim de erradicar tais vulnerabilidades e violações dos direitos, dentre as quais o preconceito é a maior delas.

O evento contará com a presença da Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, da presidenta da Funai e de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério Público Federal, alé, de autoridades regionais e locais.

Objetivos:

• Contribuir na articulação e qualificação da participação de lideranças indígenas e suas organizações em espaços de formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas; e

• Construir fluxos de acessibilidade às políticas sociais com recorte indigenista e afirmativo para os povos indígenas na Rede de Atendimento Social do município de Eirunepé/AM e região.

Serviço:

I Seminário de Proteção e Promoção dos Direitos Sociais Indígenas do Médio Juruá

Data: 04 a 06 de agosto de 2014 Local: Eirunepé/AM – Espaço do Tiro de Guerra Realização: Fundação Nacional do Índio (FUNAI)

Participantes: Estimativa de 300 pessoas: 200 indígenas, Gestores Municipais e representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e da FUNAI (DPDS/CGPC/CGPDS, Assessoria da Presidência e CR Vale do Javari).

Organização (Setores da Funai): Coordenação Geral de Promoção da Cidadania (CGPC), Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS), Assessoria da Presidência e Coordenação Regional Vale do Javari.