São Paulo e Rio lideram casos de tortura policial, diz estudo

ONG Human Rights Watch divulga relatório com 64 exemplos de agressões no país

O Tempo

SÃO PAULO. A organização humanitária Human Rights Watch (HRW) divulgou denúncia com registro de 64 casos de tortura e tratamento cruel praticados por agentes penitenciários, policiais civis ou militares brasileiros desde 2010. Desses, 26 casos ocorreram em São Paulo. As demais ocorrências aconteceram em Rio de Janeiro, Paraná, Bahia e Espírito Santo.

Segundo o levantamento, as violações aconteceram geralmente nas primeiras 24 horas após a prisão. Com base no documento, a HRW vai entregar ao Congresso Nacional uma carta pedindo que seja aprovado o projeto de lei que obriga que os presos sejam levados a um juiz em, no máximo, 24 horas após o flagrante. Hoje isso ocorre, no mínimo, três meses após o início da reclusão.

A entidade teve acesso a depoimentos de testemunhas, filmagens, fotografias, laudos periciais e decisões judiciais, que evidenciam espancamentos, ameaças de agressões físicas, uso de choques elétricos, sufocamento com sacos plásticos e violência sexual. Em muitos casos, as vítimas foram submetidas a mais de uma forma de tortura e ameaçadas para não denunciar os agressores.

Ruas, residências, viaturas policiais, delegacias e presídios foram palco dos atos de violência. Segundo a organização, em muitos casos, as vítimas foram detidas em suas residências sem que os policiais tivessem mandados de busca.

Pelo menos 103 policiais militares, 24 policiais civis, 17 agentes penitenciários ou agentes do sistema socioeducativo e dez agentes estatais não identificados estão envolvidos nos casos examinados.

“Quando pessoas presas têm que esperar meses para ser apresentadas a uma autoridade judicial, é improvável que denunciem abusos sofridos durante a sua abordagem, e, resolvendo fazê-lo, muitas vezes não dispõem dos meios para comprovar os abusos porque as marcas físicas já desapareceram” , explica Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch Brasil.

No Rio de Janeiro, segundo a HRW, policiais envolvidos na morte de Amarildo torturaram vários outros moradores da Rocinha em 2013.

Na véspera da prisão dele, PMs levaram o jovem X.Z., 16, ao Centro de Comando e Controle da Rocinha e o torturaram. Seus pais relataram que os PMs colocaram sua cabeça em um vaso sanitário cheio de fezes e o forçaram a ingerir cera líquida para que revelasse nomes de traficantes.

Em São Paulo, um dos casos selecionados pela HRW descreve que, no ano passado, sete policiais da Rota detiveram o jovem de 17 anos Z.Z. em casa e o levaram para a delegacia. Após ser liberado por falta de provas, Z.Z. voltou para a unidade policial e foi espancado por PMs da Rota, além de receber choques elétricos na barriga, enquanto era questionado se seria ele “um tal de Zabo”.

Ainda na capital paulista, exames de corpo de delito de presos que denunciam abusos são tardios, superficiais ou feitos na presença de policiais.

MP quer prisão preventiva de 6

RIO DE JANEIRO. O promotor de Justiça Marcos Kac, do Ministério Público do Rio de Janeiro, pediu a prisão preventiva dos seis policiais militares suspeitos de assassinar um homem no último sábado, no morro do Fogueteiro, zona Norte da capital. Eles são suspeitos do homicídio de Vitor Luiz Rodrigues.

A Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) diz que houve um tiroteio entre policiais da UPP do morro do Fogueteiro e criminosos. Vitor, segundo a PM, morreu no confronto.

Os policiais registraram a morte de Vitor como um auto de resistência (quando o policial mata em legítima defesa). No entanto, com base em depoimentos de testemunhas e em perícias no local, a Polícia Civil suspeitou da versão dos policiais militares e prendeu os seis em flagrante.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.