Nós, membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participantes da 40ª Assembleia do Regional Mato Grosso, realizada na Diocese de Rondonópolis, de 21 a 25 de julho de 2014, vimos a público externar as preocupações que permearam esses dias de reflexão sobre a conjuntura nacional e regional em que estão envolvidos os povos indígenas.
Foram dias de convívio, oração e estudo em que fortalecemos e reafirmamos nosso compromisso incondicional com a luta dos povos indígenas que habitam o Mato Grosso, na defesa de seus territórios e de seus direitos constitucionais.
Ao longo desses três últimos governos, vivemos progressivamente uma imensa frustração de sonhos e esperanças, pois a realidade atual se nos apresenta sempre mais ameaçadora a partir de uma política governamental claramente anti-indígena, aliada ao agronegócio, instigando sempre maior violência contra a demarcação das terras indígenas. A situação do povo Chiquitano e a negação de sua identidade étnica-cultural, assim como a ameaça da continuidade da dizimação de diversos povos isolados torna-se crucial, confirmando o colonialismo e o genocídio impetrados ao longo da história.
Em sua sanha capitalista pela apropriação e exploração das terras, os grandes invasores de territórios indígenas, ao mesmo tempo em que ameaçam, violam direitos e assassinam lideranças, articulam-se no sentido de, retrocedendo processos, restringir os direitos duramente conquistados na Constituição Federal de 1988.
Diante desse quadro bastante sombrio, os indígenas têm se organizado em sucessivas manifestações contra a PEC 215, PEC 237, PL 227, PL 1610, Portaria 303 e em favor do cumprimento dos direitos constitucionais e da efetivação da Convenção 169, constantemente desrespeitada.
O Conselho Indigenista Missionário acaba de lançar o Relatório de Violência contra os povos indígenas, referente ao ano de 2013 e entre os temas mais pertinentes a situação da saúde ocupa um espaço significativo. Analisando o contexto nacional, constatamos que o atendimento à saúde indígena através da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), está hoje equiparado ao caos em que é sujeito todo cidadão brasileiro em no país. Reiteramos, no entanto, que o Sistema Único de Saúde foi uma conquista popular e como projeto, responderia às necessidades da população, embora a sua péssima gestão e manipulação política sirvam apenas aos interesses daqueles que fazem da saúde um negócio lucrativo.
Exatamente devido a essa realidade, o tema “Agrotóxicos e Povos Indígenas” foi escolhido para essa assembleia, com a assessoria da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) e Instituto de Saúde Coletiva da UFMT. A tônica da reflexão incidiu sobre a soberania alimentar dos povos, a partir da valorização e resgate das sementes crioulas em contraposição ao modelo predatório de desenvolvimento implantado pela hegemonia do agronegócio, que atinge sempre mais drasticamente as populações indígenas.
Ao definir ações concretas decorrentes dessa assembleia, optamos por intensificar o projeto regional de intercâmbio de sementes e saberes entre os diferentes povos. Acreditamos que a agroecologia nos abre perspectivas de vida e Bem Viver.
Comprometidos/as com as lutas dos Povos indígenas, ao encerrar essa assembleia, reafirmamos nossa decisão de empenhar esforços e ações conjuntas para construir uma outra economia, uma outra sociedade – o Projeto do Deus da Vida, o Reino de Paz, Justiça e Integridade da Criação.
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