Comissão Pastoral da Terra – Félix Leite dos Santos, vice-presidente da associação dos ocupantes de uma área de terra pública, conhecida como Divino Pai Eterno, localizada no Município de São Félix do Xingu (PA), foi assassinado a tiros na ultima sexta feira, dia 18, quando saía de sua roça e retornava para sua casa.
Seu corpo só foi encontrado no sábado por familiares que passaram a procurá-lo devido ele não ter retornado para casa no final do dia de trabalho. Félix era casado e pai de cinco filhos. Segundo informação do presidente da Associação, ele já vinha recebendo ameaças de morte e registrou o fato na Delegacia de Polícia de São Félix do Xingu. O corpo de Félix foi sepultado em Marabá, no domingo à tarde, onde o trabalhador tinha parentes.
O complexo Divino Pai Eterno é constituído de terra pública federal, com área aproximada de 8 mil hectares. Há mais de seis anos que cerca de 200 famílias sem terra, ligadas à FETAGRI, reivindicam do INCRA o imóvel para serem assentadas. Por outro lado, um grupo de oito fazendeiros, liderados por Bruno Peres de Lima, reivindica a área para formação de fazendas e criação de gado.
Nos últimos meses, os conflitos se agravaram no local devido ao programa Terra Legal ter decidido que nenhum dos oito fazendeiros que reivindicam o imóvel pode ter terra regularizada em seu nome na área Divino Pai Eterno. Com a decisão do Terra Legal indeferindo todos os pedidos dos fazendeiros, as famílias decidiram então ocupar parte do imóvel e exigirem que o INCRA promova o assentamento de todos.
A reação por parte dos fazendeiros tem sido violenta. No ultimo dia 16 de abril, Lourival Gonçalves de Souza, de 60 anos de idade, posseiro da área, foi atingido por quatro tiros. De acordo com denúncias feitas pelas lideranças dos ocupantes, os tiros teriam sido disparados por pistoleiros ligados aos fazendeiros. À época do conflito, lideranças da Associação que coordenam as famílias, denunciaram à Ouvidoria Agrária Nacional que os cinco principais dirigentes da ocupação estavam ameaçados de morte, entre eles, Félix Leite, vice-presidente da Associação.
A situação na área é extremamente grave e outros conflitos e mortes poderão continuar ocorrendo caso a situação fundiária não seja resolvida pelo INCRA e o Programa Terra Legal. Se o Terra Legal já indeferiu os oito processos dos fazendeiros e decidiu que nenhum deles pode ter terra regularizada naquela área; se a Constituição Federal assegura que não há posse em terra pública e que terras nessas condições tem que ser destinadas para o programa de assentamento rural, não há razão para o INCRA não criar o assentamento e promover o assentamento das famílias, antes que novas mortes ocorram no local.
São Félix do Xingu, 21 de julho de 2014.
FETAGRI – Regional sul do Pará
Comissão Pastoral da Terra do sul e sudeste do Pará
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