Denúncia destaca omissão governamental em casos de abuso sexual em escolas

Natasha Pitts – Adital

Cresce a cada dia o número de denúncias de abusos sexuais em escolas públicas de Chiapas, no México. Apenas de janeiro a maio deste ano, foram registrados cinco casos envolvendo assédio sexual a 32 meninas. A situação e, sobretudo, a impunidade, vêm incomodando organizações sociais locais – Campanha contra a Violência dirigidas às Mulheres e o Feminicídio em Chiapas, Rede pelos Direitos da Infância no México, Rede pelos Direitos da Infância e Adolescência em Chiapas e Melel Xojobal -. que estão mobilizadas para exigirem das autoridades competentes proteção às crianças e punição aos professores acusados.

Em pronunciamento, as organizações denunciam que os casos mais recentes aconteceram nos municípios de Arriaga, Palenque, Tila, San Cristóbal de Las Casas, Venustiano Carranza, Las Margaritas e Chanal, sendo que, até o momento, nada foi efetivamente realizado no sentido de prevenir ou punir os professores envolvidos.

“Apesar das diretrizes normativas estatais, nacionais e internacionais que obrigam o Estado a garantir os direitos da infância, as autoridades educativas fomentam a impunidade, desacreditam os testemunhos das vítimas e atuam em cumplicidade com agressores, encobrindo-os ou removendo-os para outro campus, o que coloca mais meninas, meninos e adolescentes em risco”, denunciam em comunicado.

Há ainda o risco de que os dados sobre os episódios de assédio e abuso sexual estejam sendo subestimados, pois as meninas sentem medo das ameaças dos professores, vergonha e até mesmo culpa pelo ocorrido e acabam não denunciando seus agressores. Além disso, as famílias não confiam no sistema de justiça e sentem que suas crianças ficarão mais vulneráveis e expostas após a denúncia.

Apesar de não existirem dados oficiais sobre a problemática na região, desde o fim de 2013, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) vem documentando omissões e atrasos por parte das autoridades educacionais diante dos casos de assédio e abuso sexual contra meninos e meninas de escolas de educação básica, especial e média superior.

Nesse mesmo período, vem crescendo o número de denúncias contra a Secretaria de Educação Pública (SEP) por casos de violência, sobretudo sexual, ocorrida em escolas, mas, apesar das recomendações de que a SEP atue rigorosamente para impedir novos casos, nada estaria sendo feito.

As organizações denunciam que a impunidade continua a ser o fator preponderante, pois, em nenhum caso, houve punição penal ou administrativa contra os envolvidos; os agressores apenas foram suspensos temporariamente ou transferidos para outra instituição de ensino.

Para sanar essas violações de direitos, as organizações pedem ajuda a todos os níveis de governo para que “acordem” e possam tomar as medidas necessárias no sentido de prevenir, atender e eliminar qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes nas escolas, além de assegurar todos os direitos garantidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw) e na Convenção Interamericana para Prevenir, Sancionar e Erradicar a Violência contra a Mulher.