A Secretaria de Segurança Pública do Paraná mediou a negociação entre o MST e a empresa Araupel para assinar um Termo de Ajustes de Conduta (TAC), até que haja uma decisão judicial sobre a ocupação feita pelo Movimento nas terras sob domínio da empresa.
A ocupação aconteceu na quinta-feira (17/07) e abrange sete alqueires da área da Fazenda Rio das Cobras, no Paraná.
“Essas terras são uma das melhores do Brasil, e a Araupel apenas produz madeira para exportação. Queremos produzir alimentos nessas terras, e por causa das ilegalidades, elas devem sim ser destinadas à Reforma Agrária, para que possamos trabalhar e produzir alimento de qualidade ao povo brasileiro”, explica Antônio Miranda, da Direção Nacional do MST.
Negociar uma solução pacífica sobre o pedido de interdito proibitório e de reintegração de posse da Araupel, assinado na noite do dia 17 pelo poder judiciário da comarca de Laranjeiras do Sul, foi o objetivo alcançado pelo Estado do Paraná, o MST e a Araupel.
O histórico de enfrentamento vem desde abril de 1996, quando 3.340 famílias Sem Terra ocuparam a Fazenda Pinha Ralo, pertencente à empresa.
Quase duas décadas após essa ocupação, os municípios de Rio Bonito do Iguaçu e Quedas do Iguaçu estão sendo palco de uma disputa entre a população camponesa e a Araupel, que atua principalmente na exportação de madeira de floresta nativa e de madeiras plantadas.
De um lado, os Sem Terra se organizam em 2500 famílias no Acampamento Herdeiros da Luta 1° Maio e denunciam que as atuais terras da empresa tem um histórico de concentração, grilagem e assassinatos na região.
Do outro, a Araupel realiza uma campanha ideológica para deslegitimar o acampamento e colocar a população local contra os Sem Terra.
Em disputa está a Fazenda Rio das Cobras, com 35 mil hectares. “Temos milhares de famílias acampadas na região que querem terra para trabalhar e produzir alimentos. Enquanto isso, a Araupel se sente no direito de grilar terras e produzir madeira para exportação”, argumenta Daniel Ferreira, da direção estadual do MST.
A Araupel também propagandeia que assentou mais de 2.700 famílias na área ao redor da madeireira.
“Esses assentamentos na região só existem porque as famílias Sem Terra realizaram ocupações, denunciaram a irregularidade das terras e enfrentaram a violência da empresa”, observa Daniel.
A luta por essa área não vem de hoje. Desde 2004, tramita na justiça uma ação promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra a Araupel.
Desde a abertura do processo, os Sem Terra já conquistaram dois assentamentos nas terras em disputa: o Assentamento Celso Furtado, em Quedas do Iguaçu, e o 10 de Maio, em Rio Bonito do Iguaçu.
A imissão de posse de ambas as áreas, concedida pelo juiz responsável da Comarca de Cascavel, foi dada sem que a empresa fosse indenizada, já que se apropriava ilegalmente da área.
Agora, o Incra formalizou um processo administrativo pedindo que a ação seja estendida para o restante da fazenda, por acreditar que esses títulos também são nulos.
“O Incra já imitiu posse de parte dessa área, cerca de 23 mil hectares, quando fez o assentamento Celso Furtado. A questão é que o restante da área tem a mesma origem no título. Então se comprovada área nula, temos aí cerca de 35 mil hectares que podem ser destinados à Reforma Agrária”, disse Raul Bergold, ouvidor agrário do Incra do Paraná.
A resposta
Apenas duas semanas após a criação do acampamento, a Polícia do Estado do Paraná invadiu o assentamento Ireno Alves dos Santos, local em que as famílias estão acampadas.
Segundo os Sem Terra, o mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Quedas do Iguaçu e de Laranjeiras do Sul teve como objetivo colher qualquer prova sob o pretexto de prender supostos criminosos.
As famílias relataram que residências foram invadidas e algumas pessoas foram intimidadas, coagidas e humilhadas. Um professor universitário chegou a ser retirado da sua própria sala de aula, sem autorização da direção e nem mandado judicial.
Entretanto, nada foi encontrado. Para os Sem Terra, ali já se dava a primeira resposta da Araupel.
“A luta pela terra vale a pena”
Juvina Gonçalves é acampada no Herdeiros da Terra 1º de Maio, e sonha conseguir seu pedaço de terra. Tem um filho chamado Leandro, e, assim como seus pais vive no campo, quer produzir e ter uma vida digna.
“Venho de de Foz do Iguaçu. Fiquei quatro anos no movimento sem teto, mas um dia minha casa foi queimada, foi muito difícil pra mim na época. Hoje estou acampada aqui no acampamento Herdeiros da Terra de 1° de Maio e meu objetivo é ser assentada.
O que me leva a acampar é que a cidade traz uma vida diferente, meus pais, família, são todos assentados. Desde criança eu vivi e convivi na terra, então minha tendência é ser camponesa.
A cidade não tem espaço para produzir nada, eu mesma não tinha condição de compra um lote um pouco maior nem para fazer uma horta, aqui vamos ter espaço e poder produzir.
Eu e me filho enfrentamos várias dificuldades aqui, mas conversei com ele, disse que tínhamos que estar aqui, pois é isso que tínhamos que enfrentar para conquistar a terra, apesar de tudo sabemos que a luta vale a pena, pois mais tarde vamos ser assentados assim como meus pais foram.
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