O desafio de ser negro em Minas

Seguindo a série do Brasil de Fato MG, movimento negro expõe suas demandas e reivindicações para candidatos ao governo do estado

Maíra Gomes, Brasil de Fato

Belo Horizonte (MG) – A população negra predomina no estado de Minas. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 53,5% dos mineiros se declararam pretos ou pardos. Já no século XVIII, o estado de Minas tinha a maior população negra do Brasil, escravizada para a lida com a extração de ouro e pedras preciosas. 

A doutora em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ângela Gomes lembra que o Brasil foi o maior receptor de escravos do mundo, mas os brasileiros ainda tratam os negros como se fossem exceção. “Após a abolição, os negros não foram indenizados nem com terra nem foram reparados pelos 300 anos que trabalharam de graça. Pelo contrário, o que houve foi uma acentuação do racismo e da violência”, aponta. 

Um dos estados mais racistas, Minas não tem ao menos um deputado estadual negro, e diversos espaços no estado funcionam praticamente como o apartheid, segregando negros. “Em cada pedaço de Minas o racismo se manifesta. No território, no trabalho e até no genocídio da juventude”, reforça a professora, que declara que as mulheres negras ganham 40% do que ganham as mulheres brancas e os homens negros, sobretudo no meio rural, chegam a ganhar 70% a menos que os brancos.

Cultura negra: identidade e preconceito

A cultura quilombola é considerada patrimônio cultural e é protegida pela Constituição, no art. 68. No entanto, desde a criação em 1988, até hoje o governo fez muito pouco. Os quilombos são espaços importantes para a livre manifestação da cultura e modo de vida do povo negro. Em Minas, são quase 500 comunidades quilombolas, e apenas uma tem a titulação da terra. 

Manifestações da cultura negra no Brasil contribuíram muito para criar a identidade brasileira, mas são desvalorizadas pela sociedade. Modalidades musicais de raiz negra, como o rap, ainda enfrentam preconceito. “Sempre vai haver um momento na história que a cultura negra vai ser discriminada. Antes era o samba e hoje é o funk, que é a manifestação que predomina nas periferias, que é feita pela juventude preta, pobre e favelada”, explica Bruno Vieira, integrante do Fórum das Juventudes da Grande BH. 

As religiões de matriz negra também são alvo de preconceito sofrido pela umbanda e pelo candomblé, há quatro séculos. Tatetu Arabomi, de BH, diz que a sua religião foi “satanizada” por muito tempo. “Até o início dos anos 80, tinha que ter licença nas delegacias para poder funcionar, e até as delegacias que permitiam prostíbulos não permitiam terreiros”, conta. Apedrejamentos de casas destas religiões são frequentes. 

Uma forma de mudar este cenário de racismo é através da educação, que deve demonstrar de fato o que representa o povo negro na construção do brasileiro. “É muito importante que todos percebam que quando os europeus chegaram à África, não existiam ali um bando de selvagens, e sim reis e rainhas, em um processo até mais avançado que a Europa”, declara Bruno. Para tal, foi criada a Lei 10.639, de janeiro de 2003, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. 

No entanto, movimentos denunciam que a lei ainda não foi totalmente implementada. “Tem política pública e recurso federal, mas falta vontade da Secretaria de Educação de Minas para a aplicação da Lei”, aponta Markim Cardoso, membro da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN). Para ele, a solução passa pela formação de professores e criação de materiais didáticos adequados. 

Miriam Alves, do Coletivo de Estudantes Negros (CEN) da UFMG, reforça ainda a importância do investimento na educação como um todo para o empoderamento da população negra. “A educação pública está completamente precarizada em Minas, isso elimina a possibilidade de o negro ter atenção, já que a maioria dos pobres são negros”, diz.

O combate a este preconceito deveria estar sendo feito principalmente pelo Estado, mas entidades denunciam que o racismo institucional é o maior inimigo. “Falta estrutura administrativa, recursos orçamentários e vontade política do governo do estado. . Nestes 12 anos o governo de Minas não fez nada”, aponta Markim. 

Genocídio da Juventude Negra

A cada três assassinatos cometidos no Brasil, dois são de jovens negros de 15 a 24 anos de idade, revela o Mapa da Violência 2013, elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela). Em Minas, de 2001 a 2011, o número de homicídios subiu 80%, caracterizando o maior crescimento da região sudeste, enquanto Rio de Janeiro e São Paulo tiveram quedas nos índices.De acordo com Míriam, os policiais são formados para classificar as pessoas de acordo com os estereótipos, criminalizando os jovens negros da periferia. “Quando a polícia entra na favela, já procura o jovem negro. Temos dados que apontam que quanto mais ação policial tem dentro da favela, maior é o número de mortes na localidade”, conta.

Principais demandas em Minas Gerais

• Transformar a atual Coordenadoria Estadual em Secretaria de Estado de Promoção da Igualdade Racial;

• Demarcação e Titulação dos Territórios Quilombolas;

• Aprovação e imediata aplicação do Plano Estadual de Políticas Promoção da Igualdade Racial para o Estado de Minas Gerais;

• Criação do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População Negra no SUS;• Implementar o Plano Nacional de Enfrentamento à Mortalidade da Juventude Negra, “O Plano Juventude Viva” como prioridade da gestão;

• Implementar a Lei 10.639/11.645, que trata da inserção da História e Cultura Afro nas escolas;

• Criação de um Grupo de Trabalho para a promoção da liberdade, valorização e respeito às religiões de Matriz Africana;

• Criação do Centro de Informação e Referência da Cultura Negra de Minas Gerais;

• Criação de ouvidorias dentro das escolas para crimes de racismo;

• Garantir o direto das populações tradicionais de usarem a fitoterapia. 

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.