Violações de direitos humanos serão denunciadas em protestos durante conferência do BRICS

Marcela Belchior – Adital

Entre os dias 12 e 19 de julho, a cidade de Fortaleza (Estado do Ceará) recebe ações da campanha Linha de Frente, que denuncia a situação dos defensores de direitos humanos ameaçados de morte por se contraporem às violações de direitos ou por reivindicarem conquistas para comunidades ou grupos vulneráveis. A mobilização apresenta o caso de 11 pessoas em risco em várias localidades do Brasil e é realizada pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, atuantes na defesa e promoção dos Direitos Humanos.

A programação prevê um ato político na cidade durante a VI Conferência de Cúpula do BRICS, no próximo dia 15 de julho, com a pretensão de levantar o debate sobre violações de direitos e os desafios da efetivação de projetos populares alternativos nos países que compõem o grupo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A ação da campanha Linha de Frente é realizada por organizações de direitos humanos, movimentos populares, organismos da Igreja Católica e integrantes do sistema de Justiça de diversos países, cobrando a efetivação de políticas públicas de proteção a defensores e a liberdade de manifestação e organização dos movimentos sociais.

Os chefes de estado das cinco nações confirmaram presença no encontro da Cúpula, além de representações das cinco maiores empresas de cada um desses países e bancos de desenvolvimento, reunindo 750 pessoas e mais 1,5 mil jornalistas de todo o mundo. Durante a conferência, os países deverão assinar um acordo para a criação de um banco de desenvolvimento nos moldes do Banco Mundial, com capital inicial de US$ 50 bilhões. Está programado ainda que seja firmado um tratado para a constituição do Arranjo de Contingente de Reservas, espécie de fundo anticrise do bloco.

Desde o início da Copa do Mundo Fifa 2014, que foi encerrada neste domingo, 13 de julho, no Brasil, foram realizadas ações da campanha em São Paulo, Curitiba (Estado do Paraná) e Rio de Janeiro. Para este mês, além da cidade de Fortaleza, está prevista ação em Brasília, capital do país.

No último sábado, 12, já houve visita à comunidade Cumbe, no município de Aracati (Ceará), para conhecer o impacto provocado pela atividade de carcinicultura (criação de camarões) e pela instalação de parque eólico na região. Segundo dados da campanha Linha de Frente, o Estado do Ceará é um dos que mais sofrem no Brasil com a ausência de políticas de preservação à integridade de quem luta por direitos fundamentais.

Contexto político dos defensores

Em entrevista à Adital, o integrante da organização da iniciativa e membro da Rede de Advogados Populares do Ceará (Renap-CE), Cláudio Filho, explica que defensores são pessoas, grupos, organizações, movimentos ou comunidades que lutam por direitos fundamentais, a partir da exigência de mudanças estruturais na sociedade. “Por exemplo, o direito à terra passa pela Reforma Agrária”, pontua.

Em função disso, essas representações passam a ser perseguidas, ameaçadas, reprimidas por forças hegemônicas políticas, econômicas ou judiciais. “O cenário do Brasil hoje é bastante preocupante. A partir das décadas de 1980 e 1990, houve um recrudescimento dessas forças, especialmente nos conflitos do campo”, aponta Cláudio. Ele acrescenta que, nos últimos anos, essa questão tem se expandido aos centros urbanos, que é percebida, por exemplo, na criminalização de manifestações e protestos nas ruas das cidades.

Segundo ele, dentre os recursos mais recorrentes de combate às dissidências presentes na sociedade civil organizada estão ameaças, perseguições e assassinatos. Mais recentemente, ações judiciais que tentam impedir a reunião de pessoas ou que determinam o distanciamento de lideranças ativistas de alguns locais estratégicos. “O Judiciário tem sido utilizado de forma desvirtuada para impedir as manifestações e a polícia repressiva não está preparada para lidar com protestos”, avalia Cláudio.

Para tentar mudar esse quadro, o advogado popular compreende que as políticas públicas de proteção aos defensores não devem ser pensadas de maneira isolada, mas de forma integral. “Infelizmente, essa política tem se mostrado ineficiente e com execução limitada. Não adianta incluir só aspectos de segurança, de maneira individual. É preciso uma política que trate das questões estruturais que levaram a determinada situação”, afirma Cláudio. Além disso, ele elenca a importância da apuração de crimes e o diálogo entre a sociedade civil organizada e o Poder Público na articulação de demandas sociais.

Confira a programação

14 de julho

Seminário “Sistema de Justiça e proteção a defensores de Direitos Humanos”

Horário: das 14h às 17h

Local: Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza.

15 de julho

Ato político da campanha Linha de Frente durante encontro da sociedade civil do Brics

Horário: das 9h às 12h

Local: Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), em Fortaleza.

Sarau Linha de Frente

Horário: às 20h.

Local: Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), em Fortaleza.

19 de julho

Hip-hop “Estamos todos/as na Linha de Frente”

Horário: às 19h

Local: Quadra da Juventude do bairro Serrinha, em Fortaleza.

* Mais informações: www.linhadefrente.org