A liminar que mantinha o embargo às obras de construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop, no rio Teles Pires, foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1). A decisão, emitida na última quinta-feira (10), é do desembargador do TRF, José Roberto Machado Farias.
Em função disso a construtora está autorizada a retomar os trabalhos imediatamente, o que já ocorreu segundo a Companhia Energética Sinop (CES), concessionária da UHE Sinop.
Conforme o Nortão Notícias já informou, as obras estavam suspensas desde maio deste ano, através de liminar formulada pelo Ministério Público Federal (MPF), que suspendeu os efeitos da Licença de Instalação (LI).
Na liminar o MPF havia justificado que a CES teria deixado de cumprir as condicionantes impostas na Licença Prévia (LP) e necessárias para a LI. O magistrado do TRF entende que algumas condicionantes devem ser cumpridas antes da Licença de Instalação, no entanto, outras serão cumpridas conforme cronograma a ser acompanhado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
No entender do magistrado, a paralisação dos trabalhos é “potencialmente lesiva à ordem e à economia públicas, por retardar a ampliação do parque energético brasileiro, previsto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2)”. Ainda segundo ele paralisação da construção do Empreendimento, uma vez já iniciada, representa a projeção de prejuízos para toda a sociedade, com impactos técnicos, ambientais, sociais e econômicos.
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