PM despeja assentados de sua própria terra no Sertão de Pernambuco

Por Ramiro Olivier, da Página do MST

Na manhã desta quinta-feira (10), cerca de 900 famílias Sem Terra foram despejadas do Assentamento Antônio Conselheiro II, no município de Petrolândia, região Sertão de Itaparica do estado.

Segundo Neguinho, da direção estadual do MST, o assentamento está consolidado como área da Reforma Agrária desde 2004. “Isso não era para acontecer num assentamento, já que essas terras são um patrimônio federal, e o município não pode intervir nas terras dos assentados”, argumenta o dirigente.

Os Sem Terra suspeitam que a área do assentamento esteja sendo passivo de especulação imobiliária por empresários do município.

Imbróglio 

A área foi ocupada em 1999 com cerca de 1.220 famílias. Após cinco anos de luta, os Sem Terra conquistaram a área em 2004, dividindo-a em três assentamentos.

O Assentamento Antonio Conselheiro II faz divisa com uma ocupação urbana, às margens da BR 316, que liga Petrolândia a Floresta.

Algumas famílias da ocupação urbana, que se tornou o bairro Nova Esperança, não tiveram condições de construir suas casas e, ao ficarem desabrigadas, avançaram sobre o assentamento rural.

Para tirar proveito da situação, empresários da cidade começaram a articular essas ocupações, que depois vendiam o terreno às famílias.

Desde 2004 o MST tenta pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a situação fosse resolvida. Porém, o próprio Incra começou e emitir documentos de posse das terras às famílias sem teto, dificultando ainda mais a regularização do assentamento.

Isso permitiu com que grupos de empresários passassem a negociar terrenos. Nessa perspectiva, o MST, com cerca de 900 famílias (filhas e filhos de assentados) reocupou a área com o objetivo de retomar o assentamento.

Segundo a assessoria de comunicação do Incra, o órgão está enviando técnicos esta semana à área para identificar o perímetro. Também está sendo agendada uma reunião com o Prefeito do município, Lourival Simões (PR), para avaliar a situação, além da Ouvidoria Agrária Nacional.