A taça de assassinatos é nossa

Nenhum país registra tantos homicídios quanto o Brasil. A esquerda costuma associar violência e desigualdade. O fato de as Américas serem ao mesmo tempo o continente mais injusto e mais violento do planeta reforça essa impressão. A direita atribui os índices de criminalidade à falta de repressão e de investimentos em segurança. Pede mais polícia, mais presídios e aplaude quem defende a tese de “bandido bom é bandido morto”. No Brasil, ex-policiais valentões são facilmente eleitos, pois ao menos 14% do eleitorado defende o olho por olho, dente por dente

André Barrocal – CartaCapital

Sob qualquer ponto de vista, à esquerda ou à direita, o País tornou-se um paradoxo. Na última década e meia, houve sensível melhora das condições de vida. O desemprego caiu à metade, o salário subiu de forma constante, 36 milhões de cidadãos foram retirados da extrema pobreza.

Ao mesmo tempo, a elevação dos gastos em segurança tem se mantido contínua há, no mínimo,  20 anos. Os estados investem em tecnologia, equipamentos, treinamento. A soma desses fatores deveria ter se refletido na queda dos índices de criminalidade. Não foi o que aconteceu. De forma resiliente, o Brasil registra, ano após ano, as maiores taxas de assassinatos em termos absolutos do mundo. Somos campeões de homicídios, título constrangedor para governantes, parlamentares, juízes, promotores, e causa do temor crescente dos cidadãos.

Em 2012, último dado disponível, o País registrou 56.337 assassinatos, segundo a prévia da versão 2014 do Mapa da Violência, divulgada em maio. A fonte do documento são as certidões de óbito emitidas pelo Sistema Único de Saúde, a mais confiável estatística disponível em território nacional. Isso representa uma morte a cada dez minutos. E uma taxa de 29 homicídios para cada 100 mil habitantes, indicador mais utilizado por especialistas para medir o grau de violência letal em uma nação, pois leva em conta o tamanho da população. Uma década atrás, o índice não era muito diferente: 28,5.

De lá para cá, morreram assassinados 555.884 brasileiros, ou aproximadamente 50 mil por ano. Jamais, contudo, o País contabilizara cifra tão elevada quanto aquela de 2012. E o dado pode até estar subestimado. Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada  (Ipea) estima que o volume de homicídios é maior e já teria ultrapassado a marca de 60 mil anuais. O aumento das mortes classificadas como “causa indeterminada”, desconfia-se, seria na verdade um subterfúgio de autoridades estaduais para maquiar a realidade.

Coautor do livro Violência Letal, Renda e Desigualdade no Brasil e coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Ignacio Cano sustenta existir uma relação direta entre pobreza, desigualdade e violência em áreas específicas – dentro de uma cidade, por exemplo – e grupos específicos (entre os 20% mais pobres, no caso brasileiro). Mas não em um ambiente mais complexo como um país. Daí a pequena relação vista até o momento entre a redução da pobreza e os indicadores de violência. Existiriam fatores externos à dinâmica econômica, entre eles a morosidade judicial, o excesso de armas de fogo disponíveis ou a tal noção conservadora do “bandido bom é bandido morto”.

Uma iniciativa específica, sem relação com o quadro socioeconômico, causou ao menos um momento de queda consistente no índice de assassinatos nos últimos dez anos e aponta uma causa do problema. O Estatuto do Desarmamento, de dezembro de 2003, retirou revólveres e rifles de circulação ao incentivar os proprietários a entregar as armas às autoridades em troca de uma indenização que hoje chega a 300 reais. De lá para cá, foram recolhidas 650 mil unidades, grande parte no início da vigência da lei. Entre 2003 e 2004, a taxa de homicídios caiu de 28,9 por cem mil para 27. No ano seguinte, recuaria para 25,8. Depois, voltou a acelerar.

O mecanismo mais ousado do estatuto, a proibição da venda de armas, esbarrou em uma frente de setores conservadores da sociedade, responsáveis por uma poderosa campanha a favor do direito de se armar. Em um referendo realizado em 2005, como estava previsto na lei, 64% dos brasileiros reprovaram a proibição. Até hoje, comprar uma arma no Brasil é fácil. Na internet, é possível encomendar um revólver calibre 38 por algo em torno de 1,1 mil reais e uma bala por 5 reais.

Matar com arma de fogo é bem típico das Américas. Em nenhum outro lugar assassina-se tanto dessa maneira. De cada três homicídios na região, dois resultam de disparos, conforme o Estudo Global Sobre Homicídios de 2013, divulgado em abril pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, o Unodc. O continente é o único onde as pistolas são a principal ferramenta dos homicidas. Nos demais, predominam objetos cortantes, facas e explosivos entre eles. A disponibilidade de armas é uma das razões para o continente ostentar o inglório título de área mais violenta do planeta. Dos 437 mil assassinatos em 2012 estimados pela ONU, 36% aconteceram em alguma nação americana, enquanto 31% foram na África, 28% na Ásia, 5% na Europa e 0,3% na Oceania. Dos 20 países com as mais altas taxas de homicídio, 15 ficam nas Américas.

A exemplo do Brasil, os assassinatos mantiveram-se elevados no continente mesmo durante um período no qual muitas nações, sobretudo sul-americanas e caribenhas, viram a pobreza e a desigualdade declinarem. Um caso extremo dessa situação é a Venezuela. A queda da desigualdade e da pobreza foi acentuada, a ponto de o país tornar-se o menos desigual na América Latina, segundo as Nações Unidas. O número de assassinatos disparou, porém. O país registra a segunda maior taxa relativa de homicídios do globo: 53,7 por 100 mil. A cifra só não é pior do que os espantosos 90 casos de Honduras. Em consequência, a violência esteve no centro da última eleição disputada por Hugo Chávez, em 2012. Presidente cujo governo comandou a distribuição de renda na Venezuela, Chávez sofreu na eleição os ataques do adversário direitista Henrique Capriles e sentiu-se obrigado a lançar às pressas um plano de segurança pública. Sem maiores efeitos.

Responsável pelo Mapa da Violência há mais de 30 anos e atual coordenador da área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz avalia que o comportamento da taxa de homicídios na última década no Brasil revela uma boa e uma má notícia. A boa: o País reduziu o ritmo desse crime. Nos anos 1980, a taxa por 100 mil habitantes dobrou. Na década de 1990, subiu 20%. De 2002 a 2012, cresceu “apenas” 2,1%, embora entre 2011 e 2012 a situação tenha destoado e saltado 7%. O lado ruim da história é que a sangria foi contida em um patamar absurdo.

Vivemos uma situação que merece ser descrita como uma “epidemia de homicídios”. Morreu mais gente assassinada no Brasil, diz Waiselfisz, do que em todas as principais guerras da década passada, incluídas as do Iraque e Afeganistão. O perfil médio das vítimas é de jovens entre 15 e 24 anos, negros, moradores da periferia e do sexo masculino, padrão mais ou menos tradicional. A novidade deu-se na geografia. Se nos anos 1980 e 1990 os casos concentravam-se nos grandes centros e nas capitais, na última década tomou conta de regiões menos desenvolvidas.

Em 2002, a lista dos cincos estados com as maiores taxas de homicídio era liderada e dominada pelo Sudeste: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco, Rondônia e São Paulo, pela ordem. Após uma década, é liderada e dominada pelo Nordeste: Alagoas, Espírito Santo, Ceará, Bahia e Goiás. Entre as explicações para o fenômeno estão a interiorização do desenvolvimento da economia, o que atrai migrantes e dinheiro para cidades com um aparato de segurança pública mais débil, e o próprio combate da violência nos grandes centros, como Rio e São Paulo, o que forçou certa “fuga” de delitos rumo a outras regiões.

Em Alagoas, que assumiu a embaraçosa dianteira, com taxa (64,6 casos por 100 mil habitantes) bem superior àquela do segundo colocado (Espírito Santo, com 47,3), as autoridades consideram inegável o impacto da migração da criminalidade. “Há oito, dez anos, quase não havia tráfico de drogas por aqui. Hoje, 90% dos homicídios são causados pelo tráfico, o pessoal do Centro-Sul invadiu Alagoas”, diz o secretário estadual de Segurança Pública, Diógenes Tenório.

A “invasão” de um dos estados mais pobres e dono de alguns dos piores indicadores sociais do País transformou sua capital, Maceió, na quinta cidade com mais assassinatos no mundo, tomando-se por base o estudo da ONU. A situação é tão grave que, desde 2012, a polícia local vale-se do apoio da Força Nacional de Segurança Pública no combate ao crime. Em 2013, o estado criou uma divisão policial especializada em homicídios para tentar melhorar as investigações e as possibilidades de punir os matadores.

A inoperância policial na averiguação de homicídios é um problema nacional e precisa ser atacada com urgência, na opinião dos estudiosos. E, diferentemente de outros serviços públicos como saúde e transporte coletivo, a causa não é orçamentária. Desde 2005, o Brasil investe perto de 1,3% do Produto Interno Bruto em segurança pública. É o mesmo porcentual aplicado pela França. Só no ano passado, foram 61 bilhões de reais, conforme o anuário estatístico do setor.

Para o Conselho Nacional do Ministério Público, o trabalho policial pouco qualificado dificulta o julgamento de suspeitos de assassinato. É necessário, diz Walter Agra, representante do CNMP na Estratégia Nacional de Segurança Pública, ter mais delegacias especializadas, laboratórios, perícia, inteligência, treinamento e integração entre as polícias. Sem provas, não dá para processar, o que gera uma sensação de impunidade a alimentar a disposição para matar. No Brasil, estima-se que o índice de elucidação de crimes varie de 5% a 8%, baixíssimo se comparado aos 65% dos Estados Unidos, para citar um caso. “O Ministério Público só tem o corpo e o atestado de óbito. Os inquéritos policiais são muito mal instruídos”, diz Agra.

Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da área de Segurança Pública do Rio de Janeiro, que em 2002 tinha a maior taxa estadual de homicídios e “perdeu” o posto na última década, Roberto Sá,  nega que a baixa efetividade policial seja um convite ao crime de homicídio. A polícia, afirma, melhorou e está mais produtiva. Linha-dura, ele sente falta de rigor contra o crime. Defende a redução da maioridade penal para 16 anos e penas mais duras. Segundo Sá, enquanto o Rio cortava pela metade sua taxa de homicídios, por meio de iniciativas como as Unidades de Polícia Pacificadora e delegacia especializada, registraram-se uma elevada reincidência (os detidos costumam ser os mesmos) e o aumento da participação de adolescentes. “O que temos feito no Rio nos permite inferir que há uma legislação branda para um povo violento.”

Os dados indicam uma grande responsabilidade dos policiais pela elevada taxa de homicídios. E não só por sua incompetência investigativa. No ano passado, a polícia matou cinco cidadãos por dia no Brasil, quatro vezes mais do que nos Estados Unidos e duas vezes e meia o índice registrado na Venezuela, segundo o anuário estatístico. “A polícia é parte do problema no Brasil. Matar cinco por dia é inaceitável”, afirma a socióloga Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos e Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes e ex-diretora do sistema penitenciário fluminense. Com uma polícia que mata, poucas opções de lazer nas periferias, educação que avançou em matrículas, mas não em qualidade, e uma postura de “guerra às drogas” por parte do aparato de segurança, diz Julita Lemgruber, não dá para esperar resultados muito animadores contra os homicídios, em que pesem iniciativas estaduais específicas.

Para tentar acabar com uma tácita licença para matar concedida a policiais, tramita no Congresso um projeto de lei para mudar o Código de Processo Penal. O código atual autoriza a polícia a usar a força e os meios necessários contra alguém pego em flagrante ou que teve a prisão ordenada pela Justiça, situações chamadas de “autos de resistência”. O projeto em curso permite o uso “moderado” da força, designação que, subentende-se, exclui o uso de armas. E caso haja disparos a resultar em mortes, determina-se uma rigorosa análise do caso, com preservação da cena, perícia, coleta imediata de provas e abertura de inquérito. Apresentado por quatro deputados de partidos diferentes – Paulo Teixeira, do PT de São Paulo; Protógenes Queiroz, do PCdoB de São Paulo; Fabio Trad, do PMDB de Mato Grosso do Sul; e Miro Teixeira, do PROS do Rio –, enfrenta um poderoso lobby contrário. Partidos conservadores, inclusive da base governista, entre eles PR e PTB, e entidades ligadas a policiais, têm conseguido há um ano impedir a votação no plenário da Câmara.

No Senado, uma proposta do fim de 2013 também busca conter a violência policial, mas mexe na Constituição para promover uma verdadeira refundação da atividade no País. O texto propõe o fim da Polícia Militar, determina que a investigação de crimes seja conduzida do início ao fim por uma única força, e não de forma fatiada como acontece hoje, e cria ouvidorias em todas as polícias. Seguidas tais premissas, permite-se aos estados definir seus próprios modelos policiais, com base na realidade local, quebrando o modelo único existente hoje. O projeto é do senador Lindbergh Farias, do PT fluminense e candidato ao governo do estado, e foi idealizado pelo antropólogo Luiz Eduardo Soares, que esteve à frente das áreas se segurança pública do governo federal e do Rio de Janeiro.

Para além de mudanças pontuais na legislação, o combate aos homicídios carece, sobretudo, de uma radical alteração na postura por parte da sociedade e das autoridades. De um novo pacto civilizatório, afirma o sociólogo Renato Sérgio de Lima, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e um dos fundadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo ele, no Brasil não há sanção moral, econômica ou judicial a assassinatos. A tese de que “bandido bom é bandido morto” encontra uma ressonância de Norte a Sul, balas e revólveres custam pouco, não se pega cadeia. “O Brasil é violento. A morte precisa ser um tabu.”

O País precisa urgentemente de um grande debate nacional e de prioridade no combate à violência e aos assassinatos, afirma Lima. Em todas as pesquisas de opinião, segurança pública e violência figuram entre os três principais problemas brasileiros, ao lado de saúde e educação. É, no entanto, um tema frequentemente evitado pelas principais lideranças políticas, pois os resultados nessa área são lentos e normalmente não rendem dividendos eleitorais. As eleições de outubro são uma boa oportunidade para o assunto ganhar espaço no debate público. Ele precisa, porém, permanecer na pauta nacional após o encerramento das urnas.